{"id":23239,"date":"2022-05-18T16:46:43","date_gmt":"2022-05-18T19:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=23239"},"modified":"2022-05-18T16:50:38","modified_gmt":"2022-05-18T19:50:38","slug":"cpi-do-acidente-da-chapecoense-aponta-cinco-empresas-responsaveis-pela-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/cpi-do-acidente-da-chapecoense-aponta-cinco-empresas-responsaveis-pela-indenizacao\/","title":{"rendered":"CPI do Acidente da Chapecoense aponta cinco empresas respons\u00e1veis pela indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400\">Dois anos e meio depois da abertura da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Chapecoense para a apura\u00e7\u00e3o do acidente a\u00e9reo que matou 71 pessoas em Rionegro, a 29 km de Medell\u00edn, na v\u00e9spera da final da Copa Sul-Americana de 2016, o senado Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou nesta quarta-feira relat\u00f3rio preliminar sobre a trag\u00e9dia. O texto est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es. Um colegiado pediu para que a CPI seja prorrogada at\u00e9 11 de julho para insistir em oitivas pendentes. Uma delas com a Tokio Marine, empresa respons\u00e1vel pelas ap\u00f3lices de seguro da LaMia \u2014 companhia contratada.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O relat\u00f3rio de Izalci Lucas conclui que h\u00e1 cinco empresas &#8220;igualmente respons\u00e1veis pela indeniza\u00e7\u00e3o, uma vez que tiveram participa\u00e7\u00e3o direta na emiss\u00e3o da ap\u00f3lice de seguro, tudo indica, fraudada&#8221;, aponta. S\u00e3o elas: a LaMia Corporation, sediada na Bol\u00edvia; a Bisa Seguros, tamb\u00e9m boliviana, com quem a LaMia contratou seguro; a Tokio Marine Kiln Limited, cuja sede fica no Reino Unido, com quem a Bisa contratou resseguro; e as corretoras Aon UK e Grupo Estrat\u00e9gica (antiga Aon Bol\u00edvia), que funcionaram como representantes da seguradora e da resseguradora e orientadores da LaMia. De acordo com o relat\u00f3rio, h\u00e1 representa\u00e7\u00e3o no Brasil da Tokio Marine e da Aon.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A investiga\u00e7\u00e3o concluiu que a causa do acidente foi a perda de controle da aeronave devido ao esgotamento do combust\u00edvel na aproxima\u00e7\u00e3o para o pouso. Entre as 21 v\u00edtimas havia 19 jogadores, 14 integrantes da comiss\u00e3o t\u00e9cnica, nove dirigentes, sete membros da tripula\u00e7\u00e3o, 20 jornalistas e dois convidados para embarcar com a Chapecoense.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u201cSe isso fosse o final, seria muito frustrante. Temos que ter uma prorroga\u00e7\u00e3o, para que se assentem as bases da negocia\u00e7\u00e3o. Temos um requerimento reincidente para ouvir o senhor (representante) da Tokio Marine inglesa. Ele falaria no dia 31 de mar\u00e7o de 2020. N\u00e3o falou por causa da pandemia. E n\u00e3o podemos encerrar a CPI sem fazer um esfor\u00e7o para ouvir a Aon\u201d, alegou o senador Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC) na transmiss\u00e3o ao vivo da TV Senado, referindo-se a duas das empresas mencionadas no relat\u00f3rio de Izalci Lucas. Amin tamb\u00e9m prop\u00f4s que a CPI ou\u00e7a promotores de Justi\u00e7a de Chapec\u00f3 (SC) a fim de apurar o andamento de uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a indeniza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u201cQuero refor\u00e7ar que este \u00e9 um relat\u00f3rio preliminar, sujeito \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o de todos. Acho que est\u00e1 bom, mas a gente precisa melhorar\u201d, admitiu Izalci Lucas, que adiou a leitura. O presidente da CPI, Jorginho Mello (PL-SC) endossou: \u201c\u00c9 um pr\u00e9-relat\u00f3rio. N\u00f3s vamos fazer sugest\u00f5es para que ele fique o mais correto poss\u00edvel\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Durante a sess\u00e3o, a CPI da Chapecoense ouviu o advogado Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, mediador da reuni\u00e3o entre a Associa\u00e7\u00e3o de Familiares das V\u00edtimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C) e a Tokio Marine, e a representante das v\u00edtimas, Mara Paiva.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A trag\u00e9dia deixou 71 mortos \u2014 19 jogadores, 14 integrantes da comiss\u00e3o t\u00e9cnica, nove dirigentes, sete membros da tripula\u00e7\u00e3o, 20 jornalistas e dois convidados na v\u00e9spera da final da Copa Sul-Americana contra o Atl\u00e9tico Nacional. Em pouco mais de dois anos, a CPI ouviu representantes das v\u00edtimas, da Chapecoense, da seguradora, da empresa a\u00e9rea LaMia e da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), o executivo de finan\u00e7as da Petrobras, Ricardo Rodriguez Besada Filho, e autoridades da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O banco estatal \u00e9 um dos parceiros da Tokio Marine.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00f5es do relat\u00f3rio preliminar<\/strong><\/p>\n<p><strong>O texto de Izalci Lucas aponta sete &#8220;evidentes necessidades&#8221;<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">Indenizar, &#8220;contratual e extracontratualmente&#8221;, as v\u00edtimas e os familiares das v\u00edtimas do voo CP 2933 da companhia a\u00e9rea LaMia, e &#8220;alcan\u00e7ar eventuais il\u00edcitos penais e administrativos&#8221; cometidos por envolvidos no acidente.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">&#8220;Coibir os esfor\u00e7os empreendidos por alguns dos atores envolvidos, em especial a resseguradora Tokio Marine Kiln Limited e a corretora AON UK Limited, no sentido de negar ou restringir a cobertura do seguro e, consequentemente, impedir a justa indeniza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e dos familiares&#8221;.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">Abrir &#8220;procedimento para averigua\u00e7\u00e3o da solv\u00eancia das afiliadas da Tokio Marine Kiln Limited e da AON UK Limited no Brasil&#8221;, em raz\u00e3o das &#8220;repercuss\u00f5es negativas, inclusive de ordem financeira, que o caso concreto traz, em raz\u00e3o da deteriora\u00e7\u00e3o da imagem&#8221; das empresas.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">Aperfei\u00e7oar normas e protocolos operacionais do transporte a\u00e9reo de passageiros, visto que a LaMia operou por cerca de seis meses, apesar de problemas de seguran\u00e7a, sem manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dos \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">Aperfei\u00e7oar as normas e protocolos operacionais das competi\u00e7\u00f5es esportivas, visto que a LaMia, mesmo com problemas financeiros e de seguran\u00e7a, transportou diversas equipes de futebol &#8220;sem qualquer tipo de crivo das entidades respons\u00e1veis pelos campeonatos&#8221;.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">Iniciar &#8220;processo de arbitragem com os atores envolvidos, em especial a Tokio Marine Seguradora S\/A&#8221;, e enviar a \u00edntegra do relat\u00f3rio \u00e0 Petrobras e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, para eventual composi\u00e7\u00e3o com a empresa, &#8220;sob pena de rescis\u00e3o dos contratos de seguro atualmente vigentes, dados os evidentes ind\u00edcios de aus\u00eancia de reputa\u00e7\u00e3o ilibada por parte de empresas integrantes do grupo econ\u00f4mico Tokio Marine&#8221;.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">Aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o relativa ao tema investigado pela CPI. S\u00e3o mencionados quatro projetos de lei, um alterando as normas de seguros privados no C\u00f3digo Civil e tr\u00eas alterando o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica para refor\u00e7ar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de seguradoras e transportadoras.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n<p><strong>Siga no Twitter:<\/strong>\u00a0@marcospaulolima<\/p>\n<p><strong>Siga no Instagram:<\/strong>\u00a0@marcospaulolimadf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois anos e meio depois da abertura da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Chapecoense para a apura\u00e7\u00e3o do acidente a\u00e9reo que matou 71 pessoas em Rionegro, a 29 km de Medell\u00edn, na v\u00e9spera da final da Copa Sul-Americana de 2016, o senado Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou nesta quarta-feira relat\u00f3rio preliminar sobre a trag\u00e9dia. O texto est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es. 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