{"id":19821,"date":"2021-06-08T15:25:31","date_gmt":"2021-06-08T18:25:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=19821"},"modified":"2021-06-08T15:34:14","modified_gmt":"2021-06-08T18:34:14","slug":"entrevista-marcio-suttile-ele-explica-por-que-jair-bolsonaro-nao-pode-intervir-na-cbf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/entrevista-marcio-suttile-ele-explica-por-que-jair-bolsonaro-nao-pode-intervir-na-cbf\/","title":{"rendered":"Entrevista: Marcio Suttile | Ele explica por que Jair Bolsonaro n\u00e3o pode interferir na gest\u00e3o da CBF"},"content":{"rendered":"

A suposta press\u00e3o do governo federal sobre a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), o t\u00e9cnico Tite e os jogadores da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira para engolir a participa\u00e7\u00e3o na Copa Am\u00e9rica \u00e9 tema de debate entre especialistas em direito esportivo. Afinal, por que a Fifa blinda seus filiados e \u00e9 praticamente imune a ataques de diferentes sistemas ou regimes de governo?<\/em><\/p>\n

Em \u00faltimo caso, qual seria o castigo imposto ao Brasil houver prova de que Jair Bolsonaro pediu e o presidente afastado da CBF, Rog\u00e9rio Caboclo, prometeu demitir Tite e contratar o bolsonarista assumido Renato Ga\u00facho? Esse \u00e9 o tema do bate-papo a seguir com Marcio Suttile, do escrit\u00f3rio Suttile & Vaciski Advogados, depois dos ataques dos filhos de Bolsonaro e at\u00e9 do vice-presidente, o general Hamilton Mour\u00e3o, ao t\u00e9cnico da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/em><\/p>\n

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Por que a Fifa n\u00e3o aceita interfer\u00eancia estatal nos 209 pa\u00edses filiados?<\/strong><\/p>\n

A Fifa \u00e9 um organismo que est\u00e1 presente em mais de 200 pa\u00edses e tem sua sede em Zurique, na Su\u00ed\u00e7a. Imagine que esses mais de 200 pa\u00edses tenham seus mais diversos regimes: democr\u00e1ticos, mon\u00e1rquicos, ditatoriais, teocr\u00e1ticos… Ela (Fifa) existe como um instrumento em um \u00f3rg\u00e3o s\u00f3. \u00danico. Ela se autoadministra. Ela tem que existir independentemente de onde est\u00e1 fixada.<\/p>\n

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\u00c9 uma carapa\u00e7a, um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o…<\/strong><\/p>\n

A forma que ela tem para se proteger e continuar existindo da forma como ela \u00e9, prevista em seu estatuto, \u00e9 coibindo qualquer tipo de inger\u00eancia de qualquer tipo de governo que seja. Isso n\u00e3o quer dizer somente o nosso (sistema) de governo. Recentemente, tivemos algumas puni\u00e7\u00f5es a sele\u00e7\u00f5es que foram exclu\u00eddas de competi\u00e7\u00f5es, campeonatos e jogos eliminat\u00f3rios da Copa do Mundo. A Espanha, em 2018, correu risco de n\u00e3o disputar a Copa da R\u00fassia.<\/p>\n

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Qual \u00e9 o contra-ataque da Fifa quando sente-se invadida? <\/strong><\/p>\n

No momento em que a Fifa implementa essa norma nesses mais diversos pa\u00edses, e ela co\u00edbe qualquer tipo de inger\u00eancia, influ\u00eancia ou press\u00e3o dos governos, ela pune as federa\u00e7\u00f5es ou confedera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o extens\u00f5es dela de duas formas: suspendendo a federa\u00e7\u00e3o ou a confedera\u00e7\u00e3o ou excluindo conforme a gravidade do que acontece.<\/p>\n

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No caso do Brasil, h\u00e1 ind\u00edcios de que o mandat\u00e1rio afastado da CBF, Rog\u00e9rio Caboclo, teria prometido, ainda na ativa, ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, a troca do t\u00e9cnico Tite pelo Renato Ga\u00facho. O dirigente nega, mas outros integrantes do governo fizeram press\u00e3o publicamente, como o vice-presidente Hamiton Mour\u00e3o. Qual \u00e9 o impacto disso? <\/strong><\/p>\n

No caso em que o Bolsonaro estaria pressionando o presidente (Rog\u00e9rio Caboclo) para que retirasse o Tite depois da declara\u00e7\u00e3o de achar inoportuna a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica em vista do momento pand\u00eamico em que vivemos, existem muitos ind\u00edcios a respeito disso, mas n\u00e3o h\u00e1 prova contundente de que o presidente (Bolsonaro) exigiu essa altera\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico.<\/p>\n

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E se a prova aparecer?<\/strong><\/p>\n

Se essa prova vier \u00e0 tona por meio de uma grava\u00e7\u00e3o ou de uma pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o que o Tite venha a dar, ou ter ouvido do presidente Caboclo que estaria sendo pressionado pelo Bolsonaro a substitu\u00ed-lo, por exemplo, n\u00e3o tenho d\u00favida de que a Fifa poderia punir a CBF.<\/p>\n

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Qual seria o castigo?<\/strong><\/p>\n

A exclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o caso porque teria de ser um ato muito grave. A suspens\u00e3o \u00e9 uma puni\u00e7\u00e3o que fica em aberto. O grau e a forma n\u00e3o est\u00e3o bem definidos no estatuto. A intensidade ser\u00e1 definida depois pelo conselho, conselho de \u00e9tica, por quem vai julgar o caso. Ela pode, sim, resultar na exclus\u00e3o da Sele\u00e7\u00e3o das Eliminat\u00f3rias, consequentemente da Copa do Mundo, e pode afetar, tamb\u00e9m, os clubes, proibindo-os de participar de qualquer evento internacional como Libertadores, Copa Sul-Americana…<\/p>\n

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Obviamente, desde que haja prova.<\/strong><\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o vai decorrer necessariamente de uma prova, de um fato que tenha a base dele como forma concreta. Ind\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o suficientes. No caso da declara\u00e7\u00e3o do presidente Caboclo de que trocaria, a mando do presidente ou a pedido, Tite por Renato Ga\u00facho, n\u00f3s n\u00e3o temos uma prova concreta. Se vier, sim, e os reflexos podem ser bastante severos e dr\u00e1sticos para o futebol brasileiro. A Fifa faz isso para manter-se un\u00edssona, igual em todos os pa\u00edses. Justa, portanto, pois a\u00ed ela atua sob uma mesma legisla\u00e7\u00e3o em todos os pa\u00edses do mundo e aplica uma autogest\u00e3o.<\/p>\n

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A Fifa \u00e9 praticamente imune ao judici\u00e1rio…<\/strong><\/p>\n

Tanto \u00e9 que ela foge do judici\u00e1rio. Ela evita, pro\u00edbe que as quest\u00f5es que envolvam os clubes sejam levadas \u00e0 Justi\u00e7a comum. Tem \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios de julgamento, toda uma estrutura que prev\u00ea o processo legal: levantamento de prova, contesta\u00e7\u00e3o, defesa, senten\u00e7a e recurso.<\/p>\n

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Quais federa\u00e7\u00f5es ou confedera\u00e7\u00f5es foram castigadas recentemente?<\/strong><\/p>\n

A gente j\u00e1 viu recentemente pa\u00edses que sofreram puni\u00e7\u00f5es por interfer\u00eancia pol\u00edtica com sua suspens\u00e3o dos campeonatos, inclusive das Eliminat\u00f3rias que estavam disputando, e com consequ\u00eancias dr\u00e1sticas. O futebol para um pa\u00eds, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 a Copa do Mundo. Chade e Mali por interfer\u00eancia governamental e o Paquist\u00e3o por viola\u00e7\u00e3o a outros artigos do estatuto da Fifa.<\/p>\n

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Aquele argumento batido de que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds do futebol, o \u00fanico pentacampe\u00e3o do mundo, que a camisa pesa, amenizaria aliviaria a barra? <\/strong><\/p>\n

O fato de o Brasil ser o Brasil, ao contr\u00e1rio do que se pense, n\u00e3o aliviaria a pena, multa ou tamanho do tipo de suspens\u00e3o ou de exclus\u00e3o. A Fifa utilizaria o Brasil com efeito acad\u00eamico para mostrar a mais de 200 pa\u00edses que est\u00e3o de olho nesse fato que a permissividade a qualquer membro de governo na institui\u00e7\u00e3o gera puni\u00e7\u00f5es, inclusive, no Brasil. A Espanha, por muito tempo, n\u00e3o foi punida (o Conselho Superior do Esporte teria influenciado no processo eleitoral da Real Federa\u00e7\u00e3o Espanhola).<\/p>\n

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