{"id":108,"date":"2015-02-19T15:25:00","date_gmt":"2015-02-19T17:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/comissionados_ocupam_irregularmente_cargos_de_tecnico_da_procuradoria-geral_do_df_\/"},"modified":"2015-02-19T15:25:00","modified_gmt":"2015-02-19T17:25:00","slug":"comissionados_ocupam_irregularmente_cargos_de_tecnico_da_procuradoria-geral_do_df_","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/comissionados_ocupam_irregularmente_cargos_de_tecnico_da_procuradoria-geral_do_df_\/","title":{"rendered":"Comissionados ocupam irregularmente cargos de t\u00e9cnico da Procuradoria-Geral do DF"},"content":{"rendered":"

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(Foto: <\/i>Evandro Matheus\/Esp. CB\/D.A Press) <\/i> <\/p>\n<\/div>\n

Lorena Pacheco \u2013 Do CorreioWeb <\/b>   De acordo com inqu\u00e9rito civil, aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, 28 cargos de t\u00e9cnico jur\u00eddico est\u00e3o sendo ocupados por servidores comissionados, de maneira irregular, na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Esses funcion\u00e1rios ingressaram no \u00f3rg\u00e3o sem passar por concurso p\u00fablico e exercem atividades que deveriam estar sendo feitas pelos aprovados na \u00faltima sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica da procuradoria, aberta em 2010.   Em defesa dos concursados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao governador Rodrigo Rollemberg, e \u00e0 procuradora-geral do DF Paola Aires, para que a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados a t\u00e9cnico da PGDF seja priorizada. Por\u00e9m, o prazo de 20 dias concedido pelo minist\u00e9rio para que a procuradoria se manifeste por escrito sobre o caso est\u00e1 quase no fim (a recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida em 2 de fevereiro).   Ao CorreioWeb, a assessoria da PGDF afirmou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 recebeu a recomenda\u00e7\u00e3o e est\u00e1 analisando a viabilidade das nomea\u00e7\u00f5es, \u201cconsiderando a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e, tamb\u00e9m, as limita\u00e7\u00f5es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal em raz\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o financeira do GDF\u201d.   Por\u00e9m, para a titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social, Juliana Santili, a atual crise financeira do GDF n\u00e3o deve justificar a preteri\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados. \u201cAs nomea\u00e7\u00f5es para cargos em comiss\u00e3o revelam o reconhecimento, por parte da PGDF, da necessidade do preenchimento do cargo efetivo de t\u00e9cnico jur\u00eddico por servidores concursados. A mera expectativa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados se transforma em direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, como reiteradas vezes j\u00e1 decidiu o Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, defende.   De acordo com o edital do concurso, foram oferecidas 46 vagas imediatas para o cargo de t\u00e9cnico jur\u00eddico de apoio administrativo. Na \u00e9poca, 32.319 candidatos se inscreveram para as provas. A remunera\u00e7\u00e3o do posto \u00e9 de R$ 4.013,93. <\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do MPDFT. <\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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