\u00c0 Queima Roupa<\/span><\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 Geraldo de Sousa J\u00fanior, Professor da Faculdade de Direito; ex-Reitor da UnB (2008-2012)<\/span><\/em><\/p>\n \u201cCom a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o participativa que se lhe seguiu, a sociedade civil brasileira ampliou a reserva ut\u00f3pica para o seu protagonismo pol\u00edtico. N\u00e3o h\u00e1 retorno\u201d<\/span><\/p>\n <\/p><\/blockquote>\n A carta pela democracia foi um ato contra o presidente Jair Bolsonaro?<\/span><\/strong><\/p>\n A carta, e seus desdobramentos, como no Ato da UnB, visam \u00e0 defesa da democracia, da Constitui\u00e7\u00e3o, do Processo Eleitoral, do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O que se passa \u00e9 que o presidente tem se revelado o mais contundente agressor a esses fundamentos. Logo \u00e9 contra ele tamb\u00e9m. Ali\u00e1s, ele vestiu a carapu\u00e7a na sua forma de rea\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Por que foi necess\u00e1rio promover um ato para reafirmar a import\u00e2ncia da democracia?<\/span><\/strong><\/p>\n Porque as agress\u00f5es chegaram ao limite do inaceit\u00e1vel. Basta ver o epis\u00f3dio da convoca\u00e7\u00e3o dos embaixadores para desqualificar o processo eleitoral brasileiro, logo celebrado pelos diplomatas estrangeiros; a tentativa de for\u00e7ar um monitoramento militar do processo eleitoral, sendo que a Constitui\u00e7\u00e3o atribui ao Judici\u00e1rio essa compet\u00eancia; por fim, a viol\u00eancia que \u00e9 estimulada pelo mau exemplo de quem tem o dever de respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Sim. O perigo \u00e9 real porque os atos de sabotagem e de agress\u00e3o s\u00e3o reais. Lembremos o \u00faltimo 7 de setembro<\/span> e o sequestro da Esplanada por ativistas que pediam interven\u00e7\u00e3o militar e dissolu\u00e7\u00e3o do STF. N\u00e3o s\u00e3o jogos de guerra, h\u00e1 toda uma a\u00e7\u00e3o orientada para armar (em sentido estrito de pol\u00edtica armamentista) e financiar a\u00e7\u00f5es quando se constata a atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e de remunera\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria \u00e0 lealdade de apoiadores.<\/span><\/p>\n <\/p>\n H\u00e1 risco de viol\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es?<\/span><\/strong><\/p>\n O risco \u00e9 iminente. Em assassinato recente o Minist\u00e9rio P\u00fablico mandou reabrir inqu\u00e9rito para caracterizar a motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do homic\u00eddio. Em audi\u00eancia no TSE, integrantes da Coaliza\u00e7\u00e3o em Defesa do Processo Eleitoral, entre eles representantes sindicais de servidores do Judici\u00e1rio e da Seguran\u00e7a, fizeram relato dram\u00e1tico ao Ministro Presidente, revelando n\u00e3o s\u00f3 preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a do processo, mas fatos ocorridos. Pediram que o TSE encaminhasse, por exemplo, a suspens\u00e3o de porte de armas durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A carta aos brasileiros e brasileiras em defesa do estado democr\u00e1tico de direito teve ades\u00e3o no Distrito Federal?<\/span><\/strong><\/p>\n No Distrito Federal, em ato na UnB (Faculdade de Direito), fort\u00edssima. Os depoimentos de personalidades e de organiza\u00e7\u00f5es de juristas (afinal o 11 de agosto \u00e9 simb\u00f3lico nesse sentido) foram contundentes. E al\u00e9m da Carta do Conselho da Faculdade de Direito, foram lidas cartas da Coaliz\u00e3o, dos Estudantes, de Reitores, e a Carta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Sempre. Hoje essa Carta (chamada depreciativamente de\u00a0<\/span>cartinha),\u00a0<\/span>j\u00e1 ultrapassou um milh\u00e3o de assinaturas. Eu assinei.<\/span><\/p>\n Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o participativa que se lhe seguiu, a sociedade civil brasileira ampliou a reserva ut\u00f3pica para o seu protagonismo pol\u00edtico. N\u00e3o h\u00e1 retorno. A Am\u00e9rica Latina mostra isso. O Chile da ditadura de Pinochet retoma com uma nova Constitui\u00e7\u00e3o a sua hist\u00f3ria democr\u00e1tica; a Bol\u00edvia reage ao Golpe de 2019 e j\u00e1 em 2022, a Presidenta usurpadora cumpre pena enquanto o Chefe das For\u00e7as Armadas est\u00e1 sentenciado. No Brasil, ap\u00f3s 64, a Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o parou na mem\u00f3ria e verdade; uma nova ditadura ter\u00e1 curso breve e a transi\u00e7\u00e3o se completar\u00e1 com justi\u00e7a e responsabiliza\u00e7\u00e3o, para o nunca mais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DA COLUNA EIXO CAPITAL\/ANA MARIA CAMPOS \u00c0 Queima Roupa Jos\u00e9 Geraldo de Sousa J\u00fanior, Professor da Faculdade de Direito; ex-Reitor da UnB (2008-2012) \u201cCom a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o participativa que se lhe seguiu, a sociedade civil brasileira ampliou a reserva ut\u00f3pica para o seu protagonismo pol\u00edtico. N\u00e3o h\u00e1 retorno\u201d A carta pela democracia foi um ato contra o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":1833,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[583,584,582,393],"class_list":["post-1832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-carta-da-democracia","tag-constituicao","tag-jose-geraldo-de-sousa-junior","tag-unb"],"yoast_head":"\n\n
\nVivemos perigo contra a normalidade democr\u00e1tica?<\/strong><\/span><\/p>\n
\nAcredita que a sociedade brasileira vai aceitar a volta da ditadura ou uma rea\u00e7\u00e3o ao resultado das urnas?<\/strong><\/span><\/p>\n