A falta de acordo entre a Comiss\u00e3o Nacional de Clubes (CNC) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) sobre a redu\u00e7\u00e3o de 25% nos sal\u00e1rios no per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus pode abrir precedente para uma medida extrema usada quatro vezes na hist\u00f3ria da NBA: o locaute.<\/p>\n
As franquias da badalada liga norte-americana de basquete entraram em greve em 1995, 1996, 1998 e 2011 por causa da falta de acordo entre patr\u00f5es e jogadores. Durante o locaute, obviamente n\u00e3o h\u00e1 jogo e os atletas n\u00e3o recebem sal\u00e1rios. O artif\u00edcio foi a forma de os propriet\u00e1rios das franquias, que pretendiam a diminui\u00e7\u00e3o da porcentagem de dinheiro arrecadado pela NBA destinada aos atletas, pressionarem os jogadores.<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o entre clubes e jogadores intermediada pela CBF, houve acordo sobre 20 dias de f\u00e9rias coletivas em abril e outros 10 em dezembro ou janeiro, depois do fim desta temporada. A quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o foi empurrada com a barriga.<\/p>\n
Em entrevista ao blog<\/strong>, o advogado desportivo Maur\u00edcio Corr\u00eaa da Veiga analisou o impasse do ponto de vista jur\u00eddico. \u201cEm um momento como este, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 o di\u00e1logo e a composi\u00e7\u00e3o. Se uma parte n\u00e3o abrir m\u00e3o de nada, no final todos sair\u00e3o perdendo. N\u00e3o pode haver intransig\u00eancia. Se n\u00e3o houver consenso, provavelmente haver\u00e1 uma demiss\u00e3o em massa e uma crescente judicializa\u00e7\u00e3o em um futuro breve. E o que \u00e9 pior, n\u00e3o se sabe como os ju\u00edzes decidir\u00e3o, pois uma coisa \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Desporto em tempos de normalidade, outra, inevit\u00e1vel, ser\u00e1 a sua flexibiliza\u00e7\u00e3o por motivo de for\u00e7a maior\u201d, alerta.<\/p>\n Questionado se h\u00e1 risco de greve no futebol brasileiro, Maur\u00edcio Corr\u00eaa da Veiga responde: \u201cDe greve, acho pouco prov\u00e1vel, pois sempre haver\u00e1 atleta interessado em jogar. Por\u00e9m, vislumbro a possibilidade de locaute, que \u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o dos empregadores. Apesar de, em tese, n\u00e3o ser permitido no Brasil, o locaute poderia acontecer\u201d, aponta, supondo um cen\u00e1rio. \u00a0\u201cImagine que os clubes n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00e3o de atender \u00e0s demandas financeiras dos atletas, ent\u00e3o, todos eles suspendem suas atividades at\u00e9 que os atletas negociem. N\u00e3o vejo como n\u00e3o aceitar reduzir pelo menos, 25% do sal\u00e1rio\u201d, avalia o advogado.<\/p>\n <\/p>\n Greve, acho pouco prov\u00e1vel, por\u00e9m, vislumbro a possibilidade de locaute, que \u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o dos empregadores. Apesar de, em tese, n\u00e3o ser permitido no Brasil, o locaute poderia acontecer. Imagine que os clubes n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00e3o de atender \u00e0s demandas financeiras dos atletas, ent\u00e3o, todos eles suspendem suas atividades at\u00e9 que os atletas negociem\u201d<\/p>\n Maur\u00edcio Corr\u00eaa da Veiga,<\/strong> advogado<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n O locaute n\u00e3o est\u00e1 previsto na Lei Desportiva, mas Maur\u00edcio Corr\u00eaa observa que, \u201ctendo em vista a aus\u00eancia de previs\u00e3o espec\u00edfica, se aplica, de forma subsidi\u00e1ria, o artigo 722 da CLT\u201d.<\/p>\n Em um v\u00eddeo divulgado neste s\u00e1bado, o presidente do Fluminense e l\u00edder da CNC, M\u00e1rio Bittencourt, admite que a corda esticou: \u201cN\u00e3o impede que a gente siga conversando. Foram mais 30 presidentes na \u00faltima reuni\u00e3o. Os clubes marcaram novas conversas nesses 20 dias de f\u00e9rias para tentar outra posi\u00e7\u00e3o. Quem sabe at\u00e9 esperar uma medida do pr\u00f3prio governo com rela\u00e7\u00e3o a esse per\u00edodo de crise. N\u00e3o s\u00f3 na sa\u00fade, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mica\u201d, argumentou.<\/p>\n <\/p>\n Siga o blogueiro no Twitter:<\/strong>\u00a0@mplimaDF<\/p>\n Siga o blogueiro no Instagram:<\/strong>\u00a0@marcospaul0lima<\/p>\n Siga o blog no Facebook:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/dribledecorpo\/20<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A falta de acordo entre a Comiss\u00e3o Nacional de Clubes (CNC) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) sobre a redu\u00e7\u00e3o de 25% nos sal\u00e1rios no per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus pode abrir precedente para uma medida extrema usada quatro vezes na hist\u00f3ria da NBA: o locaute. 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