Na temporada em que o Clube do Bilh\u00e3o \u2013 times brasileiros com d\u00edvidas estratosf\u00e9ricas \u2013 vai aumentando, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, publicou oficialmente a Lei 14.117, de 8 de janeiro de 2021. A concess\u00e3o do benef\u00edcio suspende o pagamento de d\u00edvidas no \u00e2mbito do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o popular Profut, durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica causado pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Recentemente, tr\u00eas gigantes do futebol brasileiro admitiram que suas d\u00edvidas atingiram a casa do bilh\u00e3o. S\u00e3o os casos de Atl\u00e9tico-MG, Cruzeiro e Botafogo. Quem aderiu ao Profut fica isento do pagamento das parcelas acordadas com o governo.<\/p>\n
De acordo com levantamento recente do colega Thiago Braga no UOL, publicado no \u00faltimo dia 9\/4, os d\u00e9bitos dos 20 times da S\u00e9rie A com a Uni\u00e3o chega a R$ 430 milh\u00f5es. Treze t\u00eam parcelamentos ativos, quatro n\u00e3o aderiram \u2013 Cuiab\u00e1, Palmeiras, Red Bull Bragantino e Sport \u2013 e o Fluminense quitou. Os valores s\u00e3o referentes a d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e previdenci\u00e1rios, como Imposto de Renda, Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido, PIS e Confins, FGTS, INSS, al\u00e9m de multas trabalhistas. O Galo tem o maior saldo devedor (R$ 125 milh\u00f5es), com 87 parcelas pagas e nenhum atraso. Juventude e Am\u00e9rica-MG acumulam 12 boletos atrasados cada.<\/p>\n
H\u00e1 um contrapartida na suspens\u00e3o do pagamento dos boletos. \u201cOs recursos que seriam destinados ao pagamento das parcelas suspensas devem ser utilizadas para o adimplemento de remunera\u00e7\u00e3o de empregados que recebam at\u00e9 duas vezes o limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social\u201d, diz o texto assinado por Bolsonaro. Quem n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o fica sujeita ap\u00f3s tr\u00e2nsito em julgado a processo administrativo ou judicial.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 19, o Congresso Nacional derrubou vetos de Bolsonaro ao projeto de lei que isentou os clubes de futebol de pagarem parcelas de 2020 das d\u00edvidas negociadas com o Profut. O placar foi de 378 x 17 na C\u00e2mara dos Deputados e de 50 x 6 no Senado. Bolsonaro era contr\u00e1rio \u00e0 suspens\u00e3o dos pagamentos das parcelas no per\u00edodo de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios da Economia e da Cidadania eram os principais opositores. Argumentavam que, apesar de merit\u00f3ria a inten\u00e7\u00e3o do legislador ao conceder o benef\u00edcio fiscal, os dispositivos encontram \u00f3bice jur\u00eddico por n\u00e3o apresentarem a estimativa do respectivo impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\u201d. No entanto, foram votos vencidos.<\/p>\n
O texto assinado por Bolsonaro diz que a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de vencimento das parcelas n\u00e3o implica direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o ou \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de quantias j\u00e1 recolhidas. No ano passado, o Minist\u00e9rio da Economia prorrogou por cinco meses o tempo para o pagamento das parcelas de maio, junho e julho. Depois disso, os boletos voltaram a ser cobrados e os clubes retomaram a press\u00e3o sobre o Congresso Nacional e o governo por uma nova Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n
O Profut deu aos clubes o direito de parcelar d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o em at\u00e9 240 parcelas mensais, com redu\u00e7\u00e3o de 70% do valor das multas, 40% do valor dos juros e o perd\u00e3o de 100% dos encargos legais. Atraso de tr\u00eas meses \u00e9 punido com rescis\u00e3o imediata do acordo.<\/p>\n
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