A aus\u00eancia do centroavante Pedro na manh\u00e3 desta segunda-feira no Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, indica a possibilidade de o artilheiro do time na temporada com 26 gols e quatro assist\u00eancias em 37 jogos iniciar uma batalha jur\u00eddica contra o clube. Pedro \u00e9 vice-artilheiro do pa\u00eds no ano atr\u00e1s apenas de Germ\u00e1n Cano (28) do Fluminense. Informalmente, nos bastidores, circula a informa\u00e7\u00e3o de que o camisa 9 esteve no dentista nesta manh\u00e3 para tratar de dores na regi\u00e3o atingida pelo ato de viol\u00eancia contra ele. O atacante tamb\u00e9m se queixa de dores no rosto e ainda n\u00e3o teria comunicado o clube sobre a consulta emergencial.<\/p>\n
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Paralelamente, Especula-se a possibilidade de o estafe do jogador vinculado ao Flamengo at\u00e9 31 de dezembro de 2027 apresentar pedido de rescis\u00e3o indireta depois de levar um soco na cara do preparador f\u00edsico Pablo Fern\u00e1ndez. O camisa 9 tamb\u00e9m fala nas redes sociais que “a covardia f\u00edsica se sobrep\u00f4s diante da covardia psicol\u00f3gica”, em um claro posicionamento n\u00e3o somente com Fern\u00e1ndez, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a Jorge Sampaoli.<\/p>\n
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Diante disso, especialistas em direito desportivo acreditam, sim, na possibilidade legal de Pedro deixar o Flamengo. “H\u00e1, sim, elementos para uma rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, que \u00e9 a justa causa que o atleta aplica ao clube, do empregado no empregador”, analisa ao blog Maur\u00edcio Corr\u00eaa da Veiga.<\/p>\n
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Na an\u00e1lise do advogado, h\u00e1 v\u00e1rios amparos jur\u00eddicos para sustentar um poss\u00edvel pedido de rescis\u00e3o indireta: “A pr\u00f3pria Lei Geral do Esporte e a Lei Pel\u00e9, que n\u00e3o foi revogada, t\u00eam uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es, dentre elas, oferecer um ambiente seguro para que os atletas possam desempenhar as atividades com seguran\u00e7a. Por mais que n\u00e3o tenha havido ali uma culpa direta, o clube \u00e9 respons\u00e1vel, sim. Faltou esse zelo. Pode ser uma prova dif\u00edcil, mas existem outros elementos”, avalia.<\/p>\n
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O Artigo 34, par\u00e1grafo II da Lei Pel\u00e9, diz o seguinte sobre o papel dos clubes: “proporcionar aos atletas profissionais as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nas competi\u00e7\u00f5es desportivas, treinos e outras atividades preparat\u00f3rias ou instrumentais”.<\/p>\n
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Uma desses argumentos contr\u00e1rios ao Flamengo pode ser a ficha corrida do de Pablo Fern\u00e1ndez. “O hist\u00f3rico desse preparador f\u00edsico j\u00e1 mostrava que era uma pessoa de pavio curto, j\u00e1 agrediu um torcedor em uma outra oportunidade (no Campeonato Franc\u00eas) e mostra que o time tinha, sim, elementos para tomar precau\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o foi feito”, opina Veiga.<\/p>\n
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Diante disso, o advogado refor\u00e7a a possibilidade. “\u00c9 poss\u00edvel a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, o que pode fazer com que o atleta saia do clube sem ter que pagar qualquer indeniza\u00e7\u00e3o e muito pelo contr\u00e1rio, ele pode, inclusive, receber o valor da cl\u00e1usula compensat\u00f3ria, ou seja, a multa devida quando o clube p\u00f5e fim ao contrato antes do prazo”.<\/p>\n
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H\u00e1 uma outra linha de racioc\u00ednio nos bastidores do direito desportivo. Se a agress\u00e3o fosse feita, por exemplo, por um diretor do clube, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o atleta teria uma justa causa para buscar a rescis\u00e3o por se tratar de um representante estatut\u00e1rio do clube, ou seja, com claros poderes hier\u00e1rquicos.<\/p>\n
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Essa vertente considera o preparador f\u00edsico tamb\u00e9m como um empregado do clube, tal qual o jogador, ainda que possa existir algum n\u00edvel de hierarquia na rela\u00e7\u00e3o entre a comiss\u00e3o t\u00e9cnica e atletas. Nestas condi\u00e7\u00f5es, alguns advogados n\u00e3o veem como incidir recorrer, por exemplo, ao artigo 483 da CLT, mas admitem que isso n\u00e3o se trata de uma ci\u00eancia exata quando o processo chega \u00e0 Justi\u00e7a com margem para diferentes interpreta\u00e7\u00f5es. H\u00e1 casos em que o estafe do t\u00e9cnico \u00e9 terceirizado. Vinculado ao treinador e n\u00e3o ao clube. Paga-se o montante acertado ao treinador e este repassa o sal\u00e1rio combinado aos respectivos subordinados do combo.<\/p>\n
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O artigo 483 fala em tratamento com rigor excessivo por parte do empregador ou superiores hier\u00e1rquicos, perigo manifesto de mal consider\u00e1vel, pr\u00e1ticas contre ele ou pessoas da fam\u00edlia de ato lesivo da honra e da boa fama e ofensas f\u00edsicas.<\/p>\n
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