{"id":35308,"date":"2026-04-04T09:17:51","date_gmt":"2026-04-04T12:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=35308"},"modified":"2026-04-04T16:08:54","modified_gmt":"2026-04-04T19:08:54","slug":"parecer-juridico-ffu-direitos-teve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/parecer-juridico-ffu-direitos-teve\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a o parecer que blinda FFU em guerra jur\u00eddica por direitos de tev\u00ea"},"content":{"rendered":"<p style=\"font-weight: 400\">Citadas em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Sindicato Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Futebol Profissional (SINAFUT) no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), como mostrou o blog na \u00faltima quinta-feira, a Liga Futebol Forte Uni\u00e3o (FFU) e a parceira econ\u00f4mica Sports Media Entertainment (SME) sustentam a legitimidade dos atos do grupo com base em um parecer t\u00e9cnico de advogados especializados em direito esportivo. <strong>Fabio Ulhoa Coelho<\/strong> e <strong>Rodrigo Rocha Monteiro de Castro<\/strong> concluem o documento a que o <strong>blog<\/strong> teve acesso pela legalidade da estrutura do bloco econ\u00f4mico em um momento de questionamento interno justamente sobre inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">Para entender como essa engrenagem funciona e por que ela \u00e9 considerada confi\u00e1vel pelos advogados especializados em direito esportivo, separei os principais pontos do argumento em cinco t\u00f3picos apresentados pelos autores do parecer em meio a um princ\u00edpio de \u201cinc\u00eandio\u201d no Condom\u00ednio Forte Uni\u00e3o. Para eles, a Liga Forte Uni\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma &#8220;aventura&#8221;, mas um projeto s\u00f3lido que respeita a hist\u00f3ria e a soberania dos clubes associados usando as leis a favor de um futebol mais forte e profissional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em meio ao cabo de guerra n\u00e3o somente interno na FFU, mas externo com press\u00f5es vindas da CBF, do Governo Federal e do Congresso Nacional sobre o tema, <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/cbf-convoca-40-clubes-para-reuniao-decisiva-sobre-fusao-de-ligas\/\">a entidade m\u00e1xima do futebol brasileiro convocou uma reuni\u00e3o para segunda-feira na tentativa de acelerar a fus\u00e3o entre os blocos antag\u00f4nicos Libra e FFU<\/a>. O encontro ser\u00e1 em um hotel na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio, com os 40 clubes da primeira e da segunda divis\u00e3o do Campeonato Brasileiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400\"><strong> O seu clube continua &#8220;dono da bola&#8221;<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400\">A Lei do Mandante garante que o clube \u00e9 o propriet\u00e1rio exclusivo do direito de transmitir as imagens de seus jogos. Como dono desse patrim\u00f4nio, o time tem a liberdade total de decidir como us\u00e1-lo. O parecer explica que os clubes n\u00e3o s\u00e3o obrigados a entregar esses direitos para federa\u00e7\u00f5es; eles t\u00eam a autonomia privada de escolher os pr\u00f3prios parceiros comerciais para valorizar a sua marca.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li style=\"font-weight: 400\"><strong> Sociedade para ganhar for\u00e7a<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400\">Em vez de cada clube tentar vender seus direitos sozinho e aceitar pre\u00e7os baixos, eles criaram o Condom\u00ednio Forte Uni\u00e3o (CFU). Na pr\u00e1tica, isso funciona como uma sociedade: o clube n\u00e3o vendeu tudo e &#8220;foi embora&#8221;, ele comercializou uma pequena fatia para um investidor e agora ambos s\u00e3o s\u00f3cios (copropriet\u00e1rios). O objetivo desse condom\u00ednio \u00e9 negociar em bloco para que as tev\u00eas e plataformas paguem o valor considerado justo pelo espet\u00e1culo, gerando mais or\u00e7amento para os associados.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li style=\"font-weight: 400\"><strong> O investidor n\u00e3o apita no campo<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400\">Uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 se quem coloca o dinheiro vai querer escalar o time ou mudar as regras do jogo. O parecer aponta: o investidor n\u00e3o interfere no futebol.<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400\">\n<li><strong>A parte comercial:<\/strong> \u00c9 onde o investidor atua, ajudando a vender os direitos de transmiss\u00e3o e patroc\u00ednios.<\/li>\n<li><strong>A parte esportiva:<\/strong> Calend\u00e1rios, arbitragem e regras do campeonato continuam sendo responsabilidade exclusiva dos clubes e das federa\u00e7\u00f5es (como a CBF).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li style=\"font-weight: 400\"><strong> Poder de voto (e de veto)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0Sobre a regra de que clubes vinculados ao Condom\u00ednio Forte Uni\u00e3o rebaixados para as S\u00e9ries C ou D perdem temporariamente o direito de voto, os juristas explicam que isso \u00e9 uma medida de \u201cpertin\u00eancia tem\u00e1tica\u201d. Como o neg\u00f3cio do grupo foca especificamente nos direitos das S\u00e9ries A e B, s\u00f3 vota quem \u00e9 diretamente afetado por essas decis\u00f5es comerciais no momento. Assim que o time sobe novamente para a S\u00e9rie B, por exemplo, recupera o poder de voto imediatamente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li style=\"font-weight: 400\"><strong> Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400\">Embora o contrato de 50 anos pare\u00e7a longo, ou seja, at\u00e9 2074, ele foi desenhado para dar estabilidade e previsibilidade. O parecer refor\u00e7a que essa estrutura de longo prazo \u00e9 perfeitamente legal e necess\u00e1ria para atrair grandes investidores que queiram ajudar o futebol brasileiro a crescer de verdade, seguindo os passos de sucesso das maiores ligas da Europa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"bPRZGHGQ5A\"><p><a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/acao-tjdft-racha-investidores-clubes-ffu\/\">A\u00e7\u00e3o no TJDFT exp\u00f5e racha entre investidores e clubes da liga FFU<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; visibility: hidden;\" title=\"\u201cA\u00e7\u00e3o no TJDFT exp\u00f5e racha entre investidores e clubes da liga FFU\u201d \u2014 Blog Drible de Corpo\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/acao-tjdft-racha-investidores-clubes-ffu\/embed\/#?secret=9VsPA4iE53#?secret=bPRZGHGQ5A\" data-secret=\"bPRZGHGQ5A\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<p><strong>X: @marcospaulolima<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><strong>Instagram: @marcospaulolima.jor<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Citadas em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Sindicato Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Futebol Profissional (SINAFUT) no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), como mostrou o blog na \u00faltima quinta-feira, a Liga Futebol Forte Uni\u00e3o (FFU) e a parceira econ\u00f4mica Sports Media Entertainment (SME) sustentam a legitimidade dos atos do grupo com base em um parecer t\u00e9cnico de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":35323,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1709,1695,479,1706,1692,90,1708,1008,1693,1707,1705,1694],"class_list":["post-35308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","tag-condominio-forte-uniao","tag-direito-esportivo","tag-direitos-de-transmissao","tag-fabio-ulhoa-coelho","tag-ffu","tag-futebol-brasileiro","tag-lei-do-mandante","tag-lfu","tag-liga-forte-uniao","tag-rodrigo-rocha-monteiro-de-castro","tag-sinafut","tag-tjdft"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35308"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35311,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35308\/revisions\/35311"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}