O desembargador Cruz Macedo tomou posse na presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) em abril para comandar o Judici\u00e1rio local pelos pr\u00f3ximos dois anos. <\/p>\n Oriundo do quinto constitucional da advocacia, Macedo vestiu a toga h\u00e1 mais de 20 anos. Tem, portanto, experi\u00eancia dos dois lados da Justi\u00e7a e se mostra aberto ao di\u00e1logo. Em entrevista ao Correio, o presidente do TJDFT defende a PEC 63\/2013, que recria quinqu\u00eanios para integrantes do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como forma de corrigir uma distor\u00e7\u00e3o do modelo de remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados. <\/p>\n Sobre o conflito entre Executivo e Judici\u00e1rio, ele demonstra de que lado est\u00e1: \u201cA\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o deve ser com o estrito cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e a \u00faltima palavra ser\u00e1 sempre do Supremo Tribunal. \u00c9 assim que deve ser\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Nesses dois anos \u00e0 frente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, o que marcar\u00e1 a sua administra\u00e7\u00e3o?<\/b><\/span> Existe uma enorme distor\u00e7\u00e3o no modelo de remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados. Com o sistema de subs\u00eddio, um juiz que entra na carreira recebe o mesmo valor de quem se aposenta depois de d\u00e9cadas de servi\u00e7o. Isso n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel em nenhuma atividade. Acho justo corrigir essa situa\u00e7\u00e3o. Tem que existir o reconhecimento e a compensa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria pela experi\u00eancia acumulada e pelos anos de servi\u00e7os prestados, mas tamb\u00e9m como um est\u00edmulo para atrair pessoas preparadas, com voca\u00e7\u00e3o e talento para a carreira. A valoriza\u00e7\u00e3o do tempo de magistratura vem exatamente neste sentido.\u00a0<\/span><\/p>\n O magistrado \u00e9 talhado para entender e resolver os conflitos. \u00c9 chamado, a todo tempo, para resolv\u00ea-los, e o seu papel \u00e9 pacificar. Quando se fala de uma tens\u00e3o entre poderes, a constitui\u00e7\u00e3o sempre ter\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o: eles devem conviver de forma independente e harm\u00f4nica. A preocupa\u00e7\u00e3o deve ser com o estrito cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e a \u00faltima palavra ser\u00e1 sempre do Supremo Tribunal. \u00c9 assim que deve ser.<\/span><\/p>\n O nosso Tribunal jamais parou, mesmo durante a pandemia. Os ju\u00edzes continuaram decidindo, de dia e de noite, milhares de casos, assegurando os direitos mais relevantes da popula\u00e7\u00e3o do DF. Em um per\u00edodo dif\u00edcil e de afastamento, o modelo de audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia funcionou bem. Gra\u00e7as ao processo eletr\u00f4nico e \u00e0s novas tecnologias de acesso, a justi\u00e7a garantiu o seu funcionamento cont\u00ednuo. No caso do TJDFT, o acesso foi ampliado, a produtividade aumentou e os custos diminu\u00edram. Ent\u00e3o, o modelo h\u00edbrido ou remoto foi aprovado. J\u00e1 temos a possiblidade de processos que, desde a distribui\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o seus atos realizados de forma 100% virtual, com a concord\u00e2ncia das partes. Temos que considerar os ganhos tecnol\u00f3gicos que surgiram com a pandemia e tirar proveito deles. N\u00e3o podemos ter medo das mudan\u00e7as. Muitos ju\u00edzes e advogados preferem o sistema de audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia, ainda que outros vejam desvantagens. O certo \u00e9 que hoje n\u00e3o podemos fugir do processo eletr\u00f4nico e os modelos devem conviver.<\/span><\/p>\n Manter o elevado padr\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional que levou o TJDFT a ser nacionalmente reconhecido; levar a termo o processo de retomada das atividades, considerando as conquistas e os novos modelos de trabalho que permitam conciliar produtividade, efici\u00eancia e boa gest\u00e3o da atividade judicial, sem descuidar da sa\u00fade dos magistrados e servidores; a reforma do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, para permitir o retorno ao nosso tradicional plen\u00e1rio de julgamentos e aos eventos institucionais. S\u00e3o desafios que pretendemos vencer com muito trabalho e rigoroso planejamento, no curto per\u00edodo de dois anos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS\/EIXO CAPITAL O desembargador Cruz Macedo tomou posse na presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) em abril para comandar o Judici\u00e1rio local pelos pr\u00f3ximos dois anos. Oriundo do quinto constitucional da advocacia, Macedo vestiu a toga h\u00e1 mais de 20 anos. 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\nTemos alguns projetos estrat\u00e9gicos j\u00e1 consolidados, afinados com as diretrizes e estrat\u00e9gias que estar\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Bienal, a ser apresentado ao Tribunal Pleno ainda este m\u00eas. Destaco a consolida\u00e7\u00e3o da cultura da inova\u00e7\u00e3o, a fim de criar uma pol\u00edtica de permanente evolu\u00e7\u00e3o e acesso facilitado ao Poder Judici\u00e1rio, na qual as novas tecnologias ter\u00e3o papel fundamental. Pretendo aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os digitais no TJDFT, com amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de tecnologia, para assegurar a satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, sem preju\u00edzo da aten\u00e7\u00e3o aos jurisdicionados que n\u00e3o disp\u00f5em dos meios de acesso digital, de modo a assegurar o direito a uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional com qualidade, celeridade e efici\u00eancia, seja de forma presencial ou virtual.<\/span><\/p>\n
\n<\/span>O senhor entrou na magistratura pelo quinto constitucional da OAB. Acredita que um presidente com esse perfil tem um di\u00e1logo maior com a sociedade e com os advogados?<\/span><\/strong>
\nFoi uma longa experi\u00eancia na advocacia, o que me aproximou muito da sociedade, de suas car\u00eancias e desigualdades. Isso pode ajudar na gest\u00e3o. J\u00e1 estou com mais de vinte anos na magistratura. S\u00e3o experi\u00eancias diversas, mas complementares. Posso afirmar que teremos um permanente di\u00e1logo com os poderes constitu\u00eddos, com a sociedade civil e as institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, como a OAB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com a seguran\u00e7a de contar sempre com os nossos valorosos magistrados e servidores, buscando as melhorias na presta\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. O di\u00e1logo \u00e9 essencial e sempre facilita a melhor solu\u00e7\u00e3o para os conflitos.<\/span><\/p>\n
\n<\/span>O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende com veem\u00eancia a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 63\/2013, que estabelece quinqu\u00eanios\u00a0 para ju\u00edzes e integrantes do Minist\u00e9rio. Acha essa demanda justa? <\/span><\/strong><\/p>\n
\n<\/span>O conflito entre o STF e o Executivo federal preocupa a magistratura? <\/span><\/strong><\/p>\n
\n<\/span>O TJDFT precisou se fechar por conta da pandemia e muitas sess\u00f5es passaram a ser por videoconfer\u00eancia. Acredita que esse modelo atrapalha a atua\u00e7\u00e3o de advogados ou, mesmo com a volta \u00e0s atividades presenciais, \u00e9 poss\u00edvel manter algumas audi\u00eancias \u00e0 dist\u00e2ncia?<\/span><\/strong><\/p>\n
\n<\/span>Qual ser\u00e1 o principal desafio de sua gest\u00e3o?<\/b><\/span><\/p>\n