Atentas \u00e0 guerra pol\u00edtica na Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), a Fifa e a Confedera\u00e7\u00e3o Sul-Americana marcam posi\u00e7\u00e3o no conflito de interesses que cancelou as elei\u00e7\u00f5es de 2022, destituiu o presidente Ednaldo Rodrigues e estabeleceu um governo tempor\u00e1rio sob interven\u00e7\u00e3o do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), Jos\u00e9 Perdiz de Jesus. H\u00e1 um por\u00e9m. Na contram\u00e3o das decis\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJRJ) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Fifa e Conmebol usam o estatuto da CBF para determinar quem representa a entidade neste momento.<\/p>\n
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O posicionamento \u00e9 claro em carta assinada pelos executivos da Fifa, Kenny Jean Marie; e da Conmebol, Monserrat Jim\u00e9nez Granda. Para os dois \u00f3rg\u00e3os, a presid\u00eancia interina pertence ao diretor mais velho da entidade. O argumento \u00e9 baseado no artigo 64 do estatuto. O documento, inclusive, cita o texto: “No caso de vac\u00e2ncia nas posi\u00e7\u00f5es da presid\u00eancia, a \u00fanica pessoa autorizada a representar a CBF e assumir as tarefas de presidente interino \u00e9 o diretor mais velho”.<\/p>\n
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O imbr\u00f3glio na CBF derrubou Ednaldo Rodrigues e os vice-presidentes Ant\u00f4nio Aquino,\u00a0Fernando Sarney, Francisco Novelletto, H\u00e9lio Cury, Marcus Vicente, Reinaldo Carneiro Bastos, Roberto G\u00f3es e Rubens Lopes. Consequentemente, a Fifa e a Conmebol ignoram o papel de Jos\u00e9 Perdiz na transi\u00e7\u00e3o. O diretor mais velho \u00e9 H\u00e9lio Santos Menezes J\u00fanior. Portanto, do ponto de vista regimental, ele \u00e9 o presidente em exerc\u00edcio da CBF \u2014 e n\u00e3o Jos\u00e9 Perdiz.<\/p>\n
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Em janeiro deste ano, o conterr\u00e2neo de Ednaldo Rodrigues foi convidado a assumir o cargo de diretor de Governan\u00e7a e Conformidade. Recentemente, o homem de confian\u00e7a passou a ocupar tamb\u00e9m o papel de diretor jur\u00eddico da CBF.<\/p>\n
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H\u00e9lio Menezes \u00e9 formado em direito pela Universidade da Bahia (UFBA). Foi presidente do Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (TJD-BA). Entrou para a hist\u00f3ria como o primeiro negro a ocupar a cadeira. Passou pelos cargos de Superintendente Jur\u00eddico do extinto Baneb (Banco do Estado da Bahia) e \u00e9 s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Miranda e Oliveira Advogados Associados.<\/p>\n
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Al\u00e9m de reconhecer apenas H\u00e9lio Menezes como interino da CBF, a Fifa e a Conmebol recomendam a n\u00e3o marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antes de janeiro, quando observadores das duas entidades viajar\u00e3o ao Brasil para acompanhar in loco o desenrolar da crise. “Nenhuma elei\u00e7\u00e3o deve ser convocada ou acontecer at\u00e9 que uma delega\u00e7\u00e3o de Fifa e Conmebol visite o Brasil no pr\u00f3ximo janeiro para examinar a situa\u00e7\u00e3o e discutir o assunto com as partes interessadas”, determina a carta redigida em ingl\u00eas.<\/p>\n
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O documento refor\u00e7a de forma contundente a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o severa ao futebol brasileiro se forem identificadas interfer\u00eancias indevidas. Na pr\u00e1tica, isso j\u00e1 aconteceu. O conflito saiu da esfera esportiva desde que o TJRJ e o STJ se manifestaram motivados por dirigentes insatisfeitos e a pr\u00f3pria CBF depois do afastamento de Ednaldo Rodrigues.<\/p>\n
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Em 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma a\u00e7\u00e3o contra a CBF. Entendia que o estatuto da entidade descumpria a Lei Pel\u00e9, cujo texto previa peso igualit\u00e1rio no col\u00e9gio eleitoral entre as 27 federa\u00e7\u00f5es, os 20 clubes da S\u00e9rie A e os 20 da B. Del Nero havia mudado. Atribuiu peso tr\u00eas \u00e0s entidades estaduais (base de sustenta\u00e7\u00e3o), dois aos times da primeira e um para os da segunda divis\u00e3o. Enquanto a a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a isso corria, Rog\u00e9rio Caboclo caiu sob acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral e sexual contra uma funcion\u00e1ria. Em 5 de outubro, o ex-dirigente foi inocentado pelo STJ.<\/p>\n
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Vice mais velho \u00e0 \u00e9poca do esc\u00e2ndalo, Ednaldo Rodrigues assumiu a CBF interinamente. Agiu rapidamente e negociou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ. O pleito anterior, de Caboclo, tornou-se inv\u00e1lido. Ednaldo convocou outra elei\u00e7\u00e3o, concorreu e triunfou nas urnas por aclama\u00e7\u00e3o. Os vices Gustavo Feij\u00f3 e Castellar Neto sentiram-se prejudicados. Perderam o mandato com Caboclo e acionaram a Justi\u00e7a questionando o TAC. Para eles, Ednaldo fazia parte do combo de vices, deveria ter sa\u00eddo e n\u00e3o tinha legitimidade para se candidatar \u2014 e muito menos assumir em definitivo.<\/p>\n
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Alegaram, ainda, que o ju\u00edzo de 1\u00ba grau n\u00e3o tinha compet\u00eancia para homologar o acordo. O interino resistiu, herdou a caneta de Caboclo e a a\u00e7\u00e3o de Feij\u00f3 e Castellar parecia adormecida, por\u00e9m saiu das gavetas com for\u00e7a depois de articula\u00e7\u00f5es de dois ex-presidentes banidos do futebol pela Fifa: Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero. O TJRJ destituiu Ednaldo. O presidente afastado recorreu ao STJ. A presidente Maria Thereza de Assis Moura n\u00e3o reconheceu alegando falta de interesse p\u00fablico e manteve a interven\u00e7\u00e3o na CBF. Jos\u00e9 Perdiz assumiu como interventor com a miss\u00e3o de convocar elei\u00e7\u00f5es em 30 dias \u00fateis. No meio do caminho, o posicionamento da Fifa e da Conmebol deixa a CBF em um trevo: Jos\u00e9 Perdiz \u00e9 o presidente em exerc\u00edcio determinado pela Justi\u00e7a. H\u00e9lio Menezes, o mandat\u00e1rio tempor\u00e1rio na esfera esportiva de acordo com o estatuto.<\/p>\n
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O desfecho do Caso Ednaldo Rodrigues mexe com o tabuleiro de xadrez pol\u00edtico do futebol brasileiro. O pr\u00f3prio Ednaldo e outros personagens atacam o col\u00e9gio eleitoral formado pelas 27 federa\u00e7\u00f5es, os 20 clubes da S\u00e9rie A e os 20 da B. Antes, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de oito federa\u00e7\u00f5es e de cinco clubes para protocolar a candidatura.<\/p>\n
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