O desembargador Alfeu Gonzaga Machado, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), concedeu a liminar requerida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas para sustar qualquer ato relacionado \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de conselheiro do Tribunal de Contas do DF sem respeito \u00e0 reserva do cargo para auditores de carreira.<\/p>\n
<\/p>\n Foram 19 votos favor\u00e1veis, um contr\u00e1rio, do deputado Leandro Grass (Rede), e uma absten\u00e7\u00e3o, de F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol), depois da sabatina na Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF) da C\u00e2mara Legislativa.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O desembargador Alfeu Gonzaga Machado considerou necess\u00e1rio impedir qualquer ato neste momento por liminar, para <\/span>\u201c<\/span>balizar a institucionalidade da composi\u00e7\u00e3o da Corte de Contas do Distrito Federal\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n No despacho, o magistrado determinou ao governador Ibaneis Rocha, ao presidente da C\u00e2mara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), e ao Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Paulo Tadeu, que se abstenham de promover quaisquer atos de indica\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o e posse de pessoa estranha \u00e0 carreira de Conselheiro Substituto (Auditor) do TCDF na fun\u00e7\u00e3o de conselheiro do TCDF para a vaga oriunda da aposentadoria do Conselheiro Jos\u00e9 Roberto de Paiva Martins.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A liminar foi deferida \u00e0s 22h12 desta quinta-feira, cerca de cinco horas depois da aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Clemente pela C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n <\/p>\n Ibaneis deve recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para garantir a nomea\u00e7\u00e3o e a posse de Clemente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS O desembargador Alfeu Gonzaga Machado, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), concedeu a liminar requerida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas para sustar qualquer ato relacionado \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de conselheiro do Tribunal de Contas do DF sem respeito \u00e0 reserva do cargo para auditores de carreira. Na pr\u00e1tica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":376,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[177,150,174,173,53,178,146,3,64],"class_list":["post-375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-alfeu-gonzaga-neiva","tag-andre-clemente","tag-auditores","tag-conselheiro","tag-ibaneis-rocha","tag-liminar","tag-paulo-tadeu","tag-tcdf","tag-tjdft"],"yoast_head":"\n
\nNa pr\u00e1tica, significa que est\u00e1 suspensa a nomea\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Economia do DF, Andr\u00e9 Clemente, para a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Paiva Martins. A indica\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB) foi aprovada nesta quinta-feira (02\/12) pela C\u00e2mara Legislativa.<\/span><\/p>\n