{"id":9494,"date":"2023-10-14T08:59:09","date_gmt":"2023-10-14T11:59:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9494"},"modified":"2023-10-14T12:13:32","modified_gmt":"2023-10-14T15:13:32","slug":"se-hoje-temos-a-eleicao-do-presidente-lula-isso-se-deveu-ao-supremo-tribunal-federal-diz-gilmar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/se-hoje-temos-a-eleicao-do-presidente-lula-isso-se-deveu-ao-supremo-tribunal-federal-diz-gilmar\/","title":{"rendered":"“Se hoje temos a elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, isso se deveu ao Supremo Tribunal Federal”, diz Gilmar"},"content":{"rendered":"
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Fotos: Jo\u00e3o Luiz Mendon\u00e7a Bulc\u00e3o<\/p>\n

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Paris _ Se os congressistas consideram necess\u00e1rio reformar a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que fa\u00e7am isso de forma global, discutindo, por exemplo, a proibi\u00e7\u00e3o de militares assumir o Minist\u00e9rio da Defesa e se intrometer na seara da pol\u00edtica, o artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o, sempre t\u00e3o citados pelos bolsonaristas, o sistema de governo, as emendas parlamentares e por a\u00ed vai. Pelo menos, esta \u00e9 a opini\u00e3o do decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, exposta com todas as letras durante o Forum Internacional Esfera 2023. E ele ainda foi mais al\u00e9m: \u201cSupremo enfrentou a Lava Jato. Do contr\u00e1rio eles (os pol\u00edticos) n\u00e3o estariam aqui, inclusive o presidente da Rep\u00fablica. Por isso, \u00e9 preciso compreender o papel que o tribunal jogou. Se hoje temos a elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, isso se deveu ao Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou Gilmar, lembrando o enfrentamento que o Supremo fez quanto \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica pela Lava Jato.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o acho que os poderes sejam insuscept\u00edveis a reformas, mas (essa reforma) deve ser global. Sistema de governo, emendas parlamentares (…) O Minist\u00e9rio da Defesa mandando cartas, fazendo panfletos ao Tribunal Superior Eleitoral!? A Defesa, ali\u00e1s, n\u00e3o deveria ser militar. Teria que ser um civil, conforme ideia do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que acabou vacilando no processo. H\u00e1 muita coisa que se pode fazer\u201d, disse o ministro, referindo-se \u00e0s cartas que o Minist\u00e9rio da Defesa enviou ao TSE no ano passado, sobre a auditagem das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

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As declara\u00e7\u00f5es de Gilmar Mendes foram em resposta ao que havia dito o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), minutos antes. O senador, que vem sendo pressionado a aprovar a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF, afirmara que o Congresso avaliar\u00e1 o tema no momento adequado e foi incisivo ao defender as prerrogativas do Legislativo. \u201cN\u00e3o cabe ao Judici\u00e1rio formatar as leis, isso \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Legislativo\u201d, disse Pacheco. \u201cA separa\u00e7\u00e3o dos Poderes deve ser respeitada\u201d, disse, sugerindo inclusive, se o STF tem hoje \u201cacesso f\u00e1cil\u201d, como lembrou o presidente da Suprema Corte em sua palestra na quinta-feira, o Parlamento pode limitar esse acesso, para \u201creservar aos ministros as decis\u00f5es mais relevantes. Isso \u00e9 um caminho que o Congresso pode trilhar\u201d, afirmou. Pacheco, por\u00e9m, defendeu o Judici\u00e1rio ao dizer que hoje \u201ctodo mundo se arvora em ser jurista de botequim, para poder criticar as decis\u00f5es do Supremo e de outras inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n

Gilmar Mendes, por sua vez, ainda causou algum desconforto em parte do empresariado presente \u00e0 plateia do Forum Internacional do Esfera Brasil, ao mencionar, que coube ao STF a defesa da democracia contra o que ele classificou de \u201cimpulsos antidemocr\u00e1ticos\u201d. E foi incisivo ao dizer que esses “impulsos” contaram inclusive com o apoio da elite brasileira. “Certamente, muitos aqui defenderam concep\u00e7\u00f5es que, se vitoriosas, levariam \u00e0 derrocada do STF”.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Bruno Dantas, que participou do mesmo painel, lembrou que, o TCU, a forma de balancear os embates com o Executivo em rela\u00e7\u00e3o a obras e servi\u00e7os auditados, foi o \u201cconsensualismo\u201d, ou seja, buscar orientar de forma a corrigir erros antes que as quest\u00f5es virem um processo. \u201cN\u00e3o vejo crise, briga entre os Poderes. Acho que este \u00e9 um momento de acomoda\u00e7\u00e3o normal depois de um grande trauma\u201d, afirmou o presidente do TCU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Fotos: Jo\u00e3o Luiz Mendon\u00e7a Bulc\u00e3o   Paris _ Se os congressistas consideram necess\u00e1rio reformar a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que fa\u00e7am isso de forma global, discutindo, por exemplo, a proibi\u00e7\u00e3o de militares assumir o Minist\u00e9rio da Defesa e se intrometer na seara da pol\u00edtica, o artigo 142 […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-9494","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9494"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9497,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9494\/revisions\/9497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}