{"id":23605,"date":"2022-06-21T19:15:49","date_gmt":"2022-06-21T22:15:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=23605"},"modified":"2022-06-21T20:50:25","modified_gmt":"2022-06-21T23:50:25","slug":"em-brasilia-clubes-cobram-atualizacao-na-lei-pele-para-abocanhar-receita-bilionaria-de-casas-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/em-brasilia-clubes-cobram-atualizacao-na-lei-pele-para-abocanhar-receita-bilionaria-de-casas-de-apostas\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, clubes cobram atualiza\u00e7\u00e3o na Lei Pel\u00e9 por direito \u00e0 receita bilion\u00e1ria das Casas de Apostas"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Galo, S\u00e9rgio Coelho, comandou a caravana em Bras\u00edlia. Foto: Gen\u00edlson Fraz\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

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De olho na ind\u00fastria das Casas de Apostas, um mercado com potencial de receita anual de R$ 25 bilh\u00f5es no Brasil, 15 clubes de futebol estiveram nesta ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara dos Deputados para mais uma rodada de debates sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Pel\u00e9 (9615\/98). Um dos temas no encontro foi o direcionamento de parte do faturamento dos jogos online aos times em forma de royalties ou negocia\u00e7\u00e3o de direitos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Segundo o Relat\u00f3rio Convocados\/XP divulgado na semana passada, 28% da popula\u00e7\u00e3o do Brasil j\u00e1 fez alguma aposta esportiva. O levantamento indica que 31% dos entrevistados investem de R$ 1 a R$ 20. Os torcedores do Fluminense, Flamengo, Palmeiras (30%), Gr\u00eamio e Corinthians s\u00e3o os mais engajados nos jogos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Uma fonte conta ao blog que a pretens\u00e3o dos clubes \u00e9 a inclus\u00e3o de um par\u00e1grafo na Lei Pel\u00e9 que confira aos clubes os direitos decorrentes da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos dados dos jogos no mercado de apostas de forma a conferir participa\u00e7\u00e3o nas receitas a quem efetivamente det\u00e9m o direito da produ\u00e7\u00e3o desses dados. \u201cOs sites de apostas fixam marcas e nomes dos clubes em seus sites, exploram economicamente uma propriedade intelectual que \u00e9 de direito dos clubes e organizadores das competi\u00e7\u00f5es\u201d, argumenta.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O artigo espec\u00edfico da Lei Pel\u00e9 que pode ser atualizado para beneficiar os clubes \u00e9 o 42. \u201cPertence \u00e0s entidades de pr\u00e1tica desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a capta\u00e7\u00e3o, a fixa\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o, a transmiss\u00e3o, a retransmiss\u00e3o ou a reprodu\u00e7\u00e3o de imagens, por qualquer meio ou processo, de espet\u00e1culo desportivo de que participem\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Alinhados, os 15 clubes convenceram o relator da Lei Pel\u00e9 na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a dar celeridade a um \u201cF5\u201d no texto a fim de adequ\u00e1-lo ao fen\u00f4meno econ\u00f4mico e \u00e0s novas tecnologias. Essa foi apenas uma das v\u00e1rias propostas apresentadas pelo departamento jur\u00eddico de clubes das duas principais divis\u00f5es do pa\u00eds. \u201cComo est\u00e1 sendo criado um marco regulat\u00f3rio das apostas, n\u00f3s estamos tentando buscar dinheiro \u2018novo\u2019 para fomentar o esporte. A pauta \u00e9 important\u00edssima. \u00c9 uma importante fonte de receita. Precisamos batalhar para ter nossa fatia por direito\u201d, reivindica um dirigente.<\/span><\/p>\n

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\u201cAcatamos uma boa parte das ideias, algumas n\u00e3o avan\u00e7aram, outras precisam de um pouco mais de an\u00e1lise. O mais importante \u00e9 essa ades\u00e3o dos clubes \u00e0 pauta (reforma da Lei Pel\u00e9), essa vontade deles de somar nessa proposta. Quem ganha \u00e9 o Brasil inteiro, pois o futebol \u00e9 um patrim\u00f4nio do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou o parlamentar Felipe Carreras.\u00a0<\/span><\/p>\n

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No caso espec\u00edfico das apostas, uma das preocupa\u00e7\u00f5es do relator \u00e9 com a integridade nas apostas. Uma empresa de auditoria, escolhida por meio de processo licitat\u00f3rio, monitoraria a lisura dos resultados das partidas. Temas como a quest\u00e3o dos jogadores negociados com times do exterior e a rela\u00e7\u00e3o deles com os clubes formadores tamb\u00e9m entraram na pauta. \u201cOutras precisam de um pouco mais de an\u00e1lise, como a quest\u00e3o trabalhista que envolve atletas em forma\u00e7\u00e3o com idades entre 12 e 14 anos\u201d, alega Carreras.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cH\u00e1 previs\u00e3o da \u2018indeniza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o\u2019 aos clubes formadores dos atletas, cujo sistema confere o direito \u00e0 entidade de pr\u00e1tica desportiva de receber at\u00e9 200 vezes o valor pago na forma\u00e7\u00e3o do atleta. A legisla\u00e7\u00e3o obriga a \u2018nova entidade de pr\u00e1tica desportiva\u2019 a pagar essa indeniza\u00e7\u00e3o. Muitas vezes o atleta sai do clube nacional e vai para o exterior, que n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado pela jurisdi\u00e7\u00e3o dos nossos estados e o clube formador n\u00e3o recebe o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. Queremos incluir uma pauta em que, caso o atleta retorne ao Brasil, ap\u00f3s o tempo que passar no exterior, a indeniza\u00e7\u00e3o seja exig\u00edvel do pr\u00f3prio atleta\u201d, diz uma fonte.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Uma das ilustra\u00e7\u00f5es apresentadas no encontro foi a de um jogador sub-21 que se recusa a assinar com o clube brasileiro formador e fecha com um time do exterior. Consequentemente, o time de origem n\u00e3o tem como exigir o pagamento junto ao clube de fora do pa\u00eds, somente a indeniza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o prevista nos regulamentos da Fifa, que \u00e9 infinitamente menor do que o montante fixado na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Dos 15 clubes presentes no encontro, apenas um, o Guarani, est\u00e1 fechado com a Libra, a Liga Brasileira de Clubes. Os demais times representados nesta ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0 fazem parte do grupo de oposi\u00e7\u00e3o Forte Brasil: Atl\u00e9tico-MG, Coritiba, Goi\u00e1s, Sport, Atl\u00e9tico-GO, N\u00e1utico, CSA, Vila Nova, Ava\u00ed, Fortaleza, Sampaio Corr\u00eaa, Fluminense, Athletico-PR, Figueirense, Am\u00e9rica-MG e CRB. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Clubes tamb\u00e9m participou do encontro de aproximadamente duas horas no Congresso Nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Apesar da evidente divis\u00e3o dos grupos devido \u00e0s aus\u00eancias de clubes como Flamengo, Vasco, Corinthians, Palmeiras, S\u00e3o Paulo, Santos, Cruzeiro, Gr\u00eamio, Internacional e outros, o blog apurou que as demandas apresentadas ao relator da Lei Pel\u00e9 na C\u00e2mara dos Deputados foi confeccionado em sintonia pelos departamentos jur\u00eddicos de quase todos os clubes. Um exce\u00e7\u00e3o teria sido o Flamengo, que n\u00e3o participou das rodadas de discuss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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