{"id":14779,"date":"2020-03-19T12:00:11","date_gmt":"2020-03-19T15:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=14779"},"modified":"2020-03-19T13:42:16","modified_gmt":"2020-03-19T16:42:16","slug":"opiniao-impactos-do-coronavirus-no-futebol-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/opiniao-impactos-do-coronavirus-no-futebol-mundial\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Impactos do Coronav\u00edrus no futebol mundial"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Mauricio de Figueiredo Corr\u00eaa da Veiga*<\/strong><\/p>\n

Especial para o blog Drible de Corpo<\/strong><\/p>\n

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A pandemia provocada pela Covid-19 estabeleceu uma situa\u00e7\u00e3o sem precedentes no desporto mundial. In\u00fameros campeonatos, em v\u00e1rias partes do planeta, est\u00e3o sendo suspensos ou cancelados. Como resultado desta crise existem v\u00e1rias quest\u00f5es que surgem em torno das competi\u00e7\u00f5es desportivas e que demandam solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e pr\u00e1ticas. J\u00e1 foi noticiado que a Fifa criou um grupo de trabalho com representantes de confedera\u00e7\u00f5es, clubes, ligas e atletas, no intuito de avaliar quest\u00f5es relacionadas a contratos e transfer\u00eancia de jogadores mediante altera\u00e7\u00e3o do regulamento.<\/p>\n

No Brasil, muitos clubes (principalmente os menores, que empregam mais de 90% dos atletas) correm o s\u00e9rio risco de fechar suas portas, mesmo ap\u00f3s passado o per\u00edodo de adiamento das competi\u00e7\u00f5es, cujo t\u00e9rmino ainda \u00e9 imprevis\u00edvel. Mais efetivo do que a mera redu\u00e7\u00e3o salarial em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de jornada (permitida mediante acordo individual de trabalho desde a vig\u00eancia da reforma trabalhista), seria a ado\u00e7\u00e3o de medidas coletivas, a fim de que fossem evitados questionamentos futuros.<\/p>\n

Com efeito, a cria\u00e7\u00e3o de um sodal\u00edcio que representasse os clubes (tal como o extinto Clube dos 13), facilitaria a interlocu\u00e7\u00e3o com as entidades representativas dos atletas que tamb\u00e9m est\u00e3o apreensivas. Deve ser ressaltado que, em raz\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o dos campeonatos estaduais, muitos contratos de trabalho perder\u00e3o vig\u00eancia neste m\u00eas de mar\u00e7o ou abril. \u00c9 importante que haja um consenso para uma prorroga\u00e7\u00e3o imediata na hip\u00f3tese de retomada das competi\u00e7\u00f5es e pelo per\u00edodo que durar a competi\u00e7\u00e3o, mesmo se for inferior ao m\u00ednimo estipulado pela Lei Pel\u00e9, que \u00e9 de 3 meses. Para que tal medida pudesse ser implementada a Fifa deveria propor medidas relacionadas a flexibiliza\u00e7\u00e3o das janelas de transfer\u00eancia a at\u00e9 mesmo disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio financeiro para as entidades regionais de administra\u00e7\u00e3o do desporto.<\/p>\n

A quest\u00e3o da vig\u00eancia contratual deve ser analisada de forma global, pois mesmo um campeonato estadual brasileiro poder\u00e1 gerar repercuss\u00e3o internacional. \u00c0 guisa de exemplo, um atleta pode ter assinado um pr\u00e9-contrato e estar aguardando sua transfer\u00eancia para o exterior quando completar 18 anos e essa se consumar no per\u00edodo de recome\u00e7o da competi\u00e7\u00e3o brasileira. Desta forma, as entidades de administra\u00e7\u00e3o do desporto devem estar cientes que pouco adiantar\u00e1 as medidas paliativas locais, quando, na verdade, a quest\u00e3o possui ramifica\u00e7\u00f5es complexas.<\/p>\n

J\u00e1 no futebol europeu \u00e9 habitual que os contratos de jogadores profissionais terminem em 30 de junho de cada ano, data que coincide com o t\u00e9rmino da temporada. Sendo assim, os clubes seriam for\u00e7ados a negociar uma extens\u00e3o dos contratos com os jogadores que poderiam se recusar a faz\u00ea-lo, o que demonstra a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o consensual.<\/p>\n

Os per\u00edodos de inscri\u00e7\u00e3o s\u00e3o fixados pela Fifa em seu Regulamento sobre Status e Transfer\u00eancia de Jogadores. Na medida em que j\u00e1 est\u00e3o estabelecidos, come\u00e7ariam com a temporada ainda inacabada.<\/p>\n

De acordo com o regulamento s\u00e3o dois per\u00edodos anuais de inscri\u00e7\u00e3o, quando os jogadores podem se registrar, sendo estes definidos por cada federa\u00e7\u00e3o nacional, uma no intervalo entre as duas temporadas (m\u00e1ximo de 12 semanas) e uma mais curta (m\u00e1ximo um m\u00eas) no meio de uma temporada. O primeiro per\u00edodo de registro (mercado de ver\u00e3o) deve come\u00e7ar ap\u00f3s o final da temporada e, regra geral, antes do in\u00edcio do novo. O segundo per\u00edodo (mercado de inverno) ocorrer\u00e1 no meio da temporada.<\/p>\n

Esta liberdade de defini\u00e7\u00e3o de datas para os mercados de ver\u00e3o e inverno provoca varia\u00e7\u00f5es em todo o mundo, sendo que a crise atual pode servir de est\u00edmulo para que seja repensada esta situa\u00e7\u00e3o com uma proposta de unifica\u00e7\u00e3o de janelas de transfer\u00eancias. No Brasil, a janela mais longa vai de 01 de janeiro a 16 de abril e a janela de inverno (no hemisf\u00e9rio sul), vai de 22 de junho a 21 de julho. Assim, enquanto na Espanha, Alemanha, Fran\u00e7a e It\u00e1lia o ver\u00e3o ocorre de 1 de julho a 2 de setembro, na Inglaterra abrange as datas entre 16 de maio e 8 de agosto. Nestes dois \u00faltimos exemplos devem ser atendidas as condi\u00e7\u00f5es de iniciar ap\u00f3s o final da temporada, mas com a devido a suspens\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es \u00e9 grande a possibilidade de as competi\u00e7\u00f5es n\u00e3o terminarem no per\u00edodo programado.<\/p>\n

Com a altera\u00e7\u00e3o do final da temporada, as datas de suas respectivas janelas de transfer\u00eancia tamb\u00e9m seriam alteradas. No entanto, o regulamento exige que os per\u00edodos de inscri\u00e7\u00e3o sejam inseridos no TMS (Fifa Transfer Matching System) com pelo menos 12 meses de anteced\u00eancia.<\/p>\n

Cumpre destacar que a paralisa\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es representa um grande rev\u00e9s financeiro para os clubes, que perdem suas principais fontes de renda uma vez que deixam de arrecadar com bilheteria, ingressos para a temporada direitos de transmiss\u00e3o, publicidade e patroc\u00ednios o que causar\u00e1 impacto imediato nos sal\u00e1rios dos atletas e de todos os empregados dos clubes.<\/p>\n

\u00c9 importante frisar que estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o sem precedentes e que o abrandamento do rigor legal deve ser feito para que seja adaptada a esta inusitada situa\u00e7\u00e3o. Todas as partes envolvidas ser\u00e3o afetadas e concess\u00f5es rec\u00edprocas ser\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n

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*Mauricio de Figueiredo Corr\u00eaa da Veiga \u00e9\u00a0<\/strong>doutorando em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Universidade Aut\u00f3noma de Lisboa; Professor \u00e0 contrato da Universidade La Sapienza de Roma; Diretor Jur\u00eddico do Club de Regatas Vasco da Gama; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, titular da Cadeira n.\u00ba 03; Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Desportivo do IAB; Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Desportivo do CFOAB; S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Corr\u00eaa da Veiga Advogados.<\/em><\/p>\n

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Por\u00a0Mauricio de Figueiredo Corr\u00eaa da Veiga* Especial para o blog Drible de Corpo   A pandemia provocada pela Covid-19 estabeleceu uma situa\u00e7\u00e3o sem precedentes no desporto mundial. In\u00fameros campeonatos, em v\u00e1rias partes do planeta, est\u00e3o sendo suspensos ou cancelados. Como resultado desta crise existem v\u00e1rias quest\u00f5es que surgem em torno das competi\u00e7\u00f5es desportivas e que demandam solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e pr\u00e1ticas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":14780,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-14779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14779"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14782,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14779\/revisions\/14782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}