Vict\u00f3ria Ol\u00edmpio – * Foi determinado ao Distrito Federal, pelo juiz substituto da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do DF, que a aposentadoria de uma servidora afastada por depress\u00e3o seja revertida. A servidora ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem e teve o afastamento de suas atividades ap\u00f3s diagn\u00f3stico.<\/p>\n
A autora contou que ingressou no ano de 2000 na rede p\u00fablica distrital de sa\u00fade e que ap\u00f3s doze anos foi aposentada por apresentar quadro depressivo grave ocasionado pelo falecimento de familiares. Ap\u00f3s tratamento m\u00e9dico especializado, ela afirmou estar apta a voltar para o trabalho.<\/p>\n
Foi contestado pelo Distrito Federal o pedido da servidora, requerendo a a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O juiz comprovou ap\u00f3s juntar os autos laudo psiqui\u00e1trico, emitido pelo Servi\u00e7o de Per\u00edcias Judiciais do TJDFT, a capacidade da servidora voltar a exercer o cargo, visto que ela apresenta todos os requisitos legais para retomar as atividades, previstos na Lei Complementar Distrital n\u00ba 840\/2011.<\/p>\n
O magistrado apontou que \u201ca per\u00edcia observou que o quadro cl\u00ednico da autora evoluiu com melhora ap\u00f3s tratamento adequado, com ades\u00e3o ao uso de medicamentos conforme orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Foi constatada estabilidade de humor, sem apresenta\u00e7\u00e3o atual de sintomatologia grave ou incapacitante para o trabalho\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi acrescentado pelo julgador que o laudo judicial est\u00e1 de acordo com a opini\u00e3o do m\u00e9dico que assiste \u00e0 servidora. A demanda foi julgada procedente, determinando que o Distrito Federal promova a revers\u00e3o da servidora ao cargo que ocupava na rede p\u00fablica distrital de sa\u00fade.<\/p>\n