Mariana Fernandes e Renato Souza – O governador Ibaneis Rocha foi ao Pal\u00e1cio do Planalto e, junto ao presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, presenciaram o avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o que vai assegurar ao GDF a gest\u00e3o do Fundo Constitucional local. Durante a reuni\u00e3o, Bolsonaro assinou proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e medida provis\u00f3ria (MP) que tratam da transfer\u00eancia da gest\u00e3o para o GDF. O encontro ocorreu na v\u00e9spera de Natal (24\/12).<\/p>\n
O fundo \u00e9 um repasse feito pela Uni\u00e3o anualmente para que o DF custei \u00e1reas como sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da unidade da federa\u00e7\u00e3o abrigar a capital da Rep\u00fablica. As proposi\u00e7\u00f5es ainda ser\u00e3o detalhadas em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e tratam de quest\u00f5es como o controle de recursos e os termos da pr\u00f3pria gest\u00e3o do fundo.<\/p>\n
Ao assumir o Fundo Constitucional do DF, o governo local poder\u00e1 conduzir, al\u00e9m dos reajustes, concursos p\u00fablicos e toda a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais aprovados. Atualmente, o GDF precisa negociar com a Uni\u00e3o as maneiras como a verba do fundo ser\u00e1 usada. Com a gest\u00e3o assumida, o governo local ganha mais autonomia para decidir pelo uso do dinheiro de acordo com as necessidades e interesses.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do GDF \u00e9 que 60% do fundo seja investido em seguran\u00e7a e os 40% restantes em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, o valor do Fundo Constitucional do DF \u00e9 de R$ 14 bilh\u00f5es. Para o pr\u00f3ximo ano a estimativa \u00e9 que chegue a R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O encontro no Pal\u00e1cio do Alvorada reuniu, al\u00e9m de Bolsonaro e Ibaneis Rocha, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Anderson Torres; o chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o senador Izalci Lucas; o ex-deputado federal Alberto Fraga; e o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jorge Antonio Oliveira.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Ibaneis agradeceu a popula\u00e7\u00e3o do DF e elogiou o trabalho dos profissionais locais. “Agrade\u00e7o os parlamentares por essa medida que transfere o fundo para o DF e toda a legisla\u00e7\u00e3o com responsabilidade”, disse.<\/p>\n
\u201cSe Deus quiser essa PEC vai para a C\u00e2mara e n\u00e3o ter\u00e1 problema [em ser aprovada], de forma que esses recursos sejam administrados pelo GDF. Parab\u00e9ns a todos e um feliz 2020\u201d, respondeu Bolsonaro.<\/p>\n