{"id":27708,"date":"2023-10-01T23:57:32","date_gmt":"2023-10-02T02:57:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=27708"},"modified":"2023-10-02T09:58:16","modified_gmt":"2023-10-02T12:58:16","slug":"guerra-das-ligas-senacom-notifica-xp-por-uso-indevido-de-marcas-da-libra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/guerra-das-ligas-senacom-notifica-xp-por-uso-indevido-de-marcas-da-libra\/","title":{"rendered":"Guerra das ligas: Senacom notifica XP por uso indevido de marcas da LiBRA"},"content":{"rendered":"<p>A intermin\u00e1vel queda de bra\u00e7o entre a Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA) e a Liga Forte Futebol Brasil (LFF) pela cria\u00e7\u00e3o de uma liga nacional de futebol independente da CBF a partir de 2025, nos moldes dos principais campeonatos nacionais da Europa, como a Premier League, LaLiga e Bundesliga, <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/libra-contesta-lff-por-violacao-de-imagem-de-17-times-em-captacao-de-fundo\/\">extrapolou os limites do campos esportivo, corporativo<\/a> e desembarcou na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Especificamente no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O <strong>blog<\/strong> apurou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao MJSP, notificou a XP Investimentos no \u00faltimo dia 29 de setembro pelo suposto uso indevido de 17 escudos de clubes de futebol associados \u00e0 LiBRA em um programa de capta\u00e7\u00e3o de recursos para times vinculados \u00e0 LFF. O fundo \u00e9 batizado de Sports Media Futebol Brasileiro. O plano estima arrecadar R$ 800 milh\u00f5es \u00e0s 26 agremia\u00e7\u00f5es adeptas da LFF.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous,. A reportagem teve acesso ao documento. O texto diz: &#8220;Em s\u00edntese, a Liga do Futebol Brasileiro (&#8220;LiBRA&#8221;) endere\u00e7ou \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor uma den\u00fancia com a solicita\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s supostas\u00a0irregularidades das distribui\u00e7\u00f5es das cotas do fundo de investimento administrado pela XP Investimentos que tem como finalidade o levantamento de valores para o financiamento da Liga Forte Futebol Brasil&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O conte\u00fado do documento acrescenta: &#8220;De acordo com o denunciante, o material publicit\u00e1rio e o Prospecto estariam eivados de inconformidades e v\u00edcios de informa\u00e7\u00e3o, quais sejam, o uso n\u00e3o autorizado da marcas de clubes que n\u00e3o integram a LFF, a falta de transpar\u00eancia no prospecto do fundo e indu\u00e7\u00e3o dos consumidores ao erro por falhas da presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o das cotas&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Senacom esclarece que a o despacho aborda a relev\u00e2ncia do esporte e da liberdade associativa das ligas independentes para a pr\u00e1tica esportiva, e as necess\u00e1rias cautelas a serem adotadas para que seja garantida a integridade higidez das competi\u00e7\u00f5es&#8221;. Diante disso, o \u00f3rg\u00e3o solicitou esclarecimentos \u00e0 XP Investimentos sobre seis pontos:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><em><strong>a)<\/strong>\u00a0Como est\u00e1 sendo realizada a distribui\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria das cotas do fundo de investimento em quest\u00e3o, e para qual finalidade?<\/em><\/li>\n<li><em><strong>b)<\/strong>\u00a0Qual \u00e9 o entendimento da corretora quanto ao fato alegado pelo denunciante, que trata do suposto uso n\u00e3o autorizado das marcas dos clubes que integram a Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA), e n\u00e3o a Liga Forte do Futebol (LFF), para capta\u00e7\u00e3o de recursos?<\/em><\/li>\n<li><em><strong>c)<\/strong>\u00a0Sem quaisquer antecipa\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito, verificou-se que o denunciante menciona preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 clareza do documento. Como o Prospecto do fundo de investimento em quest\u00e3o lista as potenciais opera\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis riscos da aquisi\u00e7\u00e3o dos ativos, de modo a privilegiar o direito do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o verdadeira, clara e ostensiva? Sobre esses pontos, pode prestar maiores esclarecimentos?<\/em><\/li>\n<li><em><strong>d)<\/strong>\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos valores, o Prospecto do fundo de investimento esclarece de forma suficiente como os recursos ser\u00e3o usados, e qual o retorno financeiro e destina\u00e7\u00e3o dos montantes? O denunciante afirma que o documento n\u00e3o \u00e9 claro nesse aspecto; poderia fornecer informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre como os documentos enfrentam tal quest\u00e3o?<\/em><\/li>\n<li><em><strong>e)<\/strong>\u00a0O Prospecto do fundo de investimento menciona os detalhes concernentes a quais clubes e agremia\u00e7\u00f5es integram a Liga Forte Futebol Brasil (LFF), e de forma expl\u00edcita?<\/em><\/li>\n<li><em><strong>f)<\/strong>\u00a0Quais s\u00e3o os m\u00e9todos utilizados pela XP Investimentos para obten\u00e7\u00e3o de financiamento privado, em especial quando da aquisi\u00e7\u00e3o das cotas de menor valor, e consequentemente, mais acess\u00edveis, quais sejam, as de R$ 10.000 (dez mil reais)? H\u00e1 transpar\u00eancia sobre tais m\u00e9todos?<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A notifica\u00e7\u00e3o da Senacom conclui: &#8220;Por oportuno, registra-se que o n\u00e3o cumprimento da notifica\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 as consequ\u00eancias legais pertinentes, sem preju\u00edzo da eventual regular continuidade do presente procedimento administrativo&#8221;. A LiBRA tamb\u00e9m havia acionado a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rio. De acordo com a apura\u00e7\u00e3o do colega Athos Moura da coluna Panorama Esportivo de <em>O Globo<\/em>, a CVM tamb\u00e9m notificou a XP.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>OS DOIS GRUPOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00bb Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA)<\/strong><br \/>\nABC, Atl\u00e9tico-MG, Bahia, Corinthians, Flamengo, Gr\u00eamio, Guarani, Ituano, Mirassol, Novorizontino, Palmeiras, Ponte Preta, Red Bull Bragantino, Sampaio Corr\u00eaa, Santos, S\u00e3o Paulo e Vit\u00f3ria.<\/p>\n<p><strong>\u00bb Liga Forte Futebol (LFF)<\/strong><br \/>\nAthletico-PR, Am\u00e9rica-MG, Atl\u00e9tico-GO, Ava\u00ed, Botafogo*, Brusque, Chapecoense, Cear\u00e1, Coritiba*, Crici\u00fama, Cruzeiro*, CRB, CSA, Cuiab\u00e1, Figueirense, Fluminense, Fortaleza, Goi\u00e1s, Inter, Juventude, Londrina, N\u00e1utico, Oper\u00e1rio, Sport, Tombense, Vasco* e Vila Nova.<\/p>\n<p>*Participa do Grupo Uni\u00e3o, mas comp\u00f5e a LFF nas negocia\u00e7\u00f5es dos direitos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Twitter: @marcospaulolima<\/strong><\/p>\n<p><strong>Instagram: @marcospaulolimadf<\/strong><\/p>\n<p><strong>TikTok: @marcospaulolimadf<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A intermin\u00e1vel queda de bra\u00e7o entre a Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA) e a Liga Forte Futebol Brasil (LFF) pela cria\u00e7\u00e3o de uma liga nacional de futebol independente da CBF a partir de 2025, nos moldes dos principais campeonatos nacionais da Europa, como a Premier League, LaLiga e Bundesliga, extrapolou os limites do campos esportivo, corporativo e desembarcou na Esplanada [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":27709,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[169,369,368,371,373,372,370],"class_list":["post-27708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","tag-campeonato-brasileiro","tag-lff","tag-libra","tag-liga","tag-ministerio-da-justica-e-seguranca-publica","tag-senacom","tag-xp-investimentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27708"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27708\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27715,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27708\/revisions\/27715"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27709"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}