{"id":9433,"date":"2023-09-21T10:33:33","date_gmt":"2023-09-21T13:33:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9433"},"modified":"2023-09-21T10:33:33","modified_gmt":"2023-09-21T13:33:33","slug":"congresso-confronta-stf-com-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/congresso-confronta-stf-com-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Congresso confronta STF com marco temporal"},"content":{"rendered":"

Por Vinicius Doria –<\/strong> O Supremo Tribunal Federal vai rejeitar o marco temporal como baliza para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. At\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 em 5 x 2, faltando apenas um voto para enterrar a tese. No Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, refor\u00e7ada pela oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula, enfrenta a Corte e corre para aprovar o projeto que determina o reconhecimento apenas dos territ\u00f3rios ocupados por comunidades ind\u00edgenas at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

Mas, mesmo que o projeto passe, constitucionalistas ouvidos pela coluna dizem que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de a Suprema Corte voltar atr\u00e1s quando a constitucionalidade do texto for questionada. Os juristas avaliam que, com base nos votos dados at\u00e9 agora, dificilmente os magistrados mudar\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o. O que abre, para os pr\u00f3ximos meses, mais um flanco de atrito entre os dois Poderes.<\/p>\n

Antes, por\u00e9m, o projeto de lei ainda ter\u00e1 que vencer outra barreira, a da san\u00e7\u00e3o presidencial. Se o marco temporal for aprovado pelo Congresso, lideran\u00e7as do governo n\u00e3o t\u00eam d\u00favida de que ser\u00e1 vetado pelo presidente Lula.<\/p>\n

Sem lideran\u00e7a<\/h3>\n

O l\u00edder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), tem at\u00e9 a noite de hoje para atrair um novo senador para a legenda e garantir o direito de permanecer no confort\u00e1vel gabinete da lideran\u00e7a partid\u00e1ria. Estrategicamente bem posicionada em frente ao Plen\u00e1rio, a sala \u00e9 ocupada pelo partido desde 1988. Com a desidrata\u00e7\u00e3o da bancada tucana para apenas dois senadores, a Mesa Diretora deu prazo at\u00e9 amanh\u00e3 para os tucanos recomporem a bancada de tr\u00eas parlamentares, m\u00ednimo exigido pelas regras da Casa para manter a estrutura da lideran\u00e7a \u2014 e, assim, evitar o despejo.<\/p>\n

Procura-se tucano<\/h3>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, Izalci disse ao Correio que, entre os dias 15 e 20, definiria o nome do novo senador tucano, mas, at\u00e9 o fechamento desta coluna, ningu\u00e9m foi anunciado. O governador ga\u00facho Eduardo Leite, agora afastado da presid\u00eancia nacional do partido, chegou a conversar com Styvenson Valentim (Podemos-RN), mas o acordo n\u00e3o saiu. Agora, a \u00faltima esperan\u00e7a de Izalci \u00e9 o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O ass\u00e9dio a Do Val foi assunto da reuni\u00e3o da bancada do Podemos, ontem, e o sentimento \u00e9 de que o capixaba j\u00e1 est\u00e1 com um p\u00e9 no ninho tucano. O Podemos puxa a fila para ocupar a sala do PSDB, no caso de despejo.<\/p>\n

Festa no c\u00e9u da Esplanada<\/h3>\n

S\u00f3 faltaram os fogos, mas a comemora\u00e7\u00e3o foi grande, ontem, nos minist\u00e9rios da Defesa e da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, ap\u00f3s o an\u00fancio de que o governo da \u00c1ustria confirmou a escolha do avi\u00e3o KC 390, fabricado pela Embraer, para substituir sua frota de cargueiros. Projetado e constru\u00eddo com apoio t\u00e9cnico e financeiro da Aeron\u00e1utica, na planta de Gavi\u00e3o Peixoto (SP), a aeronave \u00e9 uma das principais apostas da Base Industrial de Defesa, que o governo Lula v\u00ea como potencial grande geradora de empregos. Como \u00e9 ancorada por contratos de longo prazo, a exporta\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es militares assegura postos de trabalho de alta qualifica\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 10 anos, no m\u00ednimo.<\/p>\n

Carga pesada<\/h3>\n

A frota atual de seis cargueiros KC 390 da FAB vai completar, at\u00e9 segunda-feira, 10 mil horas de voo. Ontem, as a\u00e7\u00f5es da Embraer deram um salto de mais de 3% ap\u00f3s o an\u00fancio do governo austr\u00edaco. Mais sete pa\u00edses est\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es com o Brasil para adquirir o aparelho, considerado mais eficiente, com maior capacidade de carga e mais barato do que seus concorrente, o A400 do cons\u00f3rcio europeu Airbus e o veterano H\u00e9rcules C-130, da norte-americana Lockheed. As negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o pilotadas diretamente pelo vice-presidente e titular do Midic, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio.<\/p>\n

Do L\u00edbano \u00e0 Ant\u00e1rtica<\/h3>\n

Em opera\u00e7\u00e3o desde 2019, os KC 390 da FAB j\u00e1 foram usados para levar ajuda ao L\u00edbano, abalado pela explos\u00e3o no porto de Beirute; no resgate de brasileiros na Ucr\u00e2nia ap\u00f3s a invas\u00e3o russa; no lan\u00e7amento de cargas para a esta\u00e7\u00e3o brasileira na Ant\u00e1rtica; no transporte de oxig\u00eanio durante a pandemia de covid-19; e, agora, no apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de enfrentamento da crise humanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami.<\/p>\n

Chorando com Yamandu<\/h3>\n

Fechando turn\u00ea europeia, Reco do Bandolim e o grupo Choro Livre, de Bras\u00edlia, tocaram ontem em Lisboa, depois de se apresentarem na Noruega, na Dinamarca e na Alemanha. Na capital portuguesa, os m\u00fasicos brasilienses foram os convidados de um sarau na casa do violonista Yamandu Costa, um dos mais prestigiados em todo o mundo. Nossos chor\u00f5es j\u00e1 agendaram com Yamandu um encontro musical para mar\u00e7o do ano que vem, aqui, no Clube do Choro.<\/p>\n

Colaborou Henrique Lessa<\/p>\n

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