{"id":9471,"date":"2023-10-08T06:31:00","date_gmt":"2023-10-08T09:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9471"},"modified":"2023-10-07T22:44:53","modified_gmt":"2023-10-08T01:44:53","slug":"ministros-do-stf-e-senadores-aceleram-conversas-sobre-prerrogativa-dos-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/ministros-do-stf-e-senadores-aceleram-conversas-sobre-prerrogativa-dos-poderes\/","title":{"rendered":"Ministros do STF e senadores aceleram conversas sobre prerrogativa dos Poderes"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia\/DF de 8 de outubro de 2023, por Denise Rothenburg<\/em><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversam sobre a preserva\u00e7\u00e3o das prerrogativas dos Poderes, mas sem conclus\u00e3o sobre o que deveria ser feito. Foi diante da aus\u00eancia de um consenso, que veio a aprova\u00e7\u00e3o, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, a toque de caixa, da proposta que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dentro da Suprema Corte na semana passada. E, a partir da\u00ed, a conversa se acelerou, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 um projeto consensual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas que tramitam no Legislativo. Ali\u00e1s, o que o Supremo deseja \u00e9 a autorregula\u00e7\u00e3o, que os parlamentares recha\u00e7am.<\/p>\n

Em tempo: na hora em que o projeto for a plen\u00e1rio, a maioria dos l\u00edderes ouvida pela coluna aposta que ser\u00e1 aprovado. Existe, hoje, um sentimento na Casa de que \u00e9 preciso fazer com que o STF entenda que legislar \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do parlamento, onde o ritmo nem sempre \u00e9 o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. Ali\u00e1s, a aprova\u00e7\u00e3o em 42 segundos, conforme revelam os pr\u00f3prios senadores em conversas reservadas, foi uma forma de dizer ao STF que, quando o Senado quer, ele tamb\u00e9m sabe decidir rapidamente.<\/p>\n

Protejam o governo<\/h3>\n

Os ministros palacianos est\u00e3o em sintonia e agindo em conjunto no sentido de reverter os trope\u00e7os da equipe de Lula em v\u00e1rios temas, inclusive na pauta de costumes. Partiu deles a ordem para a demiss\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo fiasco da apresenta\u00e7\u00e3o cultural no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a ideia da reuni\u00e3o dos ministros pol\u00edticos para cobrar uma “blitz” no Congresso, reuni\u00e3o esta revelada em primeira m\u00e3o pela coluna.<\/p>\n

N\u00e3o deem motivo<\/h3>\n

A ordem \u00e9 evitar que a oposi\u00e7\u00e3o angarie discurso contra o Poder Executivo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, numa sociedade conservadora como a brasileira, n\u00e3o d\u00e1 para provocar pol\u00eamica, nem deixar passar a ideia de que h\u00e1 um liberou geral em rela\u00e7\u00e3o aos costumes nos projetos governamentais. O momento \u00e9 de cuidar da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, do meio ambiente e da economia e se manter atento para n\u00e3o dar margem a cr\u00edticas que possam refletir na sociedade.<\/p>\n

L\u00e1 e c\u00e1<\/h3>\n

O governo, ali\u00e1s, avalia que, na seara internacional, Lula e sua equipe t\u00eam se posicionado muito bem. J\u00e1 no cen\u00e1rio dom\u00e9stico, as crises se sobrep\u00f5em. A \u00e1rea de seguran\u00e7a se mostra fora de controle, e, na seara dos costumes, o Planalto se viu obrigado a pedir demiss\u00f5es no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a fim de se ver livre de cr\u00edticas. E j\u00e1 se sabe que o v\u00eddeo da dan\u00e7a er\u00f3tica ser\u00e1 usado na campanha eleitoral do ano que vem nos munic\u00edpios, onde o PT espera voltar a eleger prefeitos de capitais.<\/p>\n

Sem tr\u00e9gua<\/h3>\n

Se o presidente Lula vetar o marco temporal de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas aprovado pelo Congresso, a tend\u00eancia \u00e9 a derrubada do veto. Afinal, foram 283 votos sim na C\u00e2mara e 43 no Senado.<\/p>\n

Justo agora<\/h3>\n

O Brasil j\u00e1 assume o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU com o desafio enorme de mediar os conflitos, n\u00e3o s\u00f3 na Europa quanto no Oriente M\u00e9dio. A reuni\u00e3o de emerg\u00eancia convocada para este fim de semana em que o Hamas atacou Israel foi apenas o come\u00e7o.<\/p>\n

Frase<\/h3>\n
\n

“Neste momento, precisamos refor\u00e7ar a necessidade de di\u00e1logo e da constru\u00e7\u00e3o de um caminho de negocia\u00e7\u00e3o pela paz, n\u00e3o apenas neste caso, mas nas demais guerras deflagradas no mundo”<\/p>\n<\/blockquote>\n

Jaques Wagner<\/strong> (PT-BA), l\u00edder do governo no Senado, ao se referir aos ataques do Hamas a Israel<\/p>\n

A Uni\u00e3o nem sabe o que tem<\/h3>\n

Nem s\u00f3 de agricultura s\u00e3o feitas as preocupa\u00e7\u00f5es do ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo. Dia desses, ele foi alertado que, no escrit\u00f3rio do minist\u00e9rio em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 uma escultura de Nossa Senhora que pode ser de alto valor hist\u00f3rico. A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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