O desembargador Alfeu Gonzaga Machado, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), vai despachar nesta semana a liminar em Mandado de Seguran\u00e7a que trata da vaga aberta no Tribunal de Contas do DF com a aposentadoria do conselheiro Paiva Martins. O magistrado est\u00e1 ouvindo as partes e analisa a jurisprud\u00eancia do STJ e do STF antes de tomar uma decis\u00e3o. Hoje, Machado deve se reunir com auditores substitutos para ouvir argumentos relacionados \u00e0 demanda. O Mandado de Seguran\u00e7a foi impetrado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).<\/p>\n
Se preciso, caso ir\u00e1 ao STJ<\/strong><\/p>\n Depois de analisar a liminar, o desembargador Alfeu Gonzaga Machado deve deixar a aprecia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do Mandado de Seguran\u00e7a para 2022. A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios. Se a liminar for concedida, o que garante a reserva da vaga aberta no TCDF para um auditor-substituto a tomar posse na conclus\u00e3o do concurso p\u00fablico, o governador Ibaneis Rocha (MDB), a quem cabe indicar um nome para o cargo de conselheiro, dever\u00e1 recorrer ao STJ.<\/p>\n Pedido alternativo<\/strong><\/p>\n A Audicon fez um pedido alternativo no Mandado de Seguran\u00e7a na hip\u00f3tese de a Justi\u00e7a negar a reserva de vaga: seja assegurado que o preenchimento da pr\u00f3xima vaga de conselheiro que surgir no TCDF fique destinada a um auditor aprovado em concurso p\u00fablico.<\/p>\n Aposentadoria<\/strong><\/p>\n A aposentadoria do conselheiro Paiva Martins do TCDF foi publicada ontem no Di\u00e1rio Oficial do DF. Ele completa 75 anos amanh\u00e3. Foram mais de 30 anos de carreira na Corte de contas do DF.<\/p>\n Aposta no social<\/strong><\/p>\n O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai apostar forte na \u00e1rea social. Ele enviou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa projeto de lei que cria um novo programa de suplementa\u00e7\u00e3o de renda. A medida \u00e9 uma forma de manter o benef\u00edcio com a extin\u00e7\u00e3o do DF Sem Mis\u00e9ria com a mudan\u00e7a do Bolsa-Fam\u00edlia para o Aux\u00edlio Brasil pelo governo federal. \u201cNo DF, mais de 70 mil fam\u00edlias foram atingidas por essa medida e n\u00f3s vamos amparar todas elas. Tenho certeza de que a C\u00e2mara Legislativa vai votar e aprovar o projeto com celeridade\u201d, disse Ibaneis, pelo Twitter.<\/p>\n Agora vai<\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 hoje, com transmiss\u00e3o pelo YouTube, a filia\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro ao PL. Festa com a presen\u00e7a da presidente regional do partido, a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Fl\u00e1via Arruda. E do presidente nacional, Valdemar Costa Neto, claro.<\/p>\n Bom tr\u00e2nsito em diferentes correntes pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n O comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do DF, Coronel M\u00e1rcio Vasconcelos, tem uma longa hist\u00f3ria na corpora\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia com pol\u00edticos de diferentes partidos. Durante oito anos, no governo Lula, ele ficou cedido para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, onde acompanhava miss\u00f5es internacionais do petista. Depois atuou na seguran\u00e7a do governador Agnelo Queiroz e depois foi cedido para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Chegou no comando da PM com a miss\u00e3o de substituir colegas acusados de furar fila da vacina contra covid-19. Est\u00e1 h\u00e1 oito meses no cargo e enfrentou bem um momento cr\u00edtico: as manifesta\u00e7\u00f5es do 7 de Setembro, quando, segundo ele, 400 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Passou no teste. Uma coisa \u00e9 certa: ele tem o aval do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres.<\/p>\n Izalci, sobre pr\u00e9vias: “Sa\u00edmos mais fortes”<\/strong><\/p>\n Apesar dos pesares, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) avalia como positivas as pr\u00e9vias tucanas para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cTivemos problemas com o sistema, mas nada que n\u00e3o pudesse ser corrigido, como de fato foi. A vota\u00e7\u00e3o por aplicativo foi algo in\u00e9dito que veio para ficar\u201d, afirmou \u00e0 coluna. \u201cDoria venceu e ser\u00e1 nosso candidato a presidente do Brasil. Com as pr\u00e9vias, reafirmamos a nossa hist\u00f3ria de partido democr\u00e1tico. Sa\u00edmos mais fortes\u201d, acrescentou. Izalci foi um dos primeiros presidentes de partido a fechar apoio a Doria e foi anfitri\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo em eventos em Bras\u00edlia, na v\u00e9spera das pr\u00e9vias.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Alfeu Gonzaga Machado, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), vai despachar nesta semana a liminar em Mandado de Seguran\u00e7a que trata da vaga aberta no Tribunal de Contas do DF com a aposentadoria do conselheiro Paiva Martins. O magistrado est\u00e1 ouvindo as partes e analisa a jurisprud\u00eancia do STJ e do STF antes de […]<\/p>\n","protected":false},"author":57,"featured_media":333,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n