{"id":759,"date":"2022-02-04T07:31:16","date_gmt":"2022-02-04T10:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/?p=759"},"modified":"2022-02-04T07:31:16","modified_gmt":"2022-02-04T10:31:16","slug":"defesa-de-andre-clemente-vai-tentar-anular-operacao-tenebris","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/2022\/02\/04\/defesa-de-andre-clemente-vai-tentar-anular-operacao-tenebris\/","title":{"rendered":"Defesa de Andr\u00e9 Clemente vai tentar anular Opera\u00e7\u00e3o Tenebris"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

A defesa do conselheiro Andr\u00e9 Clemente vai tentar anular todos os atos da Opera\u00e7\u00e3o Tenebris, que apura suposto superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o do Bras\u00edlia Iluminada. Uma reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ajuizada, possivelmente hoje (4\/2), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Os advogados Cleber Lopes e Eduardo Toledo, que atuam no caso, apontam que a compet\u00eancia para analisar a a\u00e7\u00e3o cautelar proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) era do STJ, e n\u00e3o de uma vara criminal, como ocorreu. Na primeira fase, quando estavam em quest\u00e3o atos como secret\u00e1rio de Economia do DF, os advogados sustentam que Clemente j\u00e1 estava no exerc\u00edcio do cargo de conselheiro do TCDF. Apesar de o STF ter definido que o foro s\u00f3 vale para crimes praticados no exerc\u00edcio do cargo em que o suposto crime foi cometido, h\u00e1 um precedente que beneficiou o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), no epis\u00f3dio das rachadinhas, e ser\u00e1 explorado. \u00c9 o foro sucessivo. A tese \u00e9 de que, em nenhum momento, Clemente perdeu o direito de ser julgado em inst\u00e2ncia superior, porque n\u00e3o ficou sem cargo. Portanto, aos olhos da defesa, jamais poderia ter sido alvo de mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pela primeira inst\u00e2ncia, como foi o caso da decis\u00e3o da ju\u00edza Ana Claudia Loiola, da 1\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia. J\u00e1 na segunda etapa da Opera\u00e7\u00e3o Tenebris, o suposto vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas que teria beneficiado Clemente, j\u00e1 n\u00e3o se relacionaria com a atua\u00e7\u00e3o na Secretaria de Economia e teria ocorrido quando ele j\u00e1 despachava no gabinete do Tribunal de Contas do DF. Seria um ato de um conselheiro o que puxaria o foro para o STJ. Se a tese da defesa for acarada, toda a opera\u00e7\u00e3o pode ser cancelada. N\u00e3o seria novidade no STJ.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o incomum
\n<\/strong>Na pe\u00e7a inicial da a\u00e7\u00e3o cautelar da Opera\u00e7\u00e3o Tenebris, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) aponta que a tramita\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares que viabilizaram o projeto Bras\u00edlia Iluminada de 2021 ocorreu de forma incomum, acelerada e sem debates na C\u00e2mara Legislativa. A Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do DF cita os deputados que apresentaram emendas: Daniel Donizet (PL), Reginaldo Sardinha (Avante), Guarda J\u00e2nio (Pros), Valdelino Barcelos (PP), Roosevelt Vilela (PSB), Jaqueline Silva (PTB), Martins Machado (Republicanos), Rafael Prudente (MDB), Eduardo Pedrosa (DEM), Iolando (PSC), Cl\u00e1udio Abrantes (PDT), Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), Hermeto (MDB), Jos\u00e9 Gomes (PTB), Jorge Vianna (Podemos), Agaciel Maia (PL) e Rodrigo Delmasso (Republicanos). Mas ainda n\u00e3o foram levantadas, no processo, informa\u00e7\u00f5es que justificassem o pedido de medidas cautelares contra os distritais. Por isso, o processo foi enviado \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Vigilante: “Franguinho, sim. Ilumina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o”
\n<\/strong>No processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) incluiu notas taquigr\u00e1ficas da sess\u00e3o em que as emendas do Bras\u00edlia Iluminada foram aprovadas. O documento mostra que o deputado Chico Vigilante (PT) reagiu com veem\u00eancia ao remanejamento no or\u00e7amento para destinar recursos para a decora\u00e7\u00e3o de Natal. “Eu sou cat\u00f3lico, mas n\u00e3o entraria nessa de ilumina\u00e7\u00e3o de Natal. Agora, se fosse para distribui\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica para as pessoas que est\u00e3o passando fome, aquisi\u00e7\u00e3o de uns franguinhos, quem sabe eu estaria pronto a ajudar, mas nessa ilumina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o”.<\/p>\n

Cash
\n<\/strong>Na primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Tenebris, ocorrida em 25 de janeiro, policiais civis apreenderam R$ 20,9 mil em esp\u00e9cie no cofre da casa do conselheiro Andr\u00e9 Clemente. O dinheiro foi depositado em uma conta judicial.<\/p>\n

Sem consulta
\n<\/strong>Na investiga\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Tenebris, promotores de Justi\u00e7a identificaram que o presidente do Instituto Idheias, Geraldo Sanches, de fato procurou advogados, como recomendou o conselheiro Andr\u00e9 Clemente, que tomou conhecimento previamente na a\u00e7\u00e3o cautelar de busca e apreens\u00e3o. As conversas est\u00e3o no celular de Geraldo. Um advogado estranhou que o poss\u00edvel cliente tivesse o n\u00famero do processo que est\u00e1 em sigilo e disse que n\u00e3o conseguiria sequer consultar o andamento processual.<\/p>\n

Cruz Macedo deve ser o pr\u00f3ximo presidente do TJDFT<\/h3>\n

Na pr\u00f3xima semana, o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) vai eleger a nova dire\u00e7\u00e3o. O novo presidente deve ser o desembargador Cruz Macedo, a ser eleito obedecendo ao crit\u00e9rio da antiguidade. A expectativa \u00e9 de que o desembargador \u00c2ngelo Passareli seja o primeiro vice-presidente e S\u00e9rgio Rocha, o segundo vice. Na Corregedoria, o nome mais cotado \u00e9 o do Desembargador J. J. Costa Carvalho. A posse ser\u00e1 em abril.<\/p>\n

Comando do TRE-DF em disputa
\n<\/strong>O Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do DF vai eleger, tamb\u00e9m, dois desembargadores para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Tr\u00eas magistrados est\u00e3o no p\u00e1reo para duas vagas: M\u00e1rio-Zam Belmiro, Roberval Belinati e Sebasti\u00e3o Coelho. Entre esses, um ser\u00e1 eleito, em 22 de abril, presidente e o outro vice-presidente e corregedor. Importante. \u00c9 o comando do TRE-DF nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os advogados apontam que a compet\u00eancia para analisar a a\u00e7\u00e3o cautelar proposta pelo MPDFT era do STJ, e n\u00e3o de uma vara criminal, como ocorreu<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[247],"tags":[150,200,19,281,64],"class_list":["post-759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-andre-clemente","tag-brasilia-iluminada","tag-mpdft","tag-operacao-tenebris","tag-tjdft"],"yoast_head":"\nAndr\u00e9 Clemente Opera\u00e7\u00e3o Tenebris | Blog Eixo Capital<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Os advogados apontam que a compet\u00eancia para analisar a a\u00e7\u00e3o cautelar proposta pelo MPDFT era do STJ, e n\u00e3o de uma vara criminal, como ocorreu\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, 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