{"id":9837,"date":"2024-01-31T06:29:52","date_gmt":"2024-01-31T09:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9837"},"modified":"2024-01-31T06:29:52","modified_gmt":"2024-01-31T09:29:52","slug":"projeto-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria-deixara-receita-so-na-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/projeto-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria-deixara-receita-so-na-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria deixar\u00e1 Receita s\u00f3 na fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Denise Rothenburg \u2014<\/strong> A reuni\u00e3o das frentes parlamentares com o intuito de propor um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, aprovada no ano passado, definiu que as novas leis ter\u00e3o de ser autoaplic\u00e1veis. Essa ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de linha mestra dos 19 grupos de trabalho que as frentes montaram, copiando o modelo adotado pelo Poder Executivo.<\/p>\n

A ideia \u00e9 construir textos que n\u00e3o deixem espa\u00e7o para que a Receita Federal edite portarias e sugira decretos presidenciais para complementar a legisla\u00e7\u00e3o que sair do Congresso. A decis\u00e3o segue a determina\u00e7\u00e3o dos congressistas de refor\u00e7ar o poder do Parlamento em todos os temas. \u00c9 o Legislativo cuidando de si.<\/p>\n

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Contorne a Janja<\/h4>\n

T\u00e9cnicos da Receita Federal entraram em contato com parlamentares pedindo ajuda para limitar compras que cada CPF pode importar com isen\u00e7\u00e3o de imposto no e-commerce. A ideia \u00e9 montar um projeto que tenha a lavra do Parlamento e, assim, evitar bater de frente com a primeira-dama Janja da Silva, que foi contra a taxa\u00e7\u00e3o
\ndas “blusinhas”.<\/p>\n

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A hora de Heleno<\/h4>\n

O fato de o ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional general Augusto Heleno ter sido chamado a depor na Pol\u00edcia Federal sobre a “Abin paralela” n\u00e3o significa que ele esteja livre de ser alvo de alguma opera\u00e7\u00e3o. Tem gente no Supremo desconfiada que o militar sabia de tudo o que se passava na al\u00e7ada do ent\u00e3o diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, Alexandre Ramagem.<\/p>\n

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Quest\u00e3o de tempo<\/h4>\n

Amigo de Lula, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corr\u00eaa, entra em est\u00e1gio probat\u00f3rio, conforme avalia\u00e7\u00e3o do Planalto. Se Lula se convencer de que deve demiti-lo, s\u00f3 o far\u00e1 quando encontrar um novo lugar ao sol para acomod\u00e1-lo.<\/p>\n

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E a corrup\u00e7\u00e3o, hein?<\/h4>\n

O governo vai jogar na transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas e das emendas para tentar melhorar de posi\u00e7\u00e3o no ranking da corrup\u00e7\u00e3o divulgado esta semana, no qual o Brasil caiu 10 posi\u00e7\u00f5es. At\u00e9 l\u00e1, vai tentar empurrar tudo como heran\u00e7a maldita do governo
\nde Jair Bolsonaro.<\/p>\n

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Curtidas<\/h4>\n

Quem comemora…\/<\/strong> …a demiss\u00e3o de Alessandro Moretti da c\u00fapula da Abin \u00e9 o senador Renan Calheiros (foto), do MDB-AL. O parlamentar foi o primeiro a alertar Lula sobre o fato de Moretti ter trabalhado com Anderson Torres na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF.<\/p>\n

Esse, n\u00e3o\/<\/strong> Os paulistas registraram a frase do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na entrevista sobre o t\u00fanel submerso Santos-Guaruj\u00e1, depois da conversa do presidente Lula com o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas: “Muitos estavam c\u00e9ticos com os investimentos do PAC, n\u00f3s estamos materializando”. Esse projeto n\u00e3o \u00e9 exclusivo do PAC e tem
\nmuitos padrinhos.<\/p>\n

Sorrisos republicanos\/<\/strong> A obra que o governo pretende carimbar como um “sucesso” do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), na verdade, ser\u00e1 em parceria com o governo paulista. O projeto estava em an\u00e1lise antes do governo Lula, quando o atual governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio Freitas, era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro. Quando assumiu o governo de S\u00e3o Paulo, o ex-ministro colocou o empreendimento como prioridade de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

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