{"id":15071,"date":"2020-04-13T08:00:44","date_gmt":"2020-04-13T11:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=15071"},"modified":"2020-04-13T18:01:09","modified_gmt":"2020-04-13T21:01:09","slug":"advogado-sugere-jogos-com-portoes-fechados-como-forma-de-preservacao-da-saude-fisica-mental-e-financeira-dos-atletas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/advogado-sugere-jogos-com-portoes-fechados-como-forma-de-preservacao-da-saude-fisica-mental-e-financeira-dos-atletas\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: advogado desportivo sugere jogos com port\u00f5es fechados como forma de preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica, mental e financeira dos atletas"},"content":{"rendered":"

Por Maur\u00edcio Corr\u00eaa da Veiga*<\/strong><\/p>\n

Especial para o blog<\/strong> Drible de Corpo<\/strong><\/p>\n

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A pandemia provocada pela Covid-19 mudou a vida de quase todos os habitantes do planeta. Cautela e cuidados s\u00e3o exigidos como forma de conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. O isolamento domiciliar tem sido a medida mais eficaz para se evitar uma trag\u00e9dia ainda maior.<\/p>\n

Nas competi\u00e7\u00f5es desportivas muitos patrocinadores deixaram de efetuar pagamentos tendo em vista a suspens\u00e3o das atividades. As empresas respons\u00e1veis pelas transmiss\u00f5es das partidas suspenderam os pagamentos e, com isso, os clubes perderam receita. Os preju\u00edzos s\u00e3o incalcul\u00e1veis e o efeito \u201cdomin\u00f3\u201d atinge a todos, inclusive atletas e empregados das entidades de pr\u00e1tica desportiva.<\/p>\n

As suspens\u00f5es dos contratos de trabalho e redu\u00e7\u00e3o salarial est\u00e3o ocorrendo em praticamente todo o mundo.<\/p>\n

Na Rom\u00eania, a lei que autorizou a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds possibilitou que clubes suspendessem os contratos de trabalho de seus atletas. Muitos jogadores tiveram perda salarial de at\u00e9 95% e solicitaram subs\u00eddio do governo local, import\u00e2ncia equivalente a aproximadamente R$ 2.800.<\/p>\n

Os jornais t\u00eam noticiado que muitos atletas concordaram com a redu\u00e7\u00e3o expressiva de seus sal\u00e1rios. De acordo com a imprensa, Lionel Messi e outros atletas do Barcelona aceitaram uma redu\u00e7\u00e3o de 70% em seus sal\u00e1rios.<\/p>\n

O Sporting Lisboa estuda a possibilidade de reduzir os ordenados dos jogadores de sua equipe principal at\u00e9 40%.<\/p>\n

No Brasil, a MP 936 autorizou a suspens\u00e3o de contratos de trabalho e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e de jornada. Contudo, conv\u00e9m frisar que a medida est\u00e1 sendo contestada no STF, que em decis\u00e3o cautelar em A\u00e7\u00e3o Direta de Constitucionalidade condicionou a validade dos acordos individuais \u00e0 submiss\u00e3o destes aos sindicatos profissionais.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de vencimentos \u00e9 uma realidade e os atletas ter\u00e3o que fazer concess\u00f5es, aceitar parcelamentos e at\u00e9 reduzir sal\u00e1rios, como forma de viabilizar o emprego.<\/p>\n

Em alguns pa\u00edses, mesmo com as restri\u00e7\u00f5es impostas pela decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia (ou calamidade p\u00fablica), as atividades dos atletas profissionais est\u00e3o asseguradas, desde que observadas medidas de precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estado de emerg\u00eancia, em Portugal, foi renovado em 2\/4\/2020 e entre as medidas adotadas est\u00e1 o encerramento de atividades desportivas, salvo quando destinadas \u00e0 atividade dos atletas de alto rendimento. Na Alemanha, os clubes est\u00e3o autorizados a treinar.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o inesperada tem provocado a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes e extremas. Muitos clubes n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de sobreviver quando a pandemia terminar. A carreira de muitos atletas estar\u00e1 comprometida, ainda mais quando se trata de uma atividade profissional de curta dura\u00e7\u00e3o. Muitas quest\u00f5es podem ser retomadas e recuperadas, mas n\u00e3o o tempo, este \u00e9 implac\u00e1vel e n\u00e3o tem como ser \u201csuspenso\u201d ou restitu\u00eddo.<\/p>\n

Uma alternativa que se prop\u00f5e para amenizar essa situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica e in\u00e9dita \u00e9 a retomada das competi\u00e7\u00f5es com a realiza\u00e7\u00e3o e jogos com port\u00f5es fechados. Tal medida seria adotada em car\u00e1ter provis\u00f3rio e excepcional, com a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a dos atletas e das pessoas envolvidas para a realiza\u00e7\u00e3o das partidas. O n\u00famero de pessoas deveria ser reduzido.<\/p>\n

Desta forma, as transmiss\u00f5es estariam asseguradas e a audi\u00eancia estaria garantida na medida em que as pessoas est\u00e3o em suas casas.<\/p>\n

Os Tribunais de Justi\u00e7a Desportiva poderiam continuar com suas atividades, de forma remota, e assegurando a sustenta\u00e7\u00e3o oral dos advogados via videoconfer\u00eancia, como forma de assegurar a lisura e com andamento dos campeonatos.<\/p>\n

As competi\u00e7\u00f5es est\u00e3o paralisadas h\u00e1 um m\u00eas, por\u00e9m, os atletas continuam com treinamentos, provavelmente n\u00e3o no mesmo ritmo e intensidade de per\u00edodos de normalidade, mas a continuidade da atividade \u00e9 vital para a higidez f\u00edsica e psicol\u00f3gica do atleta.<\/p>\n

Para o atleta, a manuten\u00e7\u00e3o de uma rotina de treinos \u00e9 essencial para sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia, diminui\u00e7\u00e3o da ansiedade e produ\u00e7\u00e3o de endorfina sendo que o treino acompanhado n\u00e3o pressup\u00f5e apenas o condicionamento f\u00edsico, mas tamb\u00e9m o desenvolvimento e orienta\u00e7\u00e3o mental.<\/p>\n

Devemos ter em mente que a grande maioria dos atletas n\u00e3o recebe sal\u00e1rios milion\u00e1rios e tem que lidar com situa\u00e7\u00f5es de ansiedade e frustra\u00e7\u00e3o, fatores que podem ser potencializados neste per\u00edodo de aus\u00eancia de conv\u00edvio social.<\/p>\n

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*Doutorando em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Universidade Aut\u00f3noma de Lisboa; Professor \u00e0 contrato da Universidade La Sapienza de Roma; Membro da Comiss\u00e3o de Direito do Trabalho do IAB; S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Corr\u00eaa da Veiga Advogados.<\/em><\/strong><\/p>\n

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