{"id":2091,"date":"2016-12-23T07:00:49","date_gmt":"2016-12-23T09:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/?p=2091"},"modified":"2016-12-22T23:24:01","modified_gmt":"2016-12-23T01:24:01","slug":"carrocas-proibidas-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/carrocas-proibidas-no-df\/","title":{"rendered":"Carro\u00e7as proibidas no DF"},"content":{"rendered":"

Carro\u00e7as proibidas: Norma publicada no Di\u00e1rio Oficial do DF \u00e9 comemorada por entidades de prote\u00e7\u00e3o de animais e criticada por carroceiros. Texto permite ainda eutan\u00e1sia de bichos em sofrimento<\/span><\/h2>\n

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A partir de dezembro de 2018 estar\u00e1 proibida a circula\u00e7\u00e3o de cavalos em vias do Distrito Federal. A regra est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 5.756, publicada na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Di\u00e1rio Oficial do DF (DODF), que permite ainda a eutan\u00e1sia de animais em sofrimento. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vetou o projeto de autoria do deputado Joe Valle (PDT), eleito presidente da C\u00e2mara Legislativa do DF para o bi\u00eanio 2017-2018, mas o Legislativo manteve a aprova\u00e7\u00e3o. O carroceiro que desrespeitar as normas ter\u00e1 o ve\u00edculo removido ao dep\u00f3sito do Departamento de Tr\u00e2nsito do DF (Detran-DF) e precisar\u00e1 pagar taxas e multas (leia O que diz a lei).
\nOs trabalhadores que usam a carro\u00e7as como meio de transporte e como parte essencial da gera\u00e7\u00e3o de renda criticaram a lei. \u00c9 o caso de Valdeci Pereira dos Santos, 57 anos, que h\u00e1 30 exerce a fun\u00e7\u00e3o. Ele conseguiu criar os filhos de 27 e de 23 anos com o que ganhou gra\u00e7as ao of\u00edcio. Ajudou, inclusive, a pagar o curso de administra\u00e7\u00e3o da ca\u00e7ula em uma universidade particular de Taguatinga. \u201cV\u00e3o ter que dar emprego para muita gente. Com a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 hoje, n\u00f3s vamos viver de qu\u00ea?\u201d, questiona. \u201cO desemprego est\u00e1 demais. Minha carro\u00e7a \u00e9 emplacada, tenho carteira do Detran, cadastro na administra\u00e7\u00e3o, meus dois cavalos s\u00e3o chipados e ando direitinho\u201d, defende.
\nSeverino Milton da Silva, 62 anos, \u00e9 carroceiro h\u00e1 22. Ele tem um cavalo e uma mula. Sem saber ler, encontrou sustento na profiss\u00e3o. O homem consegue pouco mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas e paga R$ 320 de pens\u00e3o para a filha. \u201cSe tirarem minha carro\u00e7a, n\u00e3o tenho mais o que fazer. N\u00e3o tenho leitura nem profiss\u00e3o. N\u00e3o sei dirigir e vivo disso aqui\u201d, relata. \u201cN\u00e3o s\u00e3o todos os carroceiros que judiam dos animais. N\u00e3o \u00e9 por causa de um que todos devem ser prejudicados. Os meus comem dois sacos de ra\u00e7\u00e3o por semana que custam R$ 50 cada. Jamais bati, porque n\u00e3o tenho coragem.\u201d
\nJ\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Animais do DF (ProAnima) comemorou a decis\u00e3o. De acordo com o grupo, o projeto foi elaborado e supervisionado por eles, entretanto, ainda h\u00e1 um desafio pela frente.<\/p>\n

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\u201cEsperamos que o governo consiga atender \u00e0s mudan\u00e7as de forma satisfat\u00f3ria. Esse per\u00edodo de dois anos (at\u00e9 a norma passar a valer) precisa ser aproveitado para que a lei consiga sair do papel\u201d, afirma a coordenadora do Projeto Pangar\u00e9, Antoniana Osttoni.<\/div>\n<\/blockquote>\n
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A iniciativa tem o objetivo de resgatar cavalos v\u00edtimas de maus-tratos e abandono. Ela ressalta que a preocupa\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o se estende tamb\u00e9m \u00e0queles que dependem da for\u00e7a animal para trabalhar. \u201cN\u00e3o queremos deixar ningu\u00e9m desamparado. Esperamos que o governo consiga reintegrar essas pessoas em outras atividades\u201d, afirma.
\nPara o Movimento Nacional de Catadores, o grande problema n\u00e3o \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as, mas a falta da implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no Distrito Federal. Segundo eles, a atividade na cidade n\u00e3o \u00e9 aproveitada adequadamente. Com isso, os catadores necessitam dos animais para exercer o trabalho. O deputado Joe Valle afirma que a lei tem dois objetivos principais: acabar com o sofrimento animal e oferecer mais qualidade de vida aos carroceiros. \u201cMorrem mais de 500 cavalos por ano, al\u00e9m do risco no tr\u00e2nsito\u201d, diz. \u201cCom as novas regras os trabalhadores podem ter um modelo espec\u00edfico de transporte, como triciclo ou outro ve\u00edculo melhor adaptado\u201d, completa.<\/div>\n
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O que diz a lei<\/strong><\/div>\n
Taxas e regras para o abate
\nCom a nova norma, o trabalhador que tiver a carro\u00e7a e o animal apreendidos poder\u00e1 resgatar o bicho e a carga em at\u00e9 30 dias, ap\u00f3s o pagamento de R$ 50 mais as taxas referentes ao cuidado do animal, que variam de R$ 30 a R$ 300. Se o dono n\u00e3o o procurar, ele poder\u00e1 ser doado. A lei prev\u00ea o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para a forma\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que migrarem para outros meios de transporte. Um dos dispositivos determina ainda a possibilidade de eutan\u00e1sia de cavalos, mulas, jumentos, bodes, vacas e bois. J\u00e1 existem normas nacionais que regulam esse tipo de procedimento, institu\u00eddas pelo Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria<\/a>.<\/div>\n<\/div>\n
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da editoria de Cidades do Correio Braziliense<\/a>\u00a0 por Isa Stacciarini e Walder Galv\u00e3o (Estagi\u00e1rio sob supervis\u00e3o de Mariana Niederauer)<\/div>\n

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