{"id":9755,"date":"2024-01-03T08:08:13","date_gmt":"2024-01-03T11:08:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9755"},"modified":"2024-01-03T08:08:13","modified_gmt":"2024-01-03T11:08:13","slug":"ministerio-da-justica-segue-divulgando-balanco-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/ministerio-da-justica-segue-divulgando-balanco-de-2023\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a segue divulgando balan\u00e7o de 2023"},"content":{"rendered":"

Por Victor Correia \u2014<\/strong> O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica segue divulgando o balan\u00e7o de suas a\u00e7\u00f5es em 2023. Afinal, o tema \u00e9 sens\u00edvel para o governo e entrar\u00e1 na pauta dos munic\u00edpios durante o ano eleitoral. No combate ao crime, foram 15.556 opera\u00e7\u00f5es coordenadas ou apoiadas pela pasta no ano. Juntas, PF, PRF e Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) prenderam mais de 52 mil pessoas e apreenderam 9.935 armas ilegais. S\u00f3 com o pagamento de di\u00e1rias aos policiais que atuaram junto \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a dos estados foram R$ 236 milh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 a Opera\u00e7\u00e3o Protetor das Fronteiras, que tem como alvo as atividades criminosas que enriquecem as fac\u00e7\u00f5es \u2014 como o contrabando e o tr\u00e1fico de drogas \u2014, causou um preju\u00edzo estimado de R$ 2,6 bilh\u00f5es ao crime organizado, evitando R$ 120 milh\u00f5es em danos aos cofres p\u00fablicos. Outras opera\u00e7\u00f5es destacadas pela pasta foram: Opera\u00e7\u00e3o Paz, contra mortes violentas intencionais; \u00c1tria e Shamar, de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica; Caminhos Seguros, de enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes; Virtude, contra a viol\u00eancia aos idosos; e Impulse, que apoiou as a\u00e7\u00f5es estaduais de combate ao crime.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros precede a troca na pasta. Fl\u00e1vio Dino, aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa o minist\u00e9rio em 8 de janeiro. Entre os cotados para substitu\u00ed-lo, est\u00e3o o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e o atual secret\u00e1rio executivo da pasta, Ricardo Cappelli. O presidente Lula s\u00f3 deve tomar a decis\u00e3o ap\u00f3s a solenidade de 8 de janeiro.<\/p>\n

Menos armas<\/h3>\n

Um dos principais objetivos de Lula e Dino no primeiro ano de governo era derrubar o n\u00famero de armas registradas, que explodiu na gest\u00e3o Bolsonaro. Conseguiram. Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) mostram que 20.822 armamentos para defesa pessoal foram registrados em 2023, quase 82% a menos do que em 2022, com 114.044. Ap\u00f3s Lula reverter decretos de Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas no primeiro dia de mandato, Dino encabe\u00e7ou uma for\u00e7a-tarefa para recadastrar os objetos e alterar a legisla\u00e7\u00e3o, aproximando-a do Estatuto do Desarmamento aprovado em 2003.<\/p>\n

Vetos criticados<\/h3>\n

O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), reprovou os vetos do presidente Lula ao projeto, sancionado ontem. O cronograma para o pagamento das emendas parlamentares \u00e9 o ponto mais criticado, obviamente. Parlamentares contam com os recursos em ano eleitoral e querem garantir o maior controle poss\u00edvel sobre o dinheiro. Outros pontos, por\u00e9m, tamb\u00e9m foram alvo de descontentamento para Forte. O deputado disse ver com “estranheza” o veto ao trecho que garantia 30% dos recursos do Minha Casa Minha Vida para cidades com 50 mil habitantes ou menos. “Havia concord\u00e2ncia entre as lideran\u00e7as do governo sobre o tema”, pontuou. Forte tamb\u00e9m citou os itens vetados que destinavam recursos ao kit escolar e a obras tocadas por entidades sem fins lucrativos, que colocam no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente a compet\u00eancia do controle animal nos munic\u00edpios. O relator acredita que os vetos citados ser\u00e3o derrubados pelo Parlamento.<\/p>\n

Costumes no Or\u00e7amento?<\/h3>\n

Forte n\u00e3o citou, por\u00e9m, os trechos que amarravam as m\u00e3os do Executivo com motiva\u00e7\u00e3o puramente ideol\u00f3gica, inclu\u00eddos pelo Congresso na mat\u00e9ria. Os dispositivos impediam que o governo destinasse verba a projetos que promovem, incentivem ou financiem ocupa\u00e7\u00e3o de propriedades rurais; a\u00e7\u00f5es em educa\u00e7\u00e3o que possam “influenciar” op\u00e7\u00e3o sexual; a\u00e7\u00f5es com potencial para “desconstruir” a “fam\u00edlia tradicional”; cirurgias para mudan\u00e7a de sexo; e a realiza\u00e7\u00e3o de abortos em casos n\u00e3o contemplados pela lei, ou seja, com risco de vida \u00e0 gestante ou ap\u00f3s estupro. O Congresso manter\u00e1 essa imposi\u00e7\u00e3o da pauta de costumes ao Executivo?<\/p>\n

Torpedo acerta o alvo<\/h3>\n

Uma cr\u00edtica feita ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos seus cr\u00edticos acertou o alvo. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) postou uma explica\u00e7\u00e3o em suas redes sociais ap\u00f3s Haddad, em entrevista ao jornal O Globo, ironizar quem o chama de “austericida”, por\u00e9m elogia nas redes sociais os feitos econ\u00f4micos do primeiro ano do governo. O ministro \u00e9 alvo de ataques por parte do PT por sua defesa da meta de deficit fiscal zero em 2024. Uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada em dezembro pelo partido usa o termo “austeric\u00eddio fiscal” para criticar a medida. “A resolu\u00e7\u00e3o do PT n\u00e3o fala que ‘est\u00e1 tudo errado, tem que mudar tudo’. Pelo contr\u00e1rio, o governo teve muitos acertos na \u00e1rea econ\u00f4mica, mas o deficit zero n\u00e3o \u00e9 um deles”, descreveu Lindbergh. Em um longo texto, o parlamentar tamb\u00e9m expressa preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento econ\u00f4mico e poss\u00edveis cortes or\u00e7ament\u00e1rios para atingir a meta em 2024. “Temos que parar de dar tanta aten\u00e7\u00e3o aos s\u00e1bios da Faria Lima e olhar mais para a sabedoria do Lula, que governou ampliando investimentos, melhorando a vida do povo pobre com um crescimento m\u00e9dio por ano de 4,1%”, frisou.<\/p>\n

Colaborou Evandro \u00c9boli<\/p>\n

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