{"id":10536,"date":"2019-12-23T16:11:33","date_gmt":"2019-12-23T19:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=10536"},"modified":"2019-12-23T16:11:58","modified_gmt":"2019-12-23T19:11:58","slug":"reajuste-extra-para-servidor-publico-custou-a-uniao-r-32-bilhoes-em-seis-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/reajuste-extra-para-servidor-publico-custou-a-uniao-r-32-bilhoes-em-seis-anos\/","title":{"rendered":"Reajuste extra para servidor p\u00fablico custou \u00e0 Uni\u00e3o R$ 32 bilh\u00f5es em seis anos"},"content":{"rendered":"
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Ag\u00eancia Estado – O governo federal teria economizado R$ 32 bilh\u00f5es com a folha de pagamento, nos \u00faltimos seis anos, se os reajustes dados aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013.<\/p>\n

O c\u00e1lculo foi inclu\u00eddo em estudo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado que traz uma ampla radiografia da evolu\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal. O trabalho, que ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta semana pelo \u00f3rg\u00e3o de acompanhamento das contas p\u00fablicas, foi feito para subsidiar os parlamentares na discuss\u00e3o da\u00a0reforma\u00a0administrativa\u00a0em 2020.<\/p>\n

A IFI alerta que o fato de j\u00e1 ter ocorrido uma\u00a0reforma\u00a0focada na redu\u00e7\u00e3o das despesas de pessoal (aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores) n\u00e3o diminui a necessidade de se discutir uma\u00a0reformaadministrativa, que v\u00e1 al\u00e9m do problema or\u00e7ament\u00e1rio e ataque tamb\u00e9m os problemas de produtividade e qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Pelos dados da IFI, o ano de maior diferen\u00e7a dos reajustes entre os trabalhadores do setor privado e os funcion\u00e1rios p\u00fablicos foi em 2017. Naquele ano, os vencimentos e as vantagens fixas pagas aos servidores tiveram uma alta real de 7%, enquanto a varia\u00e7\u00e3o da massa salarial dos rendimentos no setor privado foi de 1%. Se tivessem sido equivalentes, a despesa teria sido R$ 12 bilh\u00f5es menor, aponta a IFI.<\/p>\n

Entre 2013 e 2018, a massa salarial dos empregados no setor privado formal caiu 0,7% em termos reais, enquanto os vencimentos e vantagens fixas dos agentes p\u00fablicos, que incluem, al\u00e9m dos servidores, os trabalhadores tempor\u00e1rios, estagi\u00e1rios e m\u00e9dicos residentes, cresceram 12%.<\/p>\n

Banho-maria<\/b><\/p>\n

A\u00a0reforma\u00a0administrativa, lan\u00e7ada como uma das prioridades da agenda da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi colocada em banho-maria pelo presidente Jair Bolsonaro por conta da press\u00e3o dos servidores.<\/p>\n

“Este \u00e9 um exerc\u00edcio para chamar a aten\u00e7\u00e3o para essa diferen\u00e7a e mostrar que \u00e9 preciso estudar isso a fundo”, diz Alessandro Casalecchi, autor do trabalho. “Resolvemos colocar em n\u00fameros para ficar mais concreto.”<\/p>\n

Os dados da IFI mostram que, entre 2008 e 2018, as despesas de pessoal (incluindo militares) cresceram R$ 64 bilh\u00f5es, saltando de R$ 248 bilh\u00f5es para R$ 312 bilh\u00f5es. No per\u00edodo, o crescimento dos gastos foi maior para os servidores militares (29%) do que os civis (25%). O aumento dos gastos de pessoal dos servidores civis se deu principalmente em duas \u00e9pocas: 2008 a 2010 e 2016 a 2017.<\/p>\n

Os n\u00fameros apontam que, nos \u00faltimos 20 anos, a for\u00e7a de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico (ativos) aumentou em 106 mil pessoas, saltando de 509 mil (1999) para 615 mil (2019). O maior crescimento (de 63%) foi de funcion\u00e1rios n\u00e3o estatut\u00e1rios, ou seja, celetistas, m\u00e9dicos residentes e trabalhadores tempor\u00e1rios Eles saltaram de 19 mil em 1999 para 87 mil em 2019. A parcela de servidores com estabilidade caiu de 96% para 88% nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es seguiu os ciclos eleitorais. Houve acelera\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es em anos de elei\u00e7\u00f5es, destaca o documento.<\/p>\n

O analista da IFI diz que houve uma preocupa\u00e7\u00e3o do estudo tamb\u00e9m de esclarecer conceitos para qualificar o debate p\u00fablico sobre a\u00a0reforma, entre eles o da estabilidade e do que integra as chamadas despesas de pessoal.<\/p>\n

Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, como a\u00a0reforma\u00a0da Previd\u00eancia s\u00f3 ter\u00e1 efeitos maiores no m\u00e9dio prazo, \u00e9 preciso avan\u00e7ar com as\u00a0reformas estruturais que ajudem a conter a despesa obrigat\u00f3ria: “Quadro fiscal ainda \u00e9 problem\u00e1tico. O peso das receitas at\u00edpicas, como a do petr\u00f3leo, foi elevado em 2019. O ajuste, at\u00e9 agora, concentrou-se em investimentos.”<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Salto, a PEC emergencial – que permite, entre outros pontos, o corte de 25% no sal\u00e1rio e jornada dos servidores – \u00e9 insuficiente para resolver a quest\u00e3o. Ele recomenda que o governo abra a caixa de ferramentas e comece a mexer nas engrenagens para realizar um ajuste mais duradouro, que dependa menos de receitas extraordin\u00e1rios, como a devolu\u00e7\u00e3o dos pagamentos de empr\u00e9stimos pelo BNDES \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Estudo mostra disparidades de ganho entre minist\u00e9rios<\/b><\/p>\n

Considerados priorit\u00e1rios em diferentes governos e com garantia constitucional de aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de recursos, os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o receberam tratamentos diferentes na pol\u00edtica de pessoal da Uni\u00e3o nos \u00faltimos dez anos. Enquanto o gasto com a folha na Educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou na esteira de aumentos salariais e contrata\u00e7\u00f5es, a Sa\u00fade viu seu quadro de pessoal encolher e a m\u00e9dia da remunera\u00e7\u00e3o estagnar no saldo de uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Dados levantados pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado mostram que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi respons\u00e1vel por 79,4% do crescimento dos gastos com pessoal ativo na Uni\u00e3o nos \u00faltimos dez anos. A despesa da pasta com folha de pagamento saltou de R$ 21 bilh\u00f5es em 2008 para R$ 48 bilh\u00f5es em 2018, na esteira da expans\u00e3o das universidades p\u00fablicas e dos institutos federais. No mesmo per\u00edodo, o gasto com remunera\u00e7\u00f5es na Sa\u00fade caiu de R$ 10,1 bilh\u00f5es para R$ 9,9 bilh\u00f5es. Os dados est\u00e3o atualizados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de refletir a disparidade de tratamento entre os dois minist\u00e9rios, o cen\u00e1rio revelado pelo estudo da IFI serve de alerta no debate da\u00a0reforma\u00a0administrativa\u00a0que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional. A inten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 reduzir os sal\u00e1rios iniciais e aumentar os “degraus” na carreira para se chegar \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o mais elevada. Para a institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ser cauteloso para n\u00e3o incorrer em “generaliza\u00e7\u00f5es e simplifica\u00e7\u00f5es” ao discutir a reformula\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/p>\n

“O MEC \u00e9 o que mais gasta e que mais tem gente”, diz Alessandro Casalecchi, analista da IFI. Ele ressalta que \u00e9 preciso considerar que a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), apesar de vinculada ao MEC, presta servi\u00e7os para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). “Em sentido contr\u00e1rio a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade teve suas despesas de pessoal significativamente reduzidas”, diz.<\/p>\n

De acordo com o estudo, os funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tinham remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 7 mil em 2008 (valor j\u00e1 atualizado pela infla\u00e7\u00e3o). Essa cifra chegou a R$ 9,7 mil no ano passado.<\/p>\n

Enquanto isso, no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade os vencimentos e vantagens fixas eram de R$ 5,6 mil h\u00e1 dez anos em m\u00e9dia, chegaram a R$ 7,5 mil em valores de hoje, mas sofreram desvaloriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 chegar a R$ 5,9 mil em 2018.<\/p>\n

O aumento real de 38,2% na m\u00e9dia dos vencimentos e vantagens fixas no MEC n\u00e3o foi o \u00fanico fator de press\u00e3o sobre as despesas com pessoal. Em 20 anos, o minist\u00e9rio dobrou o n\u00famero de funcion\u00e1rios: eram 156 mil em 1999 e passaram a 300 mil neste ano. As contrata\u00e7\u00f5es foram focadas no ensino federal, e a maior parte delas foi de servidores estatut\u00e1rios, que t\u00eam estabilidade e n\u00e3o podem ser demitidos a qualquer momento.<\/p>\n

J\u00e1 no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia subiu 6,9% em uma d\u00e9cada. Em 20 anos, a pasta perdeu 12 mil funcion\u00e1rios. Mesmo assim, \u00e9 o segundo maior empregador da Esplanada, com 102 mil agentes p\u00fablicos – 62% deles com estabilidade e os demais com outros tipos de v\u00ednculo (o que inclui m\u00e9dicos residentes e os integrantes do programa Mais M\u00e9dicos).<\/p>\n

Na \u00e1rea de seguran\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica tem hoje 29 mil agentes p\u00fablicos, 50% a mais do que em 1999. Nos \u00faltimos dez anos, o gasto com pessoal na pasta cresceu 9% acima da infla\u00e7\u00e3o, de R$ 6,3 bilh\u00f5es para R$ 6,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Estatais<\/b><\/p>\n

As empresas estatais federais triplicaram suas despesas com funcion\u00e1rios ativos entre 2008 e 2018, passando de R$ 5,2 bilh\u00f5es para R$ 13,7 bilh\u00f5es, segundo os dados da IFI. O estudo inclui as estatais que dependem de recursos do Tesouro para pagar suas despesas de custeio e folha, como a Embrapa, a Conab e a Valec.<\/p>\n

Hoje, 18 empresas s\u00e3o formalmente dependentes do Tesouro e, por isso, est\u00e3o sujeitas ao teto remunerat\u00f3rio federal, de R$ 39,2 mil. No ano que vem, a Telebr\u00e1s tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser uma estatal dependente do Tesouro Federal – o que significa que ter\u00e1 de contar com recursos do or\u00e7amento para pagar sua folha e despesas de custeio.<\/p>\n

Os dados da IFI mostram que, quando h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o do capital privado, o aumento de gastos com pessoal \u00e9 mais comedido. A despesa com folha das sociedades de economia mista cresceu 75% em dez anos, passando de R$ 1,6 bilh\u00e3o em 2008 para R$ 2,8 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n

No caso das empresas p\u00fablicas, em que a Uni\u00e3o \u00e9 a \u00fanica acionista, a fatura triplicou. Passou de R$ 3,5 bilh\u00f5es para R$ 10,9 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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