{"id":10003,"date":"2019-11-19T17:47:34","date_gmt":"2019-11-19T20:47:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=10003"},"modified":"2019-11-19T18:58:03","modified_gmt":"2019-11-19T21:58:03","slug":"meu-mundo-desabou-diz-aprovada-apos-nao-ser-notificada-para-posse-na-ses-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/meu-mundo-desabou-diz-aprovada-apos-nao-ser-notificada-para-posse-na-ses-df\/","title":{"rendered":"“Meu mundo desabou,” diz aprovada ap\u00f3s n\u00e3o ser notificada para posse na SES\/DF"},"content":{"rendered":"

Vict\u00f3ria Ol\u00edmpio * – “Meu mundo desabou quando vi que havia sido nomeada e que o tempo para empossar no cargo passou. Fiquei muito temerosa de ter perdido todo o sonho de ser servidora p\u00fablica e atuar como enfermeira,” lembra<\/em>\u00a0Edna Dantas.<\/p>\n

Ap\u00f3s aprovada, mas n\u00e3o empossada em um concurso p\u00fablico da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal, aberto em maio de 2014, ela entrou com a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) para garantir seu direito ao cargo.<\/p>\n

O resultado final do certame foi publicado em dezembro de 2014 e Edna ocupou a 622\u00aa posi\u00e7\u00e3o, concorrendo ao cargo de enfermeira. Inicialmente, o edital previa 224 vagas, o que deixou a candidata sem esperan\u00e7as para que fosse nomeada rapidamente.<\/p>\n

Tr\u00eas anos e 10 meses ap\u00f3s o resultado do concurso ser publicado, conversando de forma informal com amigos, que tamb\u00e9m prestaram o concurso, Edna ficou sabendo que j\u00e1 haviam sido chamados aprovados em posi\u00e7\u00f5es posteriores a sua. Foi quando ela foi atr\u00e1s para saber se ainda estava dentro do prazo para posse, mas viu que os 30 dias j\u00e1 haviam passado.<\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o judicial foi aberta para declarar nulo o ato administrativo que havia tornado sem efeito a posse da candidata. No entendimento de Yuri Beserra,\u00a0do escrit\u00f3rio Santos Perego & Nunes da Cunha, advogado da candidata, o Distrito Federal n\u00e3o poderia apenas publicar o ato no Di\u00e1rio Oficial, deveriam ter sido utilizado todos os outros meios para que a candidata estivesse ciente de sua nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“De acordo com o que foi colocado na senten\u00e7a, por interm\u00e9dio da ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que uma pessoa tr\u00eas anos e dez meses depois, continue olhando todos os dias o Di\u00e1rio Oficial,”<\/em>\u00a0aponta o advogado.<\/p>\n

O concurso p\u00fablico tinha validade de dois anos e foi prorrogado por igual per\u00edodo, sendo ideal que o Distrito Federal tivesse utilizado outros meios, para que de forma efetiva fosse publicado o ato administrativo de nomea\u00e7\u00e3o e a candidata ter a ci\u00eancia de que havia sido chamada para investidura no cargo p\u00fablico.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o judicial foi proposta e em primeiro grau entendido que o ato havia sido nulo e que o DF deve nomear novamente a candidata, respeitando a publicidade do ato administrativo. O Distrito Federal recorreu no TJDFT, que manteve a decis\u00e3o. O advogado afirma que o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 ingressar com um documento provis\u00f3rio de senten\u00e7a para que o DF, em submiss\u00e3o \u00c0s decis\u00f5es j\u00e1 proferidas, possa conceder novo prazo para posse e investidura no emprego p\u00fablico.<\/p>\n

O que voc\u00ea achou da not\u00edcia? Comente no<\/em> F\u00f3rum CW!\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

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* Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Lorena Pacheco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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