Nos \u00faltimos 105 dias, desde que assumiu o comando do pa\u00eds, o time do presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o passou por nenhum grande desafio no Congresso. Mesmo considerando as derrotas no projeto que criava dificuldades para a transpar\u00eancia de dados e na proposta do or\u00e7amento impositivo, o Planalto n\u00e3o testou a base.<\/p>\n
Isso significa, na pr\u00e1tica, que faltam elementos para saber o comportamento dos parlamentares na vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Mas este dia se aproxima. Com o esperado fim da tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o combate ser\u00e1 mais \u00e1rduo. Antes do plen\u00e1rio, o teste ser\u00e1 na comiss\u00e3o especial, que analisa o m\u00e9rito da reforma, e onde parte do texto dever\u00e1 ser modificado, como nos casos das novas regras para a aposentadoria rural e para o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
Como o Correio mostrou na edi\u00e7\u00e3o de ontem, a oposi\u00e7\u00e3o assiste a tudo de arquibancada, sem condi\u00e7\u00f5es de melar o jogo governista. No m\u00e1ximo atrasar um ou outro dia, mas, com menos de 150 deputados, pouca coisa pode fazer. O divisor de \u00e1guas \u00e9 o Centr\u00e3o, formado por DEM, MDB, PRB, PSD, PPePR.<\/p>\n
Se n\u00e3o houve um teste de plen\u00e1rio, a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, na CCJ, no in\u00edcio de abril, mostra a incapacidade do PSL, partido de Bolsonaro, para fazer qualquer defesa do governo. Faltam experi\u00eancia, unidade, estrat\u00e9gia e, no limite, a alguns integrantes, sanidade. Como o
\nCentr\u00e3o n\u00e3o entrou no jogo, Guedes ficou sozinho, a bater boca com petistas, num dos epis\u00f3dios mais deprimentes do Parlamento \u2014 vamos l\u00e1, temos v\u00e1rios ao longo dos \u00faltimos tempos, mas sempre \u00e9 bom evit\u00e1-los.<\/p>\n
H\u00e1 poucas chances de o Planalto n\u00e3o conseguir aprovar uma reforma. O problema \u00e9 qual ser\u00e1 o texto, at\u00e9 que ponto surtir\u00e1 algum efeito mais duradouro na quest\u00e3o fiscal. Os grupos de press\u00e3o, sobretudo das categorias \u201csangue azul\u201d do servi\u00e7o p\u00fablico, come\u00e7am efetivamente a se mobilizar a partir da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Se a turma conseguir algum dos objetivos,a reforma pode se tornar ainda mais injusta, afinal, nada mais desigual do que os sal\u00e1rios e as aposentadorias do pessoal do andar de cima do funcionalismo brasileiro.<\/p>\n
No in\u00edcio da noite de sexta-feira, em meio \u00e0 crise causada pela interven\u00e7\u00e3o do governo no pre\u00e7o do diesel, circulou a informa\u00e7\u00e3o de que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia,recuperaria a proposta da reforma da Previd\u00eancia preparada no ent\u00e3o governo Temer. O prazo dado por Maia \u00e9 meados de maio. At\u00e9 l\u00e1, se a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver correndo livre, o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara desarquiva a reforma de Temer.<\/p>\n
Tudo pode n\u00e3o passar de uma amea\u00e7a do pessoal do Centr\u00e3o, sem necessariamente ter a chancela de Maia. Mas d\u00e1 uma amostra de como as rela\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia est\u00e3o cada vez mais tensas.<\/p>\n
Pris\u00e3o em casa<\/strong><\/p>\n H\u00e1 poucas chances de o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva escapar, mas, entre investigadores e magistrados,a condena\u00e7\u00e3o do petista por lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) \u00e9 inexplic\u00e1vel. Uma coisa \u00e9 o crime de corrup\u00e7\u00e3o, afinal, os testemunhos e os registros apontam para uma O julgamento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deve ocorrer dia 23. A expectativa da defesa de Lula \u00e9 a de que a lavagem de dinheiro possa ser desconsiderada, afinal, ao n\u00e3o incorporar o im\u00f3vel, tal crime simplesmente n\u00e3o teria existido. Sem a lavagem, as chances de Lula ir para a pris\u00e3o domiciliar seriam grandes, pois o Estado seria incapaz de garantir o regime semiaberto para o ex-presidente. Se, na cabe\u00e7a de investigadores e juristas,al\u00f3gica prevalece, a tend\u00eancia \u00e9 a de que os ministros do STJ mantenham Lula atr\u00e1s das grades.<\/p>\n Semin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Entre os dias 23 e 25 de maio, ocorre o II Semin\u00e1rio Internacional Neoliberalismo, Direito e P\u00f3s-democracia, na Universidade de Bras\u00edlia (UnB). A iniciativa \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia. A cerim\u00f4nia de abertura ser\u00e1 em homenagem \u00e0 ju\u00edza Kenarik Boujikian, conhecida pela milit\u00e2ncia em defesa dos direitos humanos. Logo depois se inicia um debate sobre “Governos contempor\u00e2neos no mundo e a crise da democracia liberal”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos 105 dias, desde que assumiu o comando do pa\u00eds, o time do presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o passou por nenhum grande desafio no Congresso. Mesmo considerando as derrotas no projeto que criava dificuldades para a transpar\u00eancia de dados e na proposta do or\u00e7amento impositivo, o Planalto n\u00e3o testou a base. Isso significa, na pr\u00e1tica, que faltam elementos para saber […]<\/p>\n","protected":false},"author":102,"featured_media":91,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2,19,20,14,21,17,22,18],"class_list":["post-90","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-bolsonaro","tag-juristas-pela-democracia","tag-lula","tag-previdencia","tag-prisao","tag-seminario","tag-stj","tag-unb"],"yoast_head":"\n
\nanu\u00eancia da fam\u00edlia para as reformas. Outra \u00e9 a oculta\u00e7\u00e3o de bens ou recursos do im\u00f3vel propriamente dito a partir de um esquema montado para lavagem. Lula foi condenado em primeira e segunda inst\u00e2ncias no caso do tr\u00edplex e teve a pena fixada em 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4).<\/p>\n