{"id":15916,"date":"2020-06-18T00:01:47","date_gmt":"2020-06-18T03:01:47","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=15916"},"modified":"2020-06-18T00:01:47","modified_gmt":"2020-06-18T03:01:47","slug":"apos-ameaca-de-mp-do-palacio-do-planalto-texto-base-do-pl-que-suspende-o-profut-durante-a-pandemia-e-aprovado-na-camara-entenda-as-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/apos-ameaca-de-mp-do-palacio-do-planalto-texto-base-do-pl-que-suspende-o-profut-durante-a-pandemia-e-aprovado-na-camara-entenda-as-mudancas\/","title":{"rendered":"Como a amea\u00e7a de Bolsonaro assinar MP acelerou aprova\u00e7\u00e3o do projeto que suspende cobran\u00e7a de d\u00edvidas fiscais dos clubes na pandemia, altera Lei Pel\u00e9 e muda Estatuto do Torcedor na pandemia"},"content":{"rendered":"
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Texto permite contratos de 30 dias com atletas enquanto durar a pandemia. Foto: Vasco<\/figcaption><\/figure>\n

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A quarta-feira come\u00e7ou com cheiro de derrota e terminou com sabor de vit\u00f3ria para os articuladores do Projeto de Lei 1013\/20, que suspende os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Altera\u00e7\u00f5es na Lei Pel\u00e9 e no Estatuto do Torcedor eximem as agremia\u00e7\u00f5es de serem acusadas de mora contumaz devido ao n\u00e3o recolhimento do FGTS e das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do jogador profissional; autoriza as entidades a firmar contratos de trabalho com atletas profissionais por prazo m\u00ednimo de 30 dias; e aumenta para sete meses o prazo para veicula\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras conforme determina a Lei Pel\u00e9. Tudo isso interessava ao presidente Jair Bolsonaro \u2014 maior defensor da retomada do futebol \u2014 e valer\u00e1 enquanto durar a pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

O dia come\u00e7ou tenso para o autor do projeto original, o deputado H\u00e9lio Leite (DEM-PA) e o relator Marcelo Aro (PP-MG), que apresentou substitutivo. Ambos acordaram com a not\u00edcia de que o presidente Jair Bolsonaro assinaria Medida Provis\u00f3ria de Flexibiliza\u00e7\u00e3o do Futebol, not\u00edcia divulgada primeiro pelo colega Igor Siqueira, em O Globo<\/em>. O blog<\/strong> entrou em contato com Marcelo Aro pela manh\u00e3. O pol\u00edtico n\u00e3o escondeu o descontentamento com a movimenta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto por um texto semelhante aos que entraria na ordem do dia na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o comento especula\u00e7\u00f5es. O que temos de concreto \u00e9 o PL que ser\u00e1 votado hoje (ontem)\u201d, desconversou Aro, com respostas monossil\u00e1bicas a outros questionamentos. Diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da CBF, o deputado disse que n\u00e3o sabia a raz\u00e3o da vinda, por exemplo, do presidente do Flamengo Rodolfo Landim a Bras\u00edlia para encontro com Bolsonaro. O fato \u00e9 que a assinatura da MP estava na agenda de Bolsonaro e simplesmente desapareceu.<\/p>\n

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\u201cEssa suspens\u00e3o das parcelas ser\u00e1 uma maneira eficaz de trazer al\u00edvio a essas entidades\u201d<\/p>\n

Marcelo Aro,<\/strong> deputado federal pelo PP-MG, relator do Projeto de Lei, em entrevista ao site da C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/blockquote>\n

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Sumiu porque o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) convenceu Bolsonaro a desistir da ideia para n\u00e3o enfraquecer o projeto que tramita no Congresso Nacional. A press\u00e3o funcionou e Bolsonaro rapidamente desistiu da cerim\u00f4nia que seria realizada logo depois da posse do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria. Rodolfo Landim ficou com sorriso amarelo no evento, totalmente deslocado. Afinal, n\u00e3o estava ali para fazer m\u00e9dia com F\u00e1bio Faria.<\/p>\n

Mais tarde, em entrevista ao site da C\u00e2mara dos Deputados, Marcelo Aro respirou aliviado com a for\u00e7a-tarefa que tirou a tinta da caneta de Bolsonaro e manteve o holofote sobre os articuladores do projeto. \u201cEssa suspens\u00e3o das parcelas ser\u00e1 uma maneira eficaz de trazer al\u00edvio a essas entidades\u201d, comentou o relator, a 24 horas da retomada do futebol no Brasil. O Flamengo receber\u00e1 o Bangu nesta quinta-feira, no Maracan\u00e3, pela Ta\u00e7a Rio, segundo turno do Carioca.<\/p>\n

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\u201cIsso a\u00ed (contrato de no m\u00ednimo 30 dias) n\u00f3s concordamos para finalizar os estaduais. Somente isto, e na pandemia\u201d<\/p>\n

Felipe Augusto Leite,<\/strong> presidente da Fenapaf, em entrevista ao blog<\/strong><\/p>\n

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Os deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP) tamb\u00e9m apoiaram a decis\u00e3o. \u201c\u00c9 sens\u00edvel tanto aos clubes quanto aos profissionais\u201d, avaliou Ramos. \u201cCom a pandemia, o futebol foi paralisado e os clubes ficaram sem receita\u201d, emendou Maia.<\/p>\n

Em entrevista ao blog<\/strong>, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Atletas Profissional de Futebol avaliou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do tempo de contrato com jogadores para 30 dias. \u201cIsso a\u00ed n\u00f3s concordamos para finalizar os estaduais. Somente isto, e na pandemia\u201d, comentou.<\/p>\n

Em dezembro do ano passado, a CBF publicou estudo segundo o qual\u00a055% dos jogadores no Pa\u00eds ocupam a faixa salarial de at\u00e9 R$ 1 mil por m\u00eas, o equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Outros 33% recebem de R$ 1 mil a R$ 5 mil. S\u00e3o 90 mil profissionais. “A decis\u00e3o voltada especificamente para essa atividade torna a aplica\u00e7\u00e3o imediata, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por per\u00edodo inferior a tr\u00eas meses. No caso, s\u00e3o 30 dias, o que \u00e9 essencial porque permite a continuidade dos campeonatos estaduais”, analisa Maur\u00edcio Corr\u00eaa da Veiga, especialista em direito esportivo e s\u00f3cio do Corr\u00eaa da Veiga Advogados.<\/p>\n

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O que muda com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei*<\/strong><\/p>\n

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– Suspens\u00e3o de pagamento<\/strong><\/p>\n

Pelo texto, os clubes de futebol voltar\u00e3o a pagar os d\u00e9bitos ao fim do estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Congresso Nacional. O valor consolidado das parcelas suspensas ser\u00e1 incorporado ao saldo devedor e dilu\u00eddo nas presta\u00e7\u00f5es vincendas, sem altera\u00e7\u00e3o do prazo original. A prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o afastar\u00e1 a incid\u00eancia de juros prevista em lei.<\/p>\n

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– Contrapartidas<\/strong><\/p>\n

Emenda do Psol aprovada pelo Plen\u00e1rio assegurou que, com a suspens\u00e3o das d\u00edvidas na pandemia, os clubes de futebol dever\u00e3o garantir o pagamento dos sal\u00e1rios dos empregados que recebem at\u00e9 duas vezes o teto dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por m\u00eas.<\/p>\n

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– Blindagem<\/strong><\/p>\n

Um dispositivo protege os clubes de serem acusados de mora contumaz no n\u00e3o recolhimento do FGTS e das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do jogador profissional. Essa acusa\u00e7\u00e3o permite que o atleta pe\u00e7a a rescis\u00e3o do contrato unilateralmente. A regra valer\u00e1 por at\u00e9 180 dias ap\u00f3s o fim da situa\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n

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– Contratos de 30 dias<\/strong><\/p>\n

O substitutivo autoriza entidades desportivas a celebrar contratos de trabalho com atleta profissional por prazo m\u00ednimo de 30 dias em 2020 ou enquanto perdurar o estado de calamidade. Al\u00e9m disso, o Estatuto do Torcedor passar\u00e1 a determinar que surtos, epidemias e pandemias s\u00e3o causa para eventuais mudan\u00e7as em competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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– Mais prazo para transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Entidades desportivas de \u00e2mbito profissional ganharam mais sete meses para veicula\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras conforme determina a Lei Pel\u00e9. O balan\u00e7o de cada clube deveria ter sido publicado at\u00e9 30 de abril, como determina a Lei Pel\u00e9. Tamb\u00e9m s\u00f3 poder\u00e3o ser punidas \u2012 eventual inelegibilidade ou afastamento de dirigentes \u2012 se n\u00e3o apresentarem as contas ap\u00f3s tr\u00e2nsito em julgado de processo administrativo ou judicial.<\/p>\n

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*Fonte: site da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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  A quarta-feira come\u00e7ou com cheiro de derrota e terminou com sabor de vit\u00f3ria para os articuladores do Projeto de Lei 1013\/20, que suspende os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Altera\u00e7\u00f5es na Lei Pel\u00e9 e no Estatuto do Torcedor eximem as agremia\u00e7\u00f5es de serem acusadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":15689,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15916"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15916\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}