Por J\u00e9ssica Eufr\u00e1sio<\/p>\n
Um advogado do DF atuou em causa pr\u00f3pria e entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para tentar derrubar o decreto que prev\u00ea a exig\u00eancia do “passaporte da vacina” em estabelecimentos da capital federal. Contudo, para o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, o autor do pedido n\u00e3o comprovou haver “concreta e injusta coa\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de ir e vir”, como alegado. Com a decis\u00e3o, fica mantida a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
O que diz a lei?<\/strong><\/p>\n Um decreto distrital em vigor desde 24 de novembro estabelece que o acesso a competi\u00e7\u00f5es esportivas profissionais e amadoras, bem como a shows, festivais e afins fica sujeito \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de “comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose \u00fanica”. Para o advogado, a norma \u00e9 “ilegal e abusiva” e, portanto, deveria ser cassada.<\/p>\n Princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na mesma ocasi\u00e3o, o ministro rejeitou dois pedidos semelhantes, com cr\u00edticas a medidas adotadas nos estados do Cear\u00e1 e do Par\u00e1. Na justificativa, Humberto Martins mencionou decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que preveem a requisi\u00e7\u00e3o do documento para acesso a ambientes p\u00fablicos ou privados. “O princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o recomenda (…) o indeferimento da medida liminar pleiteada pelo paciente, a fim de resguardar a sa\u00fade e a vida da popula\u00e7\u00e3o em geral”, escreveu o ministro, ao negar o habeas corpus protocolado contra lei do Par\u00e1.<\/p>\n Quase tr\u00eas semanas ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior nas elei\u00e7\u00f5es da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), o assunto continua a render embates. Na \u00faltima semana, a ent\u00e3o candidata Tha\u00eds Riedel recebeu resposta da Comiss\u00e3o Eleitoral sobre um dos pedidos de informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da chapa Voc\u00ea na Ordem, encabe\u00e7ada pela advogada.<\/p>\n Pedidos de impugna\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Pelo regulamento eleitoral, 30% dos inscritos deveriam ser negros e pardos. E, durante o pleito, o grupo de Tha\u00eds foi alvo de pedidos de impugna\u00e7\u00e3o por suposto desrespeito \u00e0 norma. A advogada afirma que algu\u00e9m teve acesso a conte\u00fados pessoais de registro dos integrantes da chapa e recorreu \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral para saber de quem teria partido o pedido. Na sexta-feira, o comit\u00ea informou \u00e0 equipe dela que os dados foram repassados ao grupo vencedor. Agora, a advogada alega que houve uso pol\u00edtico do tema e acusa\u00a0a chapa de D\u00e9lio Lins de ter vazado informa\u00e7\u00f5es dos componentes da Voc\u00ea na Ordem, com base nos documentos obtidos.<\/p>\n A Defesa Civil do Distrito Federal inicia, hoje, uma campanha para arrecadar doa\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios do sul da Bahia em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0s fortes chuvas dos \u00faltimos dias. O \u00f3rg\u00e3o receber\u00e1 alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, cestas b\u00e1sicas, produtos de higiene pessoal e limpeza, bem como cobertores e garrafas de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n Aonde ir?<\/strong><\/p>\n Para contribuir, basta visitar qualquer posto das pol\u00edcias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros ou a sede da Defesa Civil, no Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento (SIA). Cobertores e pe\u00e7as de roupas devem estar limpos e dentro de embalagens pl\u00e1sticas. Quanto aos alimentos, \u00e9 necess\u00e1rio observar o prazo de validade, pois os donativos ser\u00e3o enviados \u00e0 Bahia na pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n Preocupante por si s\u00f3, o estudo Desigualdade de fome: Inseguran\u00e7a alimentar e pol\u00edticas sociais no DF<\/em> \u2014 mencionado nesta coluna, no domingo \u2014 inclui outros quatro dados que escancaram uma amarga realidade. Tratam-se de situa\u00e7\u00f5es vividas por moradores da capital federal, em 2021:<\/p>\n 39,9%<\/strong> ficaram preocupados com que os alimentos acabassem antes de terem condi\u00e7\u00f5es para compr\u00e1-los ou receb\u00ea-los;<\/p>\n 23,3%<\/strong> afirmaram que a comida acabou antes de terem dinheiro para comprar mais;<\/p>\n 9,7%<\/strong> alegaram que fizeram s\u00f3 uma refei\u00e7\u00e3o por dia ou ficaram o dia todo sem se alimentar devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es financeiras;<\/p>\n 9,5%<\/strong> dos brasilienses j\u00e1 sentiram fome e n\u00e3o comeram por falta de dinheiro.<\/p>\n “Ningu\u00e9m podia imaginar uma gest\u00e3o t\u00e3o ruim, nem que o presidente Bolsonaro pudesse entrar para a hist\u00f3ria como o pior presidente do Brasil. Ningu\u00e9m imaginava que ele poderia namorar com o autoritarismo ou amea\u00e7ar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e tentar mudar todo o pensamento de uma gera\u00e7\u00e3o com o discurso de \u00f3dio contra as minorias.<\/em>”<\/p>\n Simone Tebet (MDB-MS),<\/strong> Em ano eleitoral, o governador Ibaneis Rocha estar\u00e1 disposto a fazer restri\u00e7\u00f5es severas para conter um poss\u00edvel avan\u00e7o da \u00f4micron?<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por J\u00e9ssica Eufr\u00e1sio Um advogado do DF atuou em causa pr\u00f3pria e entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para tentar derrubar o decreto que prev\u00ea a exig\u00eancia do “passaporte da vacina” em estabelecimentos da capital federal. 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Ajude a Bahia<\/strong><\/h2>\n
Fome chegou a 9,5% dos brasilienses<\/strong><\/h2>\n
Ser\u00e1 mesmo?<\/strong><\/h2>\n
\nsenadora e pr\u00e9-candidata \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em entrevista ao portal portugu\u00eas Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/em><\/p>\nA pergunta que n\u00e3o quer calar…<\/h2>\n