{"id":30141,"date":"2024-09-18T15:00:35","date_gmt":"2024-09-18T18:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=30141"},"modified":"2024-09-18T20:38:09","modified_gmt":"2024-09-18T23:38:09","slug":"recordista-de-titulos-no-candangao-gama-entra-em-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/recordista-de-titulos-no-candangao-gama-entra-em-recuperacao-judicial\/","title":{"rendered":"Recordista de t\u00edtulos no Candang\u00e3o, Gama entra em recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"
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Medida extrema \u00e9 tentativa de evitar a fal\u00eancia do clube mais popular do DF. Foto: Lucas Bolzan\/SEG<\/figcaption><\/figure>\n

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O clube de futebol mais popular e vitorioso do Distrito Federal com 13 t\u00edtulos opera h\u00e1 um m\u00eas em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial. Vinte e dois anos depois de disputar a S\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro pela \u00faltima vez, e de uma queda de bra\u00e7o herc\u00falea com a CBF ao impedir a entidade de organizar o Campeonato Brasileiro e for\u00e7ar a cria\u00e7\u00e3o da Copa Jo\u00e3o Havelange em 2000, a Sociedade Esportiva do Gama vive o momento mais dif\u00edcil em 49 anos de hist\u00f3ria e teve o plano de salva\u00e7\u00e3o aceito por unanimidade no \u00faltimo dia 16 de agosto pelo Tribunal de Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios (TJDFT).<\/p>\n

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A medida apurada pelo blog<\/strong> e confirmada pela diretoria alviverde \u00e9 uma medida extrema na tentativa de evitar a fal\u00eancia. No campo esportivo, o clube n\u00e3o est\u00e1 impedido de disputar o Candang\u00e3o 2025, a \u00fanica competi\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio do ano que vem. Glauber Ramos \u00e9 o t\u00e9cnico do time para a pr\u00f3xima temporada. Do ponto de vista administrativo, as elei\u00e7\u00f5es continuam previstas para novembro. O atual presidente Wendell Lopes \u00e9 o \u00fanico candidato para 180 jurados aptos a votar. Al\u00e9m do Gama, Cruzeiro, Figueirense, Paran\u00e1, Joinville, Santa Cruz, Guarani, Rio Branco de Americana e Mar\u00edlia escolheram a recupera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Outro caminho legal seria aderir ao Regime Centralizado de Execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Herdeiro de uma d\u00edvida acumulada de R$ 47 milh\u00f5es das gest\u00f5es anteriores, o presidente Wendell Lopes apresentou o pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial em 8 de mar\u00e7o. O juiz da 1\u00aa inst\u00e2ncia negou sob alega\u00e7\u00e3o de que o clube n\u00e3o atendia ao principal requisito: Sociedade An\u00f4nima do Futebol. O alviverde constituiu a primeira SAF do pa\u00eds em 29 de dezembro de 2021, por\u00e9m desfez o acordo um ano depois e reativou o modelo associativo.<\/p>\n

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A primeira resposta foi de que o Gama n\u00e3o tinha direito \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o Judicial por n\u00e3o ser mais uma SAF. O clube contestou o argumento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios apresentou parecer favor\u00e1vel ao pedido e o TJDFT aprovou a solicita\u00e7\u00e3o por unanimidade. Pesou a jurisprud\u00eancia de outros clubes n\u00e3o SAF que tiveram o pedido acatado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, o Artigo 10 da Lei da SAF regulamenta a recupera\u00e7\u00e3o judicial. \u201cO clube ou pessoa jur\u00eddica original \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento das obriga\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da Sociedade An\u00f4nima do Futebol, por meio de receitas pr\u00f3prias e das seguintes receitas que lhe ser\u00e3o transferidas pela Sociedade An\u00f4nima do Futebol, quando constitu\u00edda exclusivamente: por destina\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) das receitas correntes mensais auferidas pela Sociedade An\u00f4nima do Futebol, conforme plano aprovado pelos credores; por destina\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) dos dividendos, dos juros sobre o capital pr\u00f3prio ou de outra remunera\u00e7\u00e3o recebida desta, na condi\u00e7\u00e3o de acionista.<\/p>\n

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\u201cUm dos principais benef\u00edcios da recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 a reorganiza\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa. Com a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das execu\u00e7\u00f5es judiciais e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas por meio do plano de recupera\u00e7\u00e3o apresentado, os clubes conseguem reduzir a press\u00e3o financeira imediata, permitindo que recursos sejam direcionados para \u00e1reas estrat\u00e9gicas. Isso inclui a contrata\u00e7\u00e3o de jogadores, a melhoria das instala\u00e7\u00f5es esportivas e o investimento em categorias de base,\u201d explica Mara Wilhelm, advogada especialista em recupera\u00e7\u00e3o judicial e s\u00f3cia-diretora do Wilhelm & Niels Advogados Associados.<\/p>\n

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O Gama espera ganhar f\u00f4lego para se organizar financeiramente em longo prazo e a\u00ed, sim, saneado, constituir nova SAF. Recentemente, o clube teve receitas como o pr\u00eamio de R$ 200 mil recebidos do BRB pelo terceiro lugar no Candang\u00e3o de 2024 penhorado para pagar credores. Os valores recebidos da Timemania tamb\u00e9m estavam sendo bloqueados.<\/p>\n

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Antes da resposta positiva ao pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, as pend\u00eancias trabalhistas do Gama eram resolvidas via execu\u00e7\u00e3o conjunta na Secretaria de Execu\u00e7\u00f5es Especiais e Pesquisa Patrimonial \u2014 SEXEC do Tribunal Regional de Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cCom uma gest\u00e3o profissional e transparente, controles internos r\u00edgidos e presta\u00e7\u00e3o de contas regular, os times podem se blindar contra novas crises. O plano de recupera\u00e7\u00e3o deve ser bem elaborado, considerando as peculiaridades do setor esportivo, como a previs\u00e3o de receitas futuras de direitos de transmiss\u00e3o, patroc\u00ednios, necessidade de investimentos em infraestrutura e categorias de base, e uma gest\u00e3o financeira profissionalizada\u201d, avalia Mara Wilhelm.<\/p>\n

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FAQ<\/strong><\/p>\n

Perguntas e respostas sobre a Recupera\u00e7\u00e3o Judicial<\/strong><\/p>\n

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\u00bb O que \u00e9? <\/strong><\/p>\n

Mecanismo legal que permite empresas em dificuldades financeiras reestruturarem d\u00edvidas e opera\u00e7\u00f5es, evitando a fal\u00eancia. Para os times de futebol, a ferramenta possibilita a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos, a suspens\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es judiciais e a reorganiza\u00e7\u00e3o financeira, criando condi\u00e7\u00f5es para um gerenciamento mais sustent\u00e1vel e eficiente.<\/p>\n

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\u00a0\u00bb Quem pode pedir?<\/strong><\/p>\n

Clubes em situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia, quando as receitas n\u00e3o cobrem as despesas e h\u00e1 d\u00edvidas previamente acumuladas na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u00bb Quais s\u00e3o os tr\u00e2mites?<\/strong><\/p>\n

O clube deve solicitar formalmente em peti\u00e7\u00e3o, com todos os documentos comprobat\u00f3rios necess\u00e1rios para o ingresso da\u00a0Recupera\u00e7\u00e3o\u00a0Judicial\u00a0ao Juiz, detalhando as d\u00edvidas, provando por meio de de balan\u00e7os e fluxo de caixa a dificuldade financeira e explicando as motiva\u00e7\u00f5es que o levaram a essa crise e do risco de insolv\u00eancia.<\/p>\n

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\u00bb Quais s\u00e3o os benef\u00edcios imediatos<\/strong><\/p>\n

Assegura a interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento de d\u00edvidas durante 180 dias, evita que haja bloqueios judiciais e a continuidade de qualquer execu\u00e7\u00e3o. Este prazo eventualmente pode ser prorrogado at\u00e9 que ocorra a Assembleia dos Credores, ato em que os credores se reunir\u00e3o para votar o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o e pagamentos. Os clubes costumam propor, al\u00e9m de um per\u00edodo de car\u00eancia, des\u00e1gios em torno de 75% a 90% nas d\u00edvidas.<\/p>\n

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\u00bb Como ficam os credores?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 elaborado um plano subdivido em propostas para as mais variadas classes de credores, sendo credores trabalhistas, garantia real, quirograf\u00e1rios e de ME\/EPP. Prop\u00f5e a forma de pagamento para cada classe. As propostas mais comuns s\u00e3o os des\u00e1gios no montante da d\u00edvida que variam de 60% a 90%, car\u00eancia de um a dois anos para iniciar os pagamentos, redu\u00e7\u00e3o de juros e principalmente um aumento no prazo de pagamento da d\u00edvida comum de 10 a 12 anos. Al\u00e9m do plano de pagamentos, o clube pode prever mudan\u00e7as estruturais e estrat\u00e9gicas que viabilizem o soerguimento.<\/p>\n

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\u00bb O que \u00e9 a Assembleia dos Credores?<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s ser aprovado por um qu\u00f3rum m\u00ednimo de credores, o clube deve iniciar os pagamentos tal como as regras aprovadas no plano, sob risco de fal\u00eancia em caso de descumprimento.<\/p>\n

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\u00bb O Gama pode disputar o Candang\u00e3o em 2025?<\/strong><\/p>\n

Sim, o processo de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial n\u00e3o impede<\/p>\n

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\u00bb O clube pode contratar normalmente?<\/strong><\/p>\n

Sim, inclusive o t\u00e9cnico est\u00e1 definido para a pr\u00f3xima temporada: Glauber Ramos.<\/p>\n

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\u00bb Quais clubes pediram Recupera\u00e7\u00e3o Judicial? <\/strong><\/p>\n

Cruzeiro e Figueirense foram os primeiros times a conseguir Recupera\u00e7\u00e3o Judicial no futebol brasileiro. Paran\u00e1 Clube, Joinville-SC, Santa Cruz-PE, Guarani-SP, Rio Branco-SP e Mar\u00edlia-SP s\u00e3o outros exemplos.<\/p>\n

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\u00bb Isso afeta as elei\u00e7\u00f5es no clube?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. O pleito do Gama ser\u00e1 em novembro. O atual presidente Wendell Lopes \u00e9 o candidato \u00fanico e ser\u00e1 submetido ao col\u00e9gio eleitoral formado por 180 nomes pr\u00e9-aprovados.<\/p>\n

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Twitter: @marcospaulolima<\/strong><\/p>\n

Instagram: @marcospaulolimadf<\/strong><\/p>\n

TikTok: @marcospaulolimadf<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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