{"id":9503,"date":"2023-10-18T06:44:22","date_gmt":"2023-10-18T09:44:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9503"},"modified":"2023-10-18T06:44:22","modified_gmt":"2023-10-18T09:44:22","slug":"reforma-tributaria-entidades-da-area-do-fisco-e-estados-e-municipios-rondam-o-congresso-em-busca-de-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/reforma-tributaria-entidades-da-area-do-fisco-e-estados-e-municipios-rondam-o-congresso-em-busca-de-acordo\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: entidades da \u00e1rea do fisco e estados e munic\u00edpios rondam o Congresso em busca de acordo"},"content":{"rendered":"

Por Luana Patriolino (interina) \u2014<\/strong> Apesar das aten\u00e7\u00f5es voltadas para os desdobramentos do relat\u00f3rio da CPMI do 8 de Janeiro, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e entidades da \u00e1rea do fisco est\u00e3o em peregrina\u00e7\u00e3o no Congresso, desde o in\u00edcio da semana, em busca de entendimento pela reforma tribut\u00e1ria. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudan\u00e7as a serem implementadas. Do mesmo lado aparecem os estados e munic\u00edpios, que n\u00e3o est\u00e3o totalmente de acordo com o projeto. Para os aliados do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a agenda econ\u00f4mica deve ser prioridade do Executivo.<\/p>\n

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Marca\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia<\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), est\u00e1 na China para uma viagem oficial, mas n\u00e3o se desligou das articula\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia. Ele montou um gabinete para monitorar a discuss\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o sobre a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos e de offshores. A proposta seria votada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar para a semana que vem e aproveitar o hiato de tempo para alterar alguns pontos do relat\u00f3rio do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).<\/p>\n

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Bola dividida<\/h3>\n

A possibilidade de Lula dividir a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que faz a gest\u00e3o de portos potiguares e tamb\u00e9m de Alagoas, pode acirrar os \u00e2nimos na pol\u00edtica. Isso porque tanto Lira quanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem comandar a estatal. Aliados do presidente j\u00e1 avisaram que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel agradar a gregos e troianos. A Codern tem um plano de investimento de mais de R$ 30 milh\u00f5es para este ano.<\/p>\n

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Li\u00e7\u00e3o do passado<\/h3>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Cappelli, se re\u00fane, hoje, com Jos\u00e9 Mariano Beltrame, no Rio de Janeiro, que foi secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica fluminense por mais de nove anos, entre 2007 e 2016, e enfrentou diversas crises na \u00e1rea. Entre elas, coordenou a retomada do Complexo do Alem\u00e3o, em 2007, e foi um dos idealizadores das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs). “Temos que buscar aprender com os que j\u00e1 trilharam o mesmo caminho que percorremos hoje”, disse Cappelli \u00e0 coluna.<\/p>\n

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Com a b\u00ean\u00e7\u00e3o do sol<\/h3>\n

O Grupo Delta Energia informou que vai ampliar sua atua\u00e7\u00e3o em energia solar no Brasil. O plano de investimentos prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de fazendas solares com 110 megawatts-pico (MWp) de pot\u00eancia instalada, que devem entrar em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho de 2024. Segundo a empresa, as usinas fotovoltaicas atuar\u00e3o em nove estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, al\u00e9m do Distrito Federal. A previs\u00e3o da companhia \u00e9 atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no pa\u00eds.<\/p>\n

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Cheiro de (nova) derrota<\/h3>\n

A semana n\u00e3o est\u00e1 sendo nada f\u00e1cil para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Al\u00e9m do pedido de indiciamento pelo relat\u00f3rio da CPMI do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os pr\u00f3ximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das a\u00e7\u00f5es que apuram as condutas do ex-chefe do Planalto nos atos de 7 de setembro de 2022. O MP Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro \u2014 que j\u00e1 foi condenado por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Tiro na \u00e1gua<\/h3>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julgou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que acusaram Bolsonaro e o ent\u00e3o vice na chapa \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Walter Braga Netto, por abuso de poder pol\u00edtico e uso da estrutura p\u00fablica para fins eleitorais. Duas das a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coliga\u00e7\u00e3o que elegeu o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

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Para a posteridade<\/h3>\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) homenageou ex-membros da Corte, por meio da exposi\u00e7\u00e3o de fotos dos ex-presidentes, vice-presidentes e corregedores. Um deles foi o desembargador Humberto Ulh\u00f4a, ex-presidente do TRE-DF. Ele entrou para a magistratura em 2003, no TJDFT, onde foi vice-presidente e tamb\u00e9m corregedor. Em 2020, tomou posse como presidente do tribunal regional e exerceu o mandato at\u00e9 2022.<\/p>\n

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BNDES e direitos humanos<\/h3>\n

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, Aloizio Mercadante, o diretor de Compliance e Riscos da institui\u00e7\u00e3o, Luiz Navarro, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinam, na tarde de hoje, um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) para o aprimoramento das pol\u00edticas de governan\u00e7a em direitos humanos do BNDES. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 no Rio de Janeiro. Ap\u00f3s a assinatura, Mercadante e Silvio Almeida ministrar\u00e3o a palestra “A import\u00e2ncia do BNDES na difus\u00e3o da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”.<\/p>\n

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