O falecido e eterno Winston Churchill, conhecido pol\u00edtico ingl\u00eas do s\u00e9culo passado, em uma das suas frases mais conhecidas, disse que a democracia \u00e9 a pior de todas as formas de governo, exceto por todas as outras. Apesar de concordar com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, vejo que nessa constata\u00e7\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m uma necessidade real de perseguir o aprimoramento constante.<\/p>\n
A nossa democracia certamente n\u00e3o \u00e9 perfeita, mas j\u00e1 noto um caminhar mais firme em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 da manipula\u00e7\u00e3o e do desequil\u00edbrio, que culmina com a elei\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos que, de fato, poderiam n\u00e3o se elegerem em condi\u00e7\u00f5es de igualdade.<\/p>\n
Afirmo isso pois tenho acompanhado decis\u00f5es dos Tribunais Regionais Eleitorais e tamb\u00e9m do Tribunal Superior Eleitoral e, na maioria dos casos, consigo perceber que a justi\u00e7a decidiu abrir mais os olhos para fatores que representam uma afronta ao processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Recentemente o TSE decidiu pela cassa\u00e7\u00e3o de uma chapa inteira de vereadores, na cidade de Sombrio, sul de Santa Catarina, deixando cinco vereadores sem mandatos. O motivo? A inclus\u00e3o de mulheres na chapa apenas para legitimar a candidatura dos candidatos homens.<\/p>\n
A lei que trata da composi\u00e7\u00e3o de chapas \u00e9 muito simples. Nenhuma chapa pode ser montada com percentual inferior a 30%, de qualquer um dos g\u00eaneros. E por que h\u00e1 quem queira fraudar a chapa? Dois motivos: o mais recente, para se apropriar do fundo eleitoral destinado \u00e0s candidaturas femininas; o mais antigo, para n\u00e3o ter que reduzir o n\u00famero de candidatos homens.<\/p>\n
Por exemplo, para as elei\u00e7\u00f5es municipais, a lei brasileira diz que um partido pode lan\u00e7ar uma chapa com at\u00e9 50% a mais de candidatos do que o n\u00famero de vereadores nas C\u00e2maras, ou seja, em uma cidade com 20 cadeiras, um partido pode lan\u00e7ar at\u00e9 30 candidatos. Obedecendo a regra dos g\u00eaneros, uma chapa precisa ter ao menos dez candidaturas femininas. E se conseguir apenas cinco? O total de candidatos na chapa n\u00e3o passaria de 15, o que reduziria muito a chance de atingir o n\u00famero de votos para uma cadeira.<\/p>\n
Em 2018, o TSE avan\u00e7ou muito na defesa dos princ\u00edpios da moralidade e do equil\u00edbrio do processo eleitoral com a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito, conhecido como Dr. M\u00e1rcio, da cidade paulista de Mairipor\u00e3. Como o prefeito tentou a elei\u00e7\u00e3o em 2016, mas n\u00e3o se reelegeu, os efeitos da decis\u00e3o da corte acabaram passando despercebidos para a maioria dos pol\u00edticos.<\/p>\n
Na decis\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel notar, de forma muito clara, diversas irregularidades no uso de recursos p\u00fablicos com finalidade promocional. O ent\u00e3o prefeito, fez um quadro denominado \u201cPergunte ao prefeito\u201d, no ano eleitoral, em que respondia pessoalmente d\u00favidas de mun\u00edcipes. Esse quadro era gravado nas depend\u00eancias da prefeitura (utilizando profissionais contratados com recursos p\u00fablicos), publicado nos canais oficiais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e distribu\u00eddo tamb\u00e9m pelo WhatsApp, cuja linha estava em nome da prefeitura.<\/p>\n
A cassa\u00e7\u00e3o deu-se tamb\u00e9m pelo desrespeito ao artigo 37\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira que no seu primeiro par\u00e1grafo diz: \u201c<\/em>\u00a7 1\u00ba – A publicidade dos atos, programas, obras, servi\u00e7os e campanhas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dever\u00e1 ter car\u00e1ter educativo<\/strong>, informativo<\/strong> ou de orienta\u00e7\u00e3o social<\/strong>, dela n\u00e3o podendo constar nomes, s\u00edmbolos ou imagens que caracterizem promo\u00e7\u00e3o pessoal de autoridades ou servidores p\u00fablicos<\/strong>\u201d.<\/em><\/p>\n Essa decis\u00e3o me parece ter objetivado o restauro das condi\u00e7\u00f5es eleitorais de igualdade, evitando que o gestor empossado use de recursos p\u00fablicos para autopromo\u00e7\u00e3o, mesmo que de forma dissimulada e por meios digitais.<\/p>\n Em outro caso, o da ex-senadora Selma Arruda, eleita pelo estado do Mato Grosso em 2018, a quest\u00e3o foi outra: o uso n\u00e3o declarado de recursos para financiar campanha, mas com um detalhe importante, antes do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n Meses antes do per\u00edodo eleitoral come\u00e7ar, o suplente da senadora lhe fez um empr\u00e9stimo de R$ 1,5 milh\u00f5es, dinheiro que foi utilizado para pagar despesas nos meses que antecederam a campanha e, segundo a den\u00fancia, corresponde a cerca de 70% do total declarado pela candidata durante o processo eleitoral.<\/p>\n O TSE considerou que os gastos feitos antes do per\u00edodo eleitoral, omitidos na presta\u00e7\u00e3o de contas de sua campanha, desequilibraram a disputa, configurando o abuso de poder econ\u00f4mico, decidindo assim, o Tribunal, pela cassa\u00e7\u00e3o e pela realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Todas as decis\u00f5es acima s\u00e3o recentes, dando claros sinais de que a justi\u00e7a eleitoral pretende promover um ambiente democr\u00e1tico mais equilibrado e representativo. Caber\u00e1 \u00e0 classe pol\u00edtica e a todos os profissionais de comunica\u00e7\u00e3o envolvidos, compreender o novo momento e, principalmente, entender que pr\u00e1ticas precisam mudar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O falecido e eterno Winston Churchill, conhecido pol\u00edtico ingl\u00eas do s\u00e9culo passado, em uma das suas frases mais conhecidas, disse que a democracia \u00e9 a pior de todas as formas de governo, exceto por todas as outras. Apesar de concordar com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, vejo que nessa constata\u00e7\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m uma necessidade real de perseguir o aprimoramento constante. […]<\/p>\n","protected":false},"author":116,"featured_media":64,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[40,41,31,23,42,46,11,44,39,45,38,43],"class_list":["post-61","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-abuso","tag-caixa-dois","tag-campanha-eleitoral","tag-cassacao","tag-cota-de-genero","tag-democracia","tag-eleicoes","tag-prefeito","tag-redes-sociais","tag-senadora","tag-tse","tag-vereador"],"yoast_head":"\nAbuso de poder econ\u00f4mico e caixa dois geraram cassa\u00e7\u00e3o de senadora<\/h2>\n