Fim do voto do relator Gilmar Mendes favor\u00e1vel a Ednaldo Rodrigues no segundo dia do julgamento sobre a perman\u00eancia ou n\u00e3o do presidente sustentado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF). O ministro Fl\u00e1vio Dino pede vistas e, sem querer querendo, define bem o caso que se arrasta desde 7 de dezembro do ano passado, completou 10 meses e pode se arrastar por mais 90 dias.<\/p>\n
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Dino vira-se para Gilmar Mendes e compara o caso \u00e0s novelas da escritora mineira Janete Clair (1925-1983) ao justificar o surpreendente pedido de vistas em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PCdoB, partido do que fez parte de 2006 a 2021. Ele era do PSB quando trocou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pela cadeira no STF.<\/p>\n
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\u201cReconhe\u00e7o a insufici\u00eancia do meu voto por causa da complexidade da mat\u00e9ria. \u00c1 um enredo janetecairiano, que \u00e9 muito confuso\u201d, argumentou. Em seguida, citou as nuances como quem proferisse nomes dos personagens de um folhetim. \u201cUma a\u00e7\u00e3o civil de 2017, um TAC, uma apela\u00e7\u00e3o de 2023. O que remete ao primeiro problema: a validade e a efic\u00e1cia da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro\u201d, destacou.<\/p>\n
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O ministro continuou: \u201cTodos falaram em autonomia. A pergunta \u00e9: qual \u00e9 o alcance da autonomia e a qual inst\u00e2ncia ela cede terreno: TJ, MP ou \u00e0 Fifa? Eu vou recorrer ao VAR (men\u00e7\u00e3o \u00e0 Arbitragem Auxiliar de V\u00eddeo no futebol) e pela primeira vez neste tribunal vou pedir vistas\u201d, encerrou Fl\u00e1vio Dino olhando o presidente do STF, Luis Roberto Barroso.<\/p>\n
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Como depois da novela costuma vir o futebol na grade hor\u00e1rio global, houve alfinetada entre ministros-torcedores na \u201carquibancada\u201d do STF durante afagos \u00e0 ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem L\u00facia: “Me mandaram na internet uma mensagem que, aparentemente, teria sido escrita pelo Doutor Drauzio Varella\u201d, disse o santista Gilmar Mendes. \u201cEle dizia, e isso se aplica a outros clubes: ‘Se voc\u00ea \u00e9 corintiano e quer ver t\u00edtulos, n\u00e3o perca tempo: seja mes\u00e1rio volunt\u00e1rio do TSE.<\/p>\n
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O corintiano Alexandre de Moraes entrou de carrinho incendiado pelo botafoguense Flavio Dino: “Vindo do ministro Gilmar Mendes, cujo time est\u00e1 em terceiro na segunda divis\u00e3o, \u00f3bvio que \u00e9 uma fake news”, contra-atacou. \u201cPor isso que eu disse que se aplicava a v\u00e1rios clubes”, retrucou Gilmar Mendes arrancando risos.<\/p>\n
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A novela janetecairiana n\u00e3o tem dia para acabar nem indica para quem ser\u00e1 o final feliz, mas o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a parece cansado dela. Ele n\u00e3o votou, mas encaminhou posicionamento contr\u00e1rio a Ednaldo Rodrigues ao precipitar-se antes do fim da sess\u00e3o. Respeitou o voto de Gilmar Mendes, por\u00e9m mostrou-se contr\u00e1rio. Assim como fez ao negar recurso a Ednaldo Rodrigues em 22 de dezembro do ano passado, ele manteve a coer\u00eancia. Indicou voto contra a liminar e ainda sugeriu uma investiga\u00e7\u00e3o da CBF antes de Barroso encerrar a plen\u00e1ria.<\/p>\n
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\u201cCumprimento o ministro Gilmar Mendes pelo voto, ainda que, eventualmente, eu apresente uma posi\u00e7\u00e3o divergente, em parte ao menos, reconhe\u00e7o que \u00e9 um voto substancioso e que demandou de todos n\u00f3s uma aten\u00e7\u00e3o acurada\u201d, afirmou Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. “Lendo os autos fiquei me perguntando se a CBF resistiria a uma investiga\u00e7\u00e3o”, disse. Em tese, Ednaldo Rodrigues vai para o intervalo vencendo por 2 votos a 1.<\/p>\n
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Como publicado em posts anteriores do blog, dois ministros se posicionaram impedidos de votar. \u00a0\u00a0Luiz Fux considerou-se impedido sob alega\u00e7\u00e3o de que o filho, Rodrigo Fux, assina um dos recursos da CBF apresentados ao TJ-RJ. Lu\u00eds Roberto Barroso tem o sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, no time de defesa de Ednaldo Rodrigues no in\u00edcio do processo.<\/p>\n
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Antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, advogados de partes interessadas no processo fizeram as sustenta\u00e7\u00f5es: Gabrielle Tatith Pereira (Senado Federal), Aristides Junqueira Alvarenga (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico), Floriano Marques Neto (CBF) e Matheus Pimenta de Freitas Cardoso (Atl\u00e9tico-MG). Paulo Machado Guimar\u00e3es havia se manifestado pelo PCdoB no primeiro dia do julgamento na semana passada.<\/p>\n
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O imbr\u00f3glio se arrasta desde o dia seguinte ao t\u00e9rmino do Campeonato Brasileiro do ano passado. Em 7 de dezembro de 2023, o presidente eleito por aclama\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2022 foi destitu\u00eddo por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Motivo: a CBF havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio (MP-RJ) considerado indevido. Ednaldo deixou o cargo e a entidade passou a ser administrada temporariamente por um interventor, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) \u00e0 \u00e9poca, Jos\u00e9 Perdiz de Jesus.<\/p>\n
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Come\u00e7ava uma guerra jur\u00eddica com passagem pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a e pelo STF. Em 4 de janeiro, a suprema corte concedeu liminar a Ednaldo Rodrigues e devolveu o cartola \u00e0 presid\u00eancia da CBF com base em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) motivada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Antes do despacho, o relator Gilmar Mendes solicitou parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e recebeu aval manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o do presidente eleito.<\/p>\n
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Desde ent\u00e3o, a liminar ficou pendente de an\u00e1lise pelos ministros do STF. Dos 11 magistrados, dois n\u00e3o votar\u00e3o. Primeiro sorteado ao papel de relator, Luiz Fux considerou-se impedido sob alega\u00e7\u00e3o de que o filho, Rodrigo Fux, assina um dos recursos da CBF apresentados ao TJ-RJ. Lu\u00eds Roberto Barroso tem o sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, no time de defesa de Ednaldo Rodrigues desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n
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Restam nove ministros. Embora seja fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), parceiro da CBF Academy desde 15 de agosto de 2023, o relator Gilmar Mendes se considerou apto e abriu o placar favor\u00e1vel a Ednaldo Rodrigues. Al\u00e9m dele, Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Carmem L\u00facia, Edson Fachin, Fl\u00e1vio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin t\u00eam poder de decis\u00e3o.<\/p>\n
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Ednaldo Rodrigues precisa de seis votos. Nos \u00faltimos nove meses, a CBF inaugurou uma casa em bairro nobre do DF, fez mimos aos tr\u00eas poderes em pelo menos tr\u00eas eventos na capital do pa\u00eds e viu Gustavo Feij\u00f3, um dos articuladores do levante contra Ednaldo Rodrigues, retirar processos contra o desafeto como mostrou o blog.<\/p>\n
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Os cen\u00e1rios depois do cap\u00edtulo final da novela podem ser os seguintes: se Ednaldo Rodrigues vencer, cumprir\u00e1 o mandato de quatro anos para o qual foi eleito em 23 de mar\u00e7o de 2022. Se ele perder, o rec\u00e9m-empossado presidente do STJD, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Ver\u00edssimo, assumir\u00e1 interinamente e convocar\u00e1 um novo pleito. O controverso col\u00e9gio eleitoral seria formado pelas 27 federa\u00e7\u00f5es, todas com peso de voto 3; os 20 clubes da S\u00e9rie A (peso 2); e os 20 da B (peso 1).<\/p>\n
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*Colaborou Renato Souza, rep\u00f3rter de Pol\u00edtica, Brasil e Economia do Correio Braziliense.<\/strong><\/p>\n Twitter: @marcospaulolima<\/strong><\/p>\n Instagram: @marcospaulolimadf<\/strong><\/p>\n TikTok: @marcospaulolimadf<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fim do voto do relator Gilmar Mendes favor\u00e1vel a Ednaldo Rodrigues no segundo dia do julgamento sobre a perman\u00eancia ou n\u00e3o do presidente sustentado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF). O ministro Fl\u00e1vio Dino pede vistas e, sem querer querendo, define bem o caso que se arrasta desde 7 de dezembro do […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":30333,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[816,817,818,268,815,421,418],"class_list":["post-30332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","tag-alexandre-de-moraes","tag-andre-mendonca","tag-caso-ednaldo","tag-cbf","tag-ednaldo-rodigues","tag-gilmar-mendes","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30332"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30337,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30332\/revisions\/30337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}