{"id":9638,"date":"2023-11-24T06:37:46","date_gmt":"2023-11-24T09:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9638"},"modified":"2023-11-24T06:37:46","modified_gmt":"2023-11-24T09:37:46","slug":"pec-contra-o-stf-planalto-quer-ser-o-arbitro-entre-ministros-e-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/pec-contra-o-stf-planalto-quer-ser-o-arbitro-entre-ministros-e-senadores\/","title":{"rendered":"PEC contra o STF: Planalto quer ser o \u00e1rbitro entre ministros e senadores"},"content":{"rendered":"

Por Denise Rothenburg \u2014<\/strong> Quando alguns l\u00edderes foram ao Pal\u00e1cio do Planalto perguntar como o governo deveria e comportar na vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem foi: “Vamos ficar fora dessa”. O Poder Executivo quer exercer o papel de algod\u00e3o entre os “cristais” Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Veja bem: a avalia\u00e7\u00e3o de alguns no Planalto \u00e9 de que, no momento em que o governo ajudar a buscar harmonia, no sentido de equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes, ser\u00e1 um ganha-ganha para o Executivo nos dois terrenos. No Judici\u00e1rio, onde certamente v\u00e3o parar muitas das decis\u00f5es de sua pol\u00edtica de governo. E no Legislativo, institui\u00e7\u00e3o que Lula e seus ministros precisam para fazer valer suas propostas.<\/p>\n

Falta combinar com os dois. No Legislativo, a posi\u00e7\u00e3o do governo nessa briga n\u00e3o conta muito. E, no caso do Judici\u00e1rio, o voto de Jaques Wagner (PT-BA) em favor da PEC deixou os ministros mais irritados do que interessados em conversar. Agora, \u00e9 esperar baixar a poeira.<\/p>\n

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O que eles pensam<\/h4>\n

Nos bastidores da festa da nova ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Daniela Teixeira, o resumo da decis\u00e3o do Senado sobre a limita\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF era de que a Suprema Corte tinha sido “atacada mais uma vez”. Primeiramente, em 2019, foi verbalmente. Depois, fisicamente, com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Agora, foi ferida legalmente.<\/p>\n

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Exagero?<\/h4>\n

Alguns podem at\u00e9 considerar as rea\u00e7\u00f5es do STF extremadas. Mas a avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 de que se os ministros n\u00e3o reclamarem agora, em alto e bom som, como fizeram na sess\u00e3o de ontem, outras PECs vir\u00e3o.<\/p>\n

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Irritou geral<\/h4>\n

A decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) sobre a importa\u00e7\u00e3o de biodiesel vai abrir uma guerra com a Ubrabio, a Uni\u00e3o Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O entendimento do setor \u00e9 que vem por a\u00ed uma competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria por parte dos players internacionais “fortemente subsidiados” \u2014 conforme lembrou a nota dos produtores.<\/p>\n

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Ricardo ganha uma<\/h4>\n

A sa\u00edda do presidente da Enel, Nicola Cotugno, do cargo \u00e9 lida como uma vit\u00f3ria pessoal do prefeito paulistano, Ricardo Nunes. Desde o in\u00edcio da crise energ\u00e9tica em S\u00e3o Paulo, em decorr\u00eancia das chuvas, ele teve in\u00fameras discuss\u00f5es com Cotugno, at\u00e9 o pedido de cancelamento da concess\u00e3o \u2014 e para segur\u00e1-la, a empresa italiana afastou Cotugno. Nunes j\u00e1 avisou que n\u00e3o adianta trocar o presidente e continuar prestando um servi\u00e7o ruim.<\/p>\n

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Curtidas<\/h4>\n

Vinho de a\u00e7a\u00ed\/<\/strong> Desde que deixou a politica, o ex-senador e ex-governador do Amap\u00e1 Jo\u00e3o Capiberibe (foto) tem se dedicado \u00e0 pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de bebida fermentada de a\u00e7a\u00ed. Come\u00e7ou a produ\u00e7\u00e3o num s\u00edtio que ele a mulher, Janete, ex-deputada, t\u00eam numa \u00e1rea protegida. Hoje, produz 2,5 mil garrafas por m\u00eas do “Wine-Flor da Sama\u00fama”.<\/p>\n

Sim e aprovado\/<\/strong> A bebida passou pelo crivo da Embrapa, num relat\u00f3rio de 39 p\u00e1ginas, que a comparou ao vinho da uva Touriga. Outros apreciadores compararam ao Tempranillo espanhol ou ao Tanat, do Uruguai.<\/p>\n

Tipo exporta\u00e7\u00e3o\/<\/strong> O embaixador da \u00c1ustria no Brasil, Stefan Scholz, esteve no Amap\u00e1 e provou o vinho de a\u00e7a\u00ed, que carrega a marca da Amaz\u00f4nia. Gostou tanto que j\u00e1 sugeriu ao Itamaraty incluir a bebida nos jantares oficiais que o governo oferece a autoridades estrangeiras. O embaixador deu, ainda, a ideia de colocar esse produto no card\u00e1pio da COP30, em Bel\u00e9m.<\/p>\n

Melhor que a pol\u00edtica\/<\/strong> Capi, como \u00e9 conhecido, est\u00e1 empolgad\u00edssimo. “Aqui, no Amap\u00e1, demoram a chegar os vinhos. Por isso, comecei a testar a fermenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7a\u00ed. Temos que trabalhar pela bioeconomia, e descobri que produzir vinho \u00e9 melhor do que fazer pol\u00edtica”, contou \u00e0 coluna.<\/p>\n

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