{"id":9820,"date":"2024-01-25T08:49:28","date_gmt":"2024-01-25T11:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9820"},"modified":"2024-01-25T08:49:28","modified_gmt":"2024-01-25T11:49:28","slug":"briga-por-orcamento-provoca-descumprimento-do-texto-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/briga-por-orcamento-provoca-descumprimento-do-texto-constitucional\/","title":{"rendered":"Briga por or\u00e7amento provoca descumprimento do texto constitucional"},"content":{"rendered":"

Por Denise Rothenburg \u2014<\/strong> Da mesma forma que o governo est\u00e1 sob press\u00e3o dos congressistas que desejam a libera\u00e7\u00e3o das emendas, os deputados do baixo clero cobram do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), a volta dos R$ 5 bilh\u00f5es cortados do Or\u00e7amento deste ano. Nos bastidores, tem muita gente reclamando que os l\u00edderes partid\u00e1rios defendem suas pr\u00f3prias emendas em acordos com o Poder Executivo e deixam a turma do andar de baixo fora da festa. Essa falta de sintonia em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento e \u00e0 medida provis\u00f3ria da reonera\u00e7\u00e3o foi o que levou ao adiamento da abertura da sess\u00e3o legislativa \u2014 um descumprimento do que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto constitucional \u00e9 claro em seu artigo 57. Est\u00e1 escrito que o Congresso se reunir\u00e1 de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1\u00ba de agosto a 22 de dezembro. O par\u00e1grafo 1\u00ba diz que essas datas ser\u00e3o transferidas para o primeiro dia \u00fatil subsequente quando ca\u00edrem em s\u00e1bados, domingos ou feriados \u2014 o que n\u00e3o \u00e9 o caso. Por\u00e9m, em 2018, o Legislativo descumpriu essa norma constitucional, como faz agora.<\/p>\n

Ajuda a\u00ed<\/h3>\n

O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, tem feito encontros com as c\u00fapulas de todos os partidos atr\u00e1s de espa\u00e7o para negociar alguma coisa que permita a reonera\u00e7\u00e3o da folha, nem que seja mais \u00e0 frente. At\u00e9 aqui, foram muitos almo\u00e7os, jantares, promessas de que dias melhores vir\u00e3o… Mas, nesse ponto espec\u00edfico, est\u00e1 dif\u00edcil.<\/p>\n

Esperan\u00e7a<\/h3>\n

O governo entende a posi\u00e7\u00e3o do Congresso, mas vai manter a linha de que deputados e senadores precisam arrumar alguma receita para retomar a desonera\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o conseguirem arranjar, v\u00e3o ter que negociar, pelo menos, os demais pontos da MP, como os benef\u00edcios ao setor de eventos.<\/p>\n

Foco no governo<\/h3>\n

Embora o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, tenha sido o candidato a presidente da Rep\u00fablica em 2018 e candidato ao governo de S\u00e3o Paulo em 2022, os petistas pretendem deix\u00e1-lo mais dedicado \u00e0 pasta, afastado um pouco da pr\u00e9-campanha de Guilherme Boulos. \u00c9 que Haddad ganhou fama de “o cobrador” (de impostos). Ou seja, faz o certo, mas muitos eleitores
\nn\u00e3o gostam.<\/p>\n

Faltou<\/h3>\n

O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) reuniu um grupo de senadores para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O PP, do senador Ciro Nogueira (PI), n\u00e3o estava na lista daqueles que confirmaram presen\u00e7a.<\/p>\n

Campanha na \u00e1rea\/ O anivers\u00e1rio da maior cidade do pa\u00eds reunir\u00e1 hoje todas as cores partid\u00e1rias. A aposta do PT \u00e9 de que a presen\u00e7a de Lula nos eventos vai ofuscar o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Geraldo Alckmin vai ao lan\u00e7amento da pr\u00e9-campanha de Tabata Amaral. Cada um com o seu cada qual.<\/p>\n

Por falar em campanha…\/ O deputado Rog\u00e9rio Correia (foto), do PT-MG, avisou ao partido que pretende lan\u00e7ar em breve a sua pr\u00e9-campanha a prefeito de Belo Horizonte. O PT pretende empinar essa candidatura de qualquer jeito, ainda que, de p\u00fablico, o partido mantenha o discurso de que haver\u00e1 um consenso entre os aliados para escolha do postulante.<\/p>\n

… sobrou BH\/ A insist\u00eancia em Belo Horizonte \u00e9 para tentar emplacar pelo menos um candidato de capital nos estados que representam os maiores col\u00e9gios eleitorais do pa\u00eds. Na capital paulista, o PT apoiar\u00e1 o PSol de Guilherme Boulos e, no Rio de Janeiro, h\u00e1 uma divis\u00e3o entre apoiar o prefeito Eduardo Paes ou um candidato da esquerda.<\/p>\n

Ops!\/ \u00c9 a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) \u2014 e n\u00e3o a Frente Parlamentar do Agro (FPA) \u2014 que apresentar\u00e1 um projeto para a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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