(Por Bernardo Bittar, da Editoria de Cidades do Correio Braziliense)<\/p>\n
<\/p>\n
Um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) diminuiu a pena da enfermeira Camilla Correa Alves de Mouta Ara\u00fajo dos Santos, acusada de maltratar uma yorkshire at\u00e9 morte e j\u00e1 condenada pelo \u00f3rg\u00e3o a pagar R$ 20 mil ao poder p\u00fablico por dano moral coletivo. Ela foi filmada batendo na cadelinha na frente da filha dela, \u00e0 \u00e9poca com 1 ano, e a cena causou como\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
A decis\u00e3o do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho reformou parcialmente a senten\u00e7a do ju\u00edzo da 2\u00aa Vara C\u00edvel, das Fazendas P\u00fablicas e Registros P\u00fablicos de Formosa (GO), onde ocorreu o caso, reduzindo o valor inicialmente fixado para R$ 5 mil.<\/p>\n
Camilla recorreu decis\u00e3o alegando n\u00e3o existirem provas que sustentem sua condena\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, defendendo que as grava\u00e7\u00f5es veiculadas na internet n\u00e3o possuem o cond\u00e3o de estabelecer provas nesse sentido. Disse, ainda, n\u00e3o ter sido respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o das imagens.<\/p>\n
\u00c0 Justi\u00e7a, informou que, por causa do v\u00eddeo, precisou mudar de cidade, pois seu marido perdeu o emprego; e que foi amea\u00e7ada de morte. Desta maneira, segundo ela, a fam\u00edlia sofreu com preju\u00edzos morais e materiais. Por fim, alegou n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de pagar os R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio de R$ 1.560.<\/p>\n
<\/p>\n
Dano Moral Coletivo<\/strong><\/p>\n O desembargador afirmou que as provas apresentadas s\u00e3o suficientes para manter a condena\u00e7\u00e3o em danos morais coletivos, pois Camilla maltratou violentamente seu c\u00e3ozinho at\u00e9 a morte, segundo ele, \u201cgerando intenso clamor social, em decorr\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o de seus atos nas redes sociais da internet, desencadeando um sentimento de tristeza e incredulidade frente a sua brutalidade e mal comportamento\u201d.<\/p>\n Informou ainda que grande parte da sociedade n\u00e3o se manteve passiva, mobilizando-se para exigir a apura\u00e7\u00e3o adequada do delito e a sua puni\u00e7\u00e3o. Contudo, o magistrado entendeu que a quantia fixada merecia parcial reparo para que o valor n\u00e3o fosse nem exorbitante nem irris\u00f3rio. \u201cNesse contexto, reputo como excessivo o montante fixado pela douta julgadora de primeiro grau, destoando-se dos padr\u00f5es da razoabilidade\u201d, declarou o juiz. Assim, a indeniza\u00e7\u00e3o caiu de R$ 20 mil para R$ 5 mil.<\/p>\n <\/p>\n O caso<\/strong><\/p>\n Em novembro de 2011, Camilla foi filmada chutando e arremessando a yorkshire no ch\u00e3o. A cena foi vista pela filha dela, que tinha apenas 1 ano. Ela tamb\u00e9m agrediu o animal com um balde e, depois, a levou, pelo pesco\u00e7o, at\u00e9 o p\u00e1tio do condom\u00ednio que morava. Por fim, jogou a cachorra no ch\u00e3o pela \u00faltima vez. Ent\u00e3o, ela morreu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) diminuiu a pena da enfermeira Camilla Correa Alves de Mouta Ara\u00fajo dos Santos, acusada de maltratar uma yorkshire at\u00e9 morte e j\u00e1 condenada pelo \u00f3rg\u00e3o a pagar R$ 20 mil ao poder p\u00fablico por dano moral coletivo. Ela foi filmada batendo na cadelinha na frente da filha dela, \u00e0 \u00e9poca com 1 ano, e a cena causou como\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":687,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,25,11,26,1],"tags":[],"class_list":["post-685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blogueiros","category-comportamento","category-eventos-pet","category-fotografia-pet","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=685"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":689,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/685\/revisions\/689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/maisbichos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}