(por Ailim Cabral\/CB)<\/p>\n
A batalha dos defensores de animais \u00e9 dif\u00edcil, est\u00e3o sempre lutando para conquistar novos direitos. Essa semana, um motivo para os ativistas comemorarem: o projeto que cria o o disque-den\u00fancia de maus-tratos aos animais (PL 78\/2015) foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o veio na ter\u00e7a-feira (17\/5) e a cria\u00e7\u00e3o do canal promete facilitar o processo de puni\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis por maus tratos aos animais. Segundo o autor da proposta, o deputado bispo Renato Andrade (PR), o disque-den\u00fancia vai centralizar, formalizar e registrar as den\u00fancias em um mesmo setor, facilitando a apura\u00e7\u00e3o e por consequ\u00eancia, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. \u201cTemos que ajudar a colocar um ponto final em hist\u00f3rias de viol\u00eancia contra os animais, como casos de espancamentos, envenenamentos e abandonos”, defendeu.<\/p>\n
Renato Andrade afirma ainda que, por serem indefesos, os animais precisam de meios eficazes de prote\u00e7\u00e3o. O relator do processo, deputado Raimundo Ribeiro (PPS), acrescentou que o servi\u00e7o ser\u00e1 gratuito e com garantia de sigilo ao autor da den\u00fancia.<\/p>\n
A CCJ aprovou ainda a proposta que determina diretrizes para o encaminhamento de animais apreendidos para institui\u00e7\u00f5es de pesquisa (PL 116\/2015). As esp\u00e9cies capturadas pelo Centro de Controle de Zoonoses do DF ou por canis, devem ser mantidas pelo Governo do Distrito Federal, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, por 30 dias. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os animais que n\u00e3o forem reivindicados devem ser colocados para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s essas etapas, os animais que n\u00e3o forem resgatados ou adotados poder\u00e3o ser cedidos a institui\u00e7\u00f5es de ensino ou pesquisa.<\/p>\n
Segundo a autora do projeto, a deputada Luzia de Paula (PSB), o uso de animais como recursos did\u00e1ticos para a forma\u00e7\u00e3o de veterin\u00e1rios e m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es e como cobaias para testes de diversas drogas \u00e9 uma crueldade, al\u00e9m de causar estresse psicol\u00f3gico em estudantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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