{"id":824,"date":"2017-11-23T20:15:43","date_gmt":"2017-11-23T22:15:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/elasnoataque\/?p=824"},"modified":"2017-11-23T20:15:43","modified_gmt":"2017-11-23T22:15:43","slug":"tandara-justica-praia-clube","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/elasnoataque\/tandara-justica-praia-clube\/","title":{"rendered":"Tandara x Praia Clube: campe\u00e3 ol\u00edmpica perde na Justi\u00e7a por direito de imagem"},"content":{"rendered":"

Atual jogadora do Osasco<\/a>, a campe\u00e3 ol\u00edmpica Tandara Caixeta perdeu, nesta semana, uma batalha para o ex-time Praia Clube fora das quadras. Tandara foi contratada pela equipe mineira para a temporada 2014\/2015 de v\u00f4lei, com previs\u00e3o de encerramento do pacto para abril de 2015. Durante as negocia\u00e7\u00f5es, ficou acertado que ela receberia pouco mais R$ 1 milh\u00e3o dividido em 11 parcelas mensais de R$ 99 mil. A jogadora, no entanto, n\u00e3o concorda com a verba ter sido desdobrada em dois contratos: um de trabalho, no valor de R$ 812; e outro de imagem, de R$ 98 mil.<\/p>\n

No fim do per\u00edodo em que atuou pelo Praia Clube, Tandara diz que, como estava gr\u00e1vida, o contrato de trabalho foi mantido at\u00e9 outubro de 2015, quando ela pediu desligamento do clube para atuar no Minas. Mas o contrato de imagem foi rescindido em abril. A quest\u00e3o levantada pela jogadora se remete aos benef\u00edcios trabalhistas previstos apenas ao contrato de trabalho, em que a atleta ressalta a discrep\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao valor pago pela exposi\u00e7\u00e3o da imagem, este correspondente a 99,5% do total.<\/p>\n

Primeiro, o ju\u00edz da 4\u00aa Vara do Trabalho de Uberl\u00e2ndia julgou improcedente o pedido de Tandara de reconhecimento da natureza salarial dos valores relativos ao contrato rompido. Depois, em compensa\u00e7\u00e3o, o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) foi favor\u00e1vel \u00e0 jogadora. A Vara entendeu que o desdobramento dos contratos teve por objetivo desvirtuar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Segundo o Regional, a discrep\u00e2ncia dos valores dos dois contratos j\u00e1 \u00e9 suficiente para caracterizar a fraude, nos termos do artigo 9\u00ba da CLT, que prev\u00ea a nulidade desses contratos. Levando em conta a garantia de emprego decorrente da gravidez, o Tribunal Superior do Trabalho (TRT) condenou o clube ao pagamento das diferen\u00e7as salariais, no valor de R$ 98 mil, desde a rescis\u00e3o do segundo contrato at\u00e9 o desligamento volunt\u00e1rio da atleta.<\/p>\n

O clube, ent\u00e3o, entrou com recurso e venceu. Por maioria, a Quinta Turma do TRT declarou a validade do contrato de cess\u00e3o de uso da imagem assinado entre o Praia Clube e a atleta. O relator do recurso do clube, ministro Caputo Bastos, observou que \u00e9 bastante comum, no meio esportivo, a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de licen\u00e7a do uso de imagem paralelamente ao contrato de trabalho. O que consistiria num contrato aut\u00f4nomo de natureza civil e n\u00e3o salarial, baseado no artigo 87-A da Lei Pel\u00e9.<\/p>\n

Tandara vai recorrer na Justi\u00e7a: “Decis\u00e3o n\u00e3o foi tomada”<\/strong><\/h2>\n

\u201cO clube fez a proposta de renova\u00e7\u00e3o sem saber que eu estava gr\u00e1vida. Eu fui totalmente aberta e conversei com eles sobre a gravidez logo no primeiro momento. Mas, no final, isso se tornou um problema\u201d, afirma Tandara, ao Blog Elas no Ataque. \u201cA decis\u00e3o n\u00e3o foi tomada. Vamos recorrer e estamos bem conscientes que as coisas possam se reverter. O argumento do relator foi favor\u00e1vel a mim, mas a decis\u00e3o n\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n

Praia Clube diz que fez como todos os times do v\u00f4lei nacional<\/strong><\/h2>\n

\u201cEmbora tenhamos conseguido um resultado positivo nesta semana, \u00e9 um processo que est\u00e1 em andamento\u201d, pondera o gerente de esportes do Praia CLube, Andr\u00e9 Lelis. \u201cO Praia n\u00e3o descumpriu nada do que combinou com a atleta. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Praia Clube que firma os contratos desta forma, mas todo o v\u00f4lei nacional. Clube nenhum tem possibilidade de trazer uma jogadora dessa se n\u00e3o fizer um contrato diretamente para o patrocinador. Ou o esporte no Brasil n\u00e3o se sustenta. A jogadora pediu demiss\u00e3o do Praia Clube para ir para o Minas e fez o mesmo contrato, um trabalhista e um de imagem. \u00c9 um processo que todos os times fazem\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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