Inclu\u00eddo na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) pela s\u00e9tima vez em nove meses, o julgamento da liminar que sustenta Ednaldo Rodrigues na presid\u00eancia da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) desde 4 de janeiro come\u00e7ou a ser julgado nesta quinta-feira. Relator, o ministro Gilmar Mendes apresentou o caso. O presidente Lu\u00eds Roberto Barroso deu 15 minutos para o advogado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Paulo Machado Guimar\u00e3es, autor da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 7580, para a sustenta\u00e7\u00e3o sobre o questionamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a entidade m\u00e1xima do futebol brasileiro antes das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
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O presidente Lu\u00eds Roberto Barroso interrompeu o julgamento depois da sustenta\u00e7\u00e3o do PCdoB e marcou o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima quarta-feira. O ministro Gilmar Mendes ser\u00e1 o primeiro a votar depois das sustenta\u00e7\u00f5es das outras partes interessadas. Gabrielle Tatith Pereira (Senado Federal), Aristides Junqueira Alvarenga (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico), Floriano Marques Neto (CBF) e Matheus Pimenta de Freitas Cardoso (Atl\u00e9tico-MG) constam na lista.\u00a0 A sess\u00e3o foi suspensa por causa da aus\u00eancia de alguns advogados e devido a um compromisso pessoal do relator.<\/p>\n
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O imbr\u00f3glio se arrasta desde o dia seguinte ao t\u00e9rmino do Campeonato Brasileiro do ano passado. Em 7 de dezembro de 2023, o presidente leito por aclama\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2022 foi destitu\u00eddo por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Motivo: a CBF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio (MP-RJ) considerado indevido. Ednaldo deixou o cargo e a entidade passou a ser administrada temporariamente por um interventor, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva \u00e0 \u00e9poca, Jos\u00e9 Perdiz de Jesus.<\/p>\n
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Come\u00e7ava uma guerra jur\u00eddica com passagem pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a e pelo STF. Em 4 de janeiro, a suprema corte concedeu liminar a Ednaldo Rodrigues e devolveu o cartola \u00e0 presid\u00eancia da CBF com base em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) motivada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Antes do despacho, o relator Gilmar Mendes solicitou parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e recebeu aval manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o do presidente eleito.<\/p>\n
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Desde ent\u00e3o, a liminar ficou pendente de an\u00e1lise pelos ministros do STF. Dos 11 magistrados, dois n\u00e3o devem votar. Primeiro sorteado ao papel de relator, Luiz Fux considerou-se impedido sob alega\u00e7\u00e3o de que o filho, Rodrigo Fux, assina um dos recursos da CBF apresentados ao TJ-RJ. Lu\u00eds Roberto Barroso tem o sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, no time de defesa de Ednaldo Rodrigues desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n
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Restam ent\u00e3o nove ministros. Embora seja fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), parceiro da CBF Academy desde 15 de agosto de 2023, ele se considera apto a arbitrar sobre o processo. Al\u00e9m dele, Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Carmem L\u00facia, Edson Fachin, Fl\u00e1vio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin t\u00eam poder de decis\u00e3o nesse arrastado epis\u00f3dio.<\/p>\n
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Ednaldo Rodrigues precisa de seis votos. Nos \u00faltimos nove meses, a CBF inaugurou uma casa em bairro nobre do DF, fez mimos aos tr\u00eas poderes em pelo menos tr\u00eas eventos na capital do pa\u00eds e viu Gustavo Feij\u00f3, um dos articuladores do levante contra Ednaldo, retirar processos contra o desafeto.<\/p>\n
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Ednaldo Rodrigues participa de reuni\u00f5es na sede da Fifa na Su\u00ed\u00e7a nesta semana e de l\u00e1 ir\u00e1 ao Uzbequist\u00e3o para a final do Mundial de Futsal entre Brasil e Argentina marcada para domingo. O dirigente tem se mostrado preocupado com as contas que podem consolid\u00e1-lo no cargo ou decretar uma nova interven\u00e7\u00e3o na CBF. Neste \u00faltimo caso, o rec\u00e9m-empossado presidente do STJD, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Ver\u00edssimo, assumiria interinamente com a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de um novo pleito.<\/p>\n
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O controverso col\u00e9gio eleitoral seria formado pelas 27 federa\u00e7\u00f5es, todas com peso de voto 3, os 20 clubes da S\u00e9rie A (peso 2) e os 20 da B (peso 1). Caso o parecer seja favor\u00e1vel a Ednaldo Rodrigues, ele continuar\u00e1 no cargo em definitivo at\u00e9 o fim do mandato de quatro anos para o qual foi eleito por unanimidade em 23 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
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