O Brasil caminha no sentido inverso, ladeira abaixo. Exemplo esclarecedor das for\u00e7as obscuras, do atraso e da brutalidade, que pairam sobre esta sociedade ocorreu nos \u00faltimos dias deste julho. A amea\u00e7a de morte e as agress\u00f5es verbais e f\u00edsicas, logo ap\u00f3s uma palestra, contra a professora da faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a antrop\u00f3loga Debora Diniz. O caso foi t\u00e3o s\u00e9rio que ela teve que denunciar as agress\u00f5es publicamente, na imprensa e nas redes sociais, e registrou boletim de ocorr\u00eancia na Delegacia Especial de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam), al\u00e9m de recorrer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) para pedir inclus\u00e3o no Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).<\/p>\n Ela \u00e9 uma das principais pesquisadoras brasileiras em bio\u00e9tica e figurou entre as 100 personalidades globais de destaque, no ano de 2016, na conceituada revista norte-americana Foreign Policy. <\/em>A publica\u00e7\u00e3o ressalta as pesquisas da professora brasileira sobre os efeitos do zika v\u00edrus e sua campanha em defesa do direito de mulheres com zika ao aborto legal, caso decidam interromper a gravidez. Debora \u00e9 pesquisadora l\u00edder na Anis \u2013 Instituto de Bio\u00e9tica e integrante da Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doen\u00e7as Correlatas, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u00c9 autora, entre outros, de Zika – Do Sert\u00e3o Nordestino \u00e0 Amea\u00e7a Global <\/em>(Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira).<\/p>\n Hoje, Debora Diniz tem que se esconder em seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Est\u00e1 sob prote\u00e7\u00e3o do PPDDH e outras medidas de seguran\u00e7a s\u00e3o tomadas contra novos casos de viol\u00eancia, inclusive, nos meios digitais (redes sociais). Ela recebe o apoio de diversas organiza\u00e7\u00f5es e coletivos dos direitos das mulheres, al\u00e9m de universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa. O mais dram\u00e1tico neste caso \u00e9 que a professora da UnB insiste na luta pelos direitos humanos e no desenvolvimento da pesquisa nacional, quando poderia estar tranquila, segura, e com mais recursos em muitos centros avan\u00e7ados de pesquisa, nos pa\u00edses mais desenvolvidos. Convites n\u00e3o devem faltar a Debora Diniz.<\/p>\n Entretanto, a mediocridade e a ignor\u00e2ncia atingem n\u00edveis absurdos no Brasil. As amea\u00e7as contra ela ocorrem desde o in\u00edcio dos anos 2000, mas se intensificaram e tornaram-se graves a partir de novembro de 2017. S\u00e3o agress\u00f5es em diversos n\u00edveis, tanto pessoalmente quanto nas redes sociais, vindas de bandos extremistas, via de regra liderados por \u201cpastores\u201d e\/ou pol\u00edticos \u2013 os protofascistas, d\u00e9spotas violentos e (neo) falsos profetas de apocalipses, que sequer participam de debates, n\u00e3o ouvem as justificativas, nem tampouco conhecem as implica\u00e7\u00f5es e os resultados das pesquisas cient\u00edficas em torno de uma gama de temas e dos direitos das mulheres e diversidades.<\/p>\n H\u00e1 anos a press\u00e3o \u00e9 enorme, por parte desses mesmos personagens, pela aprova\u00e7\u00e3o de leis \u2013 no Congresso Nacional \u2013 absolutamente disparatadas, infundadas e retr\u00f3gradas. S\u00e3o movimentos que visam minar os avan\u00e7os sociais e culturais conquistados desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, pela sociedade civil brasileira, a duras penas e longas batalhas. Caso n\u00e3o haja rea\u00e7\u00e3o efetiva, ser\u00e3o retrocessos imperdo\u00e1veis para os direitos civis igualit\u00e1rios, fundamentais a todas e todos, independente de religi\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o sexual, ra\u00e7a\/etnia, g\u00eanero e idade.<\/p>\n S\u00e3o fundamentais os direitos humanos \u00e0 liberdade de escolha, de livre arb\u00edtrio \u2013 \u201co que Deus nos deu, nenhum ser humano poder\u00e1 tirar!\u201d \u2013, e de viver de acordo com as pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es, sentidos, cren\u00e7as, deveres e responsabilidades. J\u00e1 n\u00e3o cabem tais cardumes ditatoriais, que mais parecem rob\u00f4s ac\u00e9falos, e gritam e fazem barulho, com palavras de ordem contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo; contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da homo\/lesbo\/transfobia; a favor da (semi)escravid\u00e3o trabalhista; ou contra o aborto, mesmo nos casos h\u00e1 muito j\u00e1 pacificados pelas cortes superiores do pa\u00eds (estupro, risco de vida \u00e0 mulher, anencefalia fetal).<\/p>\n Os protofascistas machistas, agora, intensificam os ataques contra D\u00e9bora Diniz por ela ser uma das principais pesquisadoras a ser consultada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na a\u00e7\u00e3o sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. A Anis, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental liderada por Debora, \u00e9 consultora do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) na elabora\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. O tema entrou em pauta no STF desde o ano passado, e agora a Corte promove audi\u00eancias p\u00fablicas marcadas para os dias 3 e 6 de agosto.<\/p>\n Debora recebeu o convite da relatora do caso, ministra Rosa Weber, para participar dos debates. Desde ent\u00e3o, passou a ser perseguida nas redes sociais e na UnB. Apesar das agress\u00f5es, a ONG Anis garante que Debora est\u00e1 bem. A Anis considera as manifesta\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia e viol\u00eancia \u00e0 professora como atentados contra a democracia, por impossibilitar o di\u00e1logo franco e qualificado sobre tem\u00e1ticas t\u00e3o importantes para a vida das mulheres como a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o do PSol argumenta que a criminaliza\u00e7\u00e3o viola direitos fundamentais da mulher previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como o direito \u00e0 dignidade, \u00e0 cidadania e \u00e0 vida. Isso porque milhares de mulheres, anualmente, colocam suas vidas em risco ao buscar a interrup\u00e7\u00e3o ilegal da gravidez. E h\u00e1 consequ\u00eancias graves devido \u00e0 precariedade do procedimento, que resultam em mortes ou em complica\u00e7\u00f5es que terminam por sobrecarregar o sistema p\u00fablico de sa\u00fade. O cen\u00e1rio \u00e9 ainda pior entre mulheres jovens, pobres e negras ou ind\u00edgenas, segundo dados da Pesquisa Nacional do Aborto, de 2016<\/a>. De acordo com a pesquisa, conduzida pela Anis e pela UnB, foram entrevistadas mulheres de 18 a 39 anos, em 2016, e a conclus\u00e3o foi que abortos s\u00e3o realizados com frequ\u00eancia entre mulheres de todas as classes sociais, ra\u00e7as, faixas de escolaridade e religi\u00f5es. A pesquisa apontou que 20% das mulheres ter\u00e3o interrompido a gravidez voluntariamente ao menos uma vez at\u00e9 o final de sua vida reprodutiva. Em 2015, esse volume representou cerca de 416 mil mulheres nas \u00e1reas urbanas. No mesmo per\u00edodo, foram feitos apenas 1.667 abortos legais no pa\u00eds, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Isso equivale a 0,4% do total de procedimentos.<\/p>\n Em nota, a Anis registrou que \u201ch\u00e1 tanto aborto no Brasil que \u00e9 poss\u00edvel dizer que em praticamente todas as fam\u00edlias do pa\u00eds algu\u00e9m j\u00e1 fez um aborto \u2013 uma av\u00f3, tia, prima, m\u00e3e, irm\u00e3 ou filha, ainda que em segredo\u201d. A professora Debora Diniz publicou artigo no jornal The New York Times<\/a>, em 2016, onde atesta que a epidemia de zika deu ao Brasil uma \u201coportunidade \u00fanica de olhar para a desigualdade e os direitos reprodutivos\u201d, e que o governo federal deveria imediatamente oferecer um pacote amplo de cuidados sexuais e reprodutivos.<\/p>\n Segundo ela, as mulheres \u201cs\u00e3o muito parecidas \u2013 jovens, agricultoras rurais ou desempregadas, pouco escolarizadas, dependentes dos servi\u00e7os de sa\u00fade e transporte para medicar precocemente seus filhos com m\u00faltiplos impedimentos corporais pelos efeitos do v\u00edrus zika\u201d.<\/p>\n Pouco foi feito no pa\u00eds a respeito dos alertas da pesquisadora. O fardo \u00e9 das mulheres. E \u00e9 fato que, desde 2013, o Brasil passa por ondas de retrocessos incalcul\u00e1veis para as pol\u00edticas dos direitos humanos, para as mulheres principalmente, pois s\u00e3o elas os principais alvos das viol\u00eancias machistas, sexistas e mis\u00f3ginas. Naquele ano, as bancadas fundamentalistas da C\u00e2mara dos Deputados queriam aprovar, a ferro e a fogo, a proposta do Estatuto do Nascituro (PL 478\/2007). S\u00f3 n\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar devido aos esfor\u00e7os das organiza\u00e7\u00f5es feministas, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e ensino, e das bancadas dos partidos de esquerda.<\/p>\n Entre outros absurdos inqualific\u00e1veis, o projeto previa que o Estado criasse uma esp\u00e9cie de \u201cbolsa estupro\u201d \u00e0s mulheres que engravidassem devido a tal abuso, e ainda concedesse direito de paternidade ao estuprador. Ou seja, al\u00e9m de ser obrigada a gerar uma crian\u00e7a indesejada, tendo ou n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es psicossociais e f\u00edsicas de cri\u00e1-la, a mulher teria la\u00e7os com seu agressor. M\u00e3e e crian\u00e7a teriam que conhecer e at\u00e9 conviver com um estuprador.\u00a0E se levarmos em considera\u00e7\u00e3o os gastos absurdos que a sociedade brasileira teria com o pagamento das \u201cbolsas estupro\u201d para sustentar cada filho\/a de tal viol\u00eancia, at\u00e9 os 18 anos?<\/p>\n A inconsist\u00eancia e a disparidade de tais projetos, vindos dessas bancadas extremistas e que formam o chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d, impressionam pela falta de senso e de l\u00f3gica. Para quem n\u00e3o sabe, somente no ano de 2012, o Sistema de Vigil\u00e2ncia de Viol\u00eancias e Acidentes (Viva), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, registrou um total de 18.007 casos de viol\u00eancia sexual contra mulheres no sistema p\u00fablico de sa\u00fade (SUS). Esse \u00e9 o n\u00famero de ocorr\u00eancias registradas, <\/em>j\u00e1 que muitas v\u00edtimas sequer conseguem atendimento, ou evitam as den\u00fancias, por diversas raz\u00f5es. Os c\u00e1lculos atuais, publicados em pesquisas do IPEA<\/a>, projetam que a cada 15 segundos uma mulher ou menina \u00e9 estuprada no Brasil.<\/p>\n Desapaixonadamente, imaginemos, pois, se o pa\u00eds tivesse que arcar \u2013 al\u00e9m do que j\u00e1 gasta com os cuidados \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais \u2013 com a gesta\u00e7\u00e3o e os cuidados com as crian\u00e7as geradas por essa extrema viol\u00eancia. Em suma, em todos os n\u00edveis, o projeto manda um sonoro \u201cque se ferrem as mulheres\u201d. Para quem apoia tais a\u00e7\u00f5es, as mulheres s\u00e3o seres de segunda classe, n\u00e3o mais que reprodutoras e incubadoras, garantidoras da \u201cperpetua\u00e7\u00e3o\u201d da esp\u00e9cie e de m\u00e3o de obra barata.<\/p>\n Debora Diniz faz bem em se esconder do pa\u00eds que mais mata ambientalistas e defensores\/as dos direitos humanos no mundo, especialmente, se forem mulheres. Os dados foram divulgados, na semana passada, pelo levantamento da ONG <\/a>Global Witness.<\/a> <\/em>A ONG denuncia o assassinato de 57 ativistas e defensores de terras em 2017, sendo 80% deles na Amaz\u00f4nia. Apenas no primeiro semestre de 2018, j\u00e1 foram 66 assassinatos de defensores\/as dos direitos humanos.<\/p>\n Assista<\/span><\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto teve in\u00edcio na sexta-feira (3\/8), e continua na segunda-feira (6), com a apresenta\u00e7\u00e3o de 13 exposi\u00e7\u00f5es pela manh\u00e3 e outras 13 no per\u00edodo da tarde, com especialistas de institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais \u2013 favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n![\"A](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/igualdade\/wp-content\/uploads\/sites\/35\/2018\/07\/Debora-Diniz.jpg\")
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\n<\/strong><\/p>\n![\"38119967_1766232520131486_3822597339562901504_n\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/igualdade\/wp-content\/uploads\/sites\/35\/2018\/07\/38119967_1766232520131486_3822597339562901504_n.jpg\")
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