{"id":939,"date":"2022-03-10T07:47:06","date_gmt":"2022-03-10T10:47:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/?p=939"},"modified":"2022-03-10T15:48:05","modified_gmt":"2022-03-10T18:48:05","slug":"advocacia-dativa-no-df-coloca-oab-e-defensoria-publica-em-lados-opostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/2022\/03\/10\/advocacia-dativa-no-df-coloca-oab-e-defensoria-publica-em-lados-opostos\/","title":{"rendered":"Advocacia dativa no DF coloca OAB e Defensoria P\u00fablica em lados opostos"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por J\u00e9ssica Eufr\u00e1sio<\/strong><\/p>\n

Uma pauta que envolve a atua\u00e7\u00e3o de defensores p\u00fablicos chegou ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e deve provocar resist\u00eancia entre institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea do direito. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) apresentou a vers\u00e3o inicial de um projeto de lei (PL) que trata da cria\u00e7\u00e3o da advocacia dativa na capital do pa\u00eds. A minuta da proposi\u00e7\u00e3o chegou ao governador no ano passado, entregue pelo presidente da entidade, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior. No entanto, carecia de estudos sobre o impacto econ\u00f4mico da medida.<\/p>\n

Custos ao Estado
\n<\/strong>Com a conclus\u00e3o desse documento, a OAB-DF acredita que o PL chegar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, encaminhado pelo governo distrital. Se aprovado, o projeto permitir\u00e1 a advogados n\u00e3o vinculados \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF) atuar em casos por indica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, com custos cobertos pelos cofres p\u00fablicos e inferiores aos valores pagos a funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o. “\u00c9 servi\u00e7o prestado ao Estado, e pelo Estado cabe ser remunerado”, defendeu D\u00e9lio no of\u00edcio encaminhado a Ibaneis.<\/p>\n

Em n\u00fameros
\n<\/strong>Sob avalia\u00e7\u00e3o do governador, a proposta prev\u00ea o pagamento de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios-m\u00ednimos (R$ 4,8 mil) por ano aos dativos, observado o piso definido para os honor\u00e1rios de advogados. A despesa or\u00e7ament\u00e1ria, neste ano, seria de R$ 6 milh\u00f5es, segundo a proposta, o que permitiria o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o por 1.237 profissionais. \u00c0 seccional distrital, caberia organizar, semestralmente, a rela\u00e7\u00e3o de inscritos que aceitem atuar como defensores dativos, com garantia de “paridade de g\u00eanero, representatividade de cor, bem como prefer\u00eancia a pessoa com defici\u00eancia”.<\/p>\n

Sal\u00e1rios e cr\u00edticas
\n<\/strong>A possibilidade de o assunto avan\u00e7ar desagrada \u00e0 categoria diretamente envolvida. Para a DPDF, a atua\u00e7\u00e3o de dativos em substitui\u00e7\u00e3o aos servidores do \u00f3rg\u00e3o “custa mais caro \u00e0 sociedade”. “(Enquanto defensores p\u00fablicos) recebem remunera\u00e7\u00e3o pelo alto volume de trabalho realizado nos processos que tramitam em uma unidade jurisdicional, os\/as advogados\/as dativos\/as n\u00e3o s\u00e3o selecionados por concurso e, normalmente, recebem por processo movimentado ou por ato processual realizado, o que pode levar ao desembolso de quantias exorbitantes”, defendem. O tema promete gerar mais descompassos.<\/p>\n

Costuras pol\u00edticas<\/h3>\n

Depois de deixar o MDB e anunciar a pr\u00e9-candidatura a deputada distrital, a secret\u00e1ria da Mulher do Distrito Federal, Ericka Filippelli, segue na busca por uma nova legenda. Apesar de sair do partido, ela deixou claro que pretende apoiar Ibaneis Rocha (MDB) na prov\u00e1vel candidatura do governador \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. E quem continua no radar para integrar a chapa na posi\u00e7\u00e3o de vice \u00e9 o empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio (PSD).<\/p>\n

Zero a zero
\n<\/strong>Ontem, o presidente do PSD-DF e a secret\u00e1ria estiveram juntos, na inaugura\u00e7\u00e3o da loja-vitrine da Casa da Mulher Brasileira no JK Shopping \u2014 centro comercial do qual Paulo Oct\u00e1vio \u00e9 acionista majorit\u00e1rio. Antes do evento, os dois tiveram uma longa conversa, mas o encontro acabou sem defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Guia para “n\u00e3o ser um babaca”<\/strong><\/h3>\n

Uma obra publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, Dia Internacional da Mulher, faz um convite inusitado \u00e0 primeira vista, mas necess\u00e1rio \u00e0 sociedade e, em especial, ao p\u00fablico masculino: que tal deixar de ser babaca? Com linguagem irreverente e descontra\u00edda \u2014 mas sem deixar de lado a seriedade do assunto \u2014, o livro Como n\u00e3o ser um babaca: Guia pr\u00e1tico para homens que cansaram de ser machistas no trabalho e na vida<\/em> traz, ao longo de 130 p\u00e1ginas, algo como um manual de “desbabaquiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Reflex\u00f5es pessoais
\n<\/strong>O livro digital convida a reflex\u00f5es sobre dizeres comuns no cotidiano que questionam a compet\u00eancia ou os direitos das mulheres \u2014 inclusive, afirma\u00e7\u00f5es que elas est\u00e3o saturadas de ouvir. O guia permite ao leitor interagir com as p\u00e1ginas, respondendo a quest\u00f5es objetivas e subjetivas como onde est\u00e1 a babaquice na frase e como retruc\u00e1-la. O projeto partiu do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis), em parceria com a Revista AzMina<\/em> e a Ag\u00eancia Flap.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas para idosos com dem\u00eancia<\/h3>\n

Hoje \u00e9 o \u00faltimo dia para participar da pesquisa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) para identificar caracter\u00edsticas sociodemogr\u00e1ficas de idosos com dem\u00eancia e respectivos cuidadores. O objetivo \u00e9 entender as necessidades desses dois p\u00fablicos e dar subs\u00eddios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Respons\u00e1veis pelos cuidados de pessoas com mais de 60 anos acometidas por dem\u00eancia podem contribuir pelo link: bit.ly\/formscodeplanidosos<\/em><\/a>.<\/p>\n

Conex\u00e3o pela diversidade<\/h3>\n

Dez institui\u00e7\u00f5es integrantes dos tr\u00eas Poderes e do Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7am, hoje, um projeto voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 diversidade de g\u00eanero e ra\u00e7a. A Rede Equidade, que deve permitir a entrada de outros representantes no futuro, ser\u00e1 coordenada por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de diversas frentes: C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal, Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Minist\u00e9rio de Minas e Energia. O lan\u00e7amento virtual ocorre \u00e0s 10h, pelo YouTube da TV Senado.<\/p>\n

25,3%<\/h3>\n

\u00c9 quanto ca\u00edram os casos de covid-19 entre 1\u00ba e 7 de mar\u00e7o, no DF, em rela\u00e7\u00e3o aos sete dias anteriores \u2014 e ap\u00f3s uma explos\u00e3o de registros no in\u00edcio do ano
\nFonte:<\/strong> Codeplan<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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