{"id":10652,"date":"2020-01-04T16:02:59","date_gmt":"2020-01-04T19:02:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=10652"},"modified":"2020-01-04T18:27:36","modified_gmt":"2020-01-04T21:27:36","slug":"bolsonaro-cria-516-cargos-de-confianca-para-a-policia-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/bolsonaro-cria-516-cargos-de-confianca-para-a-policia-federal\/","title":{"rendered":"Bolsonaro cria 516 cargos de confian\u00e7a para a Pol\u00edcia Federal"},"content":{"rendered":"

Ingrid Soares<\/em> – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a medida provis\u00f3ria – MP 918\/20 que cria 516 Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) para a Pol\u00edcia Federal. A publica\u00e7\u00e3o foi feita no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na \u00faltima sexta (03). Outras vagas foram remanejadas para a cria\u00e7\u00e3o de mais 344 cargos. A medida tamb\u00e9m foi assinada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro e pelo secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys.<\/p>\n

\u201cFicam criadas, no \u00e2mbito do Poder Executivo federal, as seguintes FCPE e FG, destinadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal: I – uma FCPE-6; II – sete FCPE-5;III – trinta e cinco FCPE-4;IV – duas FCPE-1;V – seis FG-1;VI – duzentas e vinte e uma FG-2; e VII – duzentas e quarenta e quatro FG-3\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s crise do chefe do Executivo com a corpora\u00e7\u00e3o. Em agosto, Bolsonaro indicou a possibilidade de trocar o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF) Maur\u00edcio Valeixo. \u201cSe eu trocar [Valeixo] hoje, qual \u00e9 o problema? Est\u00e1 na lei que eu que indico e n\u00e3o o Sergio Moro. E ponto final\u201d, disse Bolsonaro na \u00e9poca.<\/p>\n

H\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o entre as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e os cargos em comiss\u00e3o. O primeiro, \u00e9 atribu\u00eddo a um servidor efetivo, que j\u00e1 pertence aos quadros da Administra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o cargo em comiss\u00e3o, ocupa um espa\u00e7o na sua estrutura, uma vez que se nomeia uma pessoa qualquer para exerc\u00ea-lo nos casos, condi\u00e7\u00f5es e percentuais m\u00ednimos previstos em lei.<\/p>\n

MP editada ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o da categoria<\/h3>\n

Segundo Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal, a reorganiza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em moldes semelhantes a que foi feita em outubro de 2019 na administra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro, assinam a MP o ministro Sergio Moro (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys. O texto ter\u00e1 validade a partir da publica\u00e7\u00e3o de decreto de altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Regimental do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A Pol\u00edcia Federal \u00e9 atrelada \u00e0 pasta.<\/p>\n

A reorganiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita ainda \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que deve converter a medida provis\u00f3ria em lei ou rejeitar o texto em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o da MP se d\u00e1 meses depois de a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Delegados de Pol\u00edcia Federal dizer ao Diretor-Geral da PF Maur\u00edcio Valeixo que sentia que a corpora\u00e7\u00e3o estava “relegada a segundo plano” quanto as principais pol\u00edticas anunciadas pelo Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a em 2019. Em of\u00edcio, a entidade dizia ainda entender que as expectativas de que a corpora\u00e7\u00e3o viveria, na gest\u00e3o de Moro, “um per\u00edodo de fortalecimento, prepara\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de um legado”, n\u00e3o estavam se confirmando.<\/p>\n

Paiva explica que as gratifica\u00e7\u00f5es criadas pela MP 918 transformam a din\u00e2mica de remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS) para criar mais cargos de chefia, uma vez que aqueles tem um valor relativamente superior. “\u00c9 normal que tenham sido criados cerca de 40% a mais de cargos, aproveitando o valor do DAS e distribuindo tal montante”, afirma.<\/p>\n

Segundo o presidente da ADPF, h\u00e1 uma expectativa interna da categoria quanto a distribui\u00e7\u00e3o dos cargos, mas s\u00f3 haver\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o da nova estrutura quando for publicado o decreto de altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Regimental do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Paiva acredita que a corpora\u00e7\u00e3o ir\u00e1 manter as mesmas estruturas relativas ao diretor-geral e os diretores da PF. O presidente da ADPF tamb\u00e9m apontou que pode haver mudan\u00e7as envolvendo os valores recebidos pelos superintendentes regionais da PF, tendo em vista que s\u00f3 os chefes de S\u00e3o Paulo e do Rio recebiam o montante da DAS-4.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es gratificadas criadas, Paiva acredita que podem se referir \u00e0s chefias de n\u00facleos e de cart\u00f3rios, entre outras.<\/p>\n

O presidente da ADPF sinalizou ainda que a reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido feito pela Pol\u00edcia Federal h\u00e1 anos, como tamb\u00e9m foi ressaltado no of\u00edcio enviado a Valeixo em outubro passado. O delegado disse ainda que espera que as outras solicita\u00e7\u00f5es feitas no documento tamb\u00e9m sejam apreciadas, como a quest\u00e3o da falta de plano de sa\u00fade dos policiais.<\/p>\n

“Fizemos o of\u00edcio por perceber que as coisas n\u00e3o estavam tendo a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Um dos pontos foi atendido e vamos verificar se os outros est\u00e3o sendo encaminhados. Pretendemos fazer uma assembleia para a categoria em fevereiro para avaliar o que foi atendido, quais as perspectivas dos outros pleitos e decidir quais as pr\u00f3ximas mobiliza\u00e7\u00f5es”, apontou o delegado.<\/p>\n

A presidente do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia Federal do Estado de S\u00e3o Paulo, Tania Prado, aponta: “h\u00e1, ainda, um d\u00e9ficit do efetivo da PF e a necessidade de abertura de concurso p\u00fablico para preenchimento dos cargos vagos em todo o Pa\u00eds. O bom desempenho da PF depende de recursos humanos e materiais”.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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