{"id":9748,"date":"2023-12-29T12:10:30","date_gmt":"2023-12-29T15:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9748"},"modified":"2023-12-29T12:11:53","modified_gmt":"2023-12-29T15:11:53","slug":"lula-rebate-derrotas-e-bate-de-frente-com-congresso-no-apagar-das-luzes-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/lula-rebate-derrotas-e-bate-de-frente-com-congresso-no-apagar-das-luzes-de-2023\/","title":{"rendered":"Lula rebate derrotas e vai de encontro ao Congresso no apagar das luzes de 2023"},"content":{"rendered":"

Por Victor Correia (interino)<\/em> – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva bateu de frente com o Congresso no apagar das luzes de 2023. Tr\u00eas medidas anunciadas ontem contrariam decis\u00f5es tomadas pelo Legislativo e foram tomadas como afrontas por parlamentares. Todas dizem respeito a derrotas governistas durante o ano.<\/p>\n

Lula decidiu n\u00e3o sancionar o marco temporal da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, deixando a responsabilidade para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vetou os trechos mais importantes do chamado “PL do Veneno”, que regulamenta o registro, pesquisa, produ\u00e7\u00e3o e venda de agrot\u00f3xicos. Tamb\u00e9m foi mal recebido o an\u00fancio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma medida provis\u00f3ria (MP) para acabar, gradualmente, com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, apesar da decis\u00e3o dos legisladores para manter a medida.<\/p>\n

Duas das a\u00e7\u00f5es contrariam diretamente os interesses da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), maior bancada das Casas do Congresso, que encabe\u00e7ou a maior derrota do governo, h\u00e1 duas semanas, derrubando com vota\u00e7\u00e3o acachapante 14 vetos presidenciais. Embora a decis\u00e3o de Lula de n\u00e3o sancionar o marco seja puramente simb\u00f3lica, o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), a classificou como “um desrespeito” aos congressistas.<\/p>\n

Sobre o veto aos agrot\u00f3xicos, o mais pol\u00eamico foi a manuten\u00e7\u00e3o do Ibama e da Anvisa no processo de registro dos produtos. A bancada promete reagir. “Vamos derrubar esses vetos, \u00e9 \u00f3bvio. Temos votos para isso”, disse Lupion.<\/p>\n

Outra frente, a do Empreendedorismo, tamb\u00e9m viu no an\u00fancio de Haddad uma afronta ao Legislativo. Tanto os vetos como a MP precisam do aval do Congresso, no ano que vem. Cosidrando-se as derrotas anteriores, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel ao governo reverter o cen\u00e1rio.<\/p>\n

Lula demonstra n\u00e3o estar disposto a ceder em pautas priorit\u00e1rias. Mas ter\u00e1 que enfrentar, em ano eleitoral, um Congresso com recorde de emendas e maior controle sobre sua distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uns riem\u2026<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) fechou, ontem, acordos para reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria de seis carreiras da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). Os detalhes n\u00e3o foram divulgados, mas foram ajustados reajustes salariais em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. Ser\u00e3o contempladas as carreiras de delegado, perito criminal, agente, escriv\u00e3o, papiloscopista e de policial rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

Servidores da PF e da PRF estiveram mobilizados ao longo do ano cobrando o reajuste. Os policiais federais chegaram a apontar, em novembro, “descaso” do governo com a corpora\u00e7\u00e3o e recorreram aos protestos e paralisa\u00e7\u00f5es. Segundo o MGI, em 2023 foram firmados outros quatro acordos de reestrutura\u00e7\u00e3o para servidores federais.<\/p>\n

\u2026e outros choram<\/h3>\n

Auditores Fiscais da Receita Federal lotados na Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Tributa\u00e7\u00e3o (Cosit) aderiram, ontem, \u00e0 greve iniciada em 20 de novembro pela categoria. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 essencial para a regulamenta\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-aprovada Reforma Tribut\u00e1ria e das medidas anunciadas pelo governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em 2024 \u2014 como a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos dos super-ricos, das offshores e a MP da subven\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n

Segundo a Unafisco Nacional, uma das entidades que representam a categoria, a ades\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 greve \u00e9 in\u00e9dita e pode se refletir nas estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o vindas da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Falta combinar<\/h3>\n

Por causa da greve dos auditores, o secret\u00e1rio da Receita, Robinson Barreirinhas, era quem estava mais desconfort\u00e1vel na coletiva em que Haddad anunciou medidas para atingir o deficit zero, em 2024. Os servidores iniciaram a paralisa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o governo descumprir o acordo pelo pagamento do “b\u00f4nus de efici\u00eancia”, que entrou no bolo das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m desagradou aos auditores o fato de Barreirinhas ter acionado a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para tentar barrar a greve. Agora, a categoria aposta na ousada meta fiscal do ano que vem para pressionar o governo, que depende da atua\u00e7\u00e3o da Receita para concretizar o aumento previsto na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Colaborou Rosana Hessel<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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