Em decorr\u00eancia das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es de falta de energia, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidad\u00e3o (PDDC) recomendou \u00e0 Neonergia que instale novos postos de atendimento presencial no Distrito Federal.<\/p>\n
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O objetivo \u00e9 aprimorar o acesso aos servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es a que a popula\u00e7\u00e3o tem direito. A Neoenergia disponibiliza atualmente nove locais de atendimento f\u00edsico aos consumidores, todos em unidades do Na Hora.<\/p>\n
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A concession\u00e1ria tem 45 dias para elaborar um plano de instala\u00e7\u00e3o.\u00a0A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa Aneel n\u00ba 414\/2010 determina que as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica devem manter estrutura de atendimento adequada \u00e0s necessidades de seu mercado e acess\u00edvel a todos os consumidores.<\/p>\n
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Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, a empresa tamb\u00e9m\u00a0deve oferecer atendimento presencial nas localidades em que presta servi\u00e7o.<\/p>\n
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O procurador distrital dos direitos do cidad\u00e3o, Eduardo Sabo, explica que existem decis\u00f5es reiteradas dos tribunais superiores reconhecendo que a oferta de canais digitais por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir atendimento digno aos consumidores.<\/p>\n
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Sabo esclarece que, apesar dos canais digitais sejam positivos, existem usu\u00e1rios que enfrentam barreiras de conhecimento t\u00e9cnico ou de acesso a essas formas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) tem acompanhado os problemas enfrentados pelos consumidores tendo em vista as recentes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia e a consequente demora em restituir o servi\u00e7o.<\/p>\n
Para o procurador Eduardo Sabo, o n\u00famero de postos dispon\u00edveis atualmente \u00e9 insuficiente para atender as 33 regi\u00f5es administrativas no Distrito Federal. \u201cA concession\u00e1ria deve se adequar \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e prestar atendimento presencial a todo consumidor que assim desejar\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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