Beneficiado por 7,02% do dinheiro arrecadado com loterias, o esporte brasileiro pode dividir em breve o montante bruto administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal com novos setores. O Senado discute projetos de lei que devem ampliar o repasse das verbas para as \u00e1reas social, de seguran\u00e7a p\u00fablica e preven\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes. Logo, h\u00e1 risco de queda na receita. Modalidades ol\u00edmpicas como atletismo e gin\u00e1stica art\u00edstica recebem aporte financeiro. Categorias paral\u00edmpicas como atletismo, bocha, esgrima em cadeira de rodas, halterofilismo, t\u00eanis de mesa, nata\u00e7\u00e3o, tiro esportivo e vela recebem incentivo.<\/p>\n
Segundo a Lei 13.756\/2018, o dinheiro administrado pelo banco estatal \u00e9 fatiado assim: 4,33% para a \u00e1rea do desporto; 1,73% para o Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil; 0,96% ao Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro; 17,32% para a seguridade social; 2,92% para o Fundo Nacional da Cultura; 1% para o Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional; 9,26% para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica; 19,13% para a cobertura de despesas com a explora\u00e7\u00e3o de apostas e 43,35% para o pagamento de pr\u00eamios e o recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2019, as 10 modalidades lot\u00e9ricas operadas pela Caixa arrecadaram o valor bruto de R$ 16,71 bilh\u00f5es \u2014 recorde na hist\u00f3ria dos jogos. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, de janeiro a setembro, o aporte somou R$ 12,11 bilh\u00f5es. Alta de 22,7% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 9,87 bilh\u00f5es do mesmo per\u00edodo de 2018. O repasse a programas do governo teve aumento de 23,2%.Tabela do Bolsa Atleta<\/p>\n
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- Tabela de investimento mensal do programa Bolsa Atleta<\/strong>
\nAtleta Estudantil:<\/strong> R$ 370,00
\nAtleta de Base:<\/strong> R$ 370,00
\nAtleta Nacional:<\/strong> R$ 925,00
\nAtleta Internacional:<\/strong> R$ 1.850,00
\nAtleta Ol\u00edmpico e Paral\u00edmpico:<\/strong> R$ 3.100,00;
\nAtleta P\u00f3dio:<\/strong> at\u00e9 R$ 15.000,00.<\/li>\n<\/ul>\n<\/blockquote>\nO senador Alvaro Dias (Podemos-PR) \u00e9 autor do PL 580\/2019. A proposta prev\u00ea 1% da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas para o Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Funcap). “Em todos os anos, t\u00eam sido registradas trag\u00e9dias ambientais no pa\u00eds, ao passo que os recursos para a preven\u00e7\u00e3o dos sinistros s\u00e3o escassos” disse o senador Alvaro Dias em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n
Outra ideia em discuss\u00e3o \u00e9 o repasse de 1% do montante bruto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). O dinheiro seria repartido igualmente entre todas as institui\u00e7\u00f5es estaduais ou distritrais (caso do DF) de ensino superior p\u00fablico para apoiar programas, projetos e atividades de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. A PL 201\/2015 tem autoria do ex-deputado Jo\u00e3o Cola\u00e7o (PE) com emendas do senador Luiz do Carmo (MDB-GO).<\/p>\n
“Por se tratar de um valor relativamente pequeno, acreditamos que o projeto n\u00e3o dever\u00e1 provocar desincentivo significante \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de apostas. Assim sendo, n\u00e3o afetar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o bruta dos concursos”, argumenta Luiz do Carmo \u00e0 Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n
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