{"id":10816,"date":"2020-01-16T11:13:47","date_gmt":"2020-01-16T14:13:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=10816"},"modified":"2020-01-16T11:13:47","modified_gmt":"2020-01-16T14:13:47","slug":"governo-quer-vender-r-150-bilhoes-em-desestatizacoes-de-empresas-publicas-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/governo-quer-vender-r-150-bilhoes-em-desestatizacoes-de-empresas-publicas-em-2020\/","title":{"rendered":"Governo quer vender R$ 150 bilh\u00f5es em desestatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas em 2020"},"content":{"rendered":"

Da Ag\u00eancia Brasil<\/em> – Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilh\u00f5es com desestatiza\u00e7\u00f5es ao longo do ano passado, o governo pretende vender R$ 150 bilh\u00f5es em empresas neste ano, disse nesta semana o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia, Salim Mattar.<\/p>\n

O valor refere-se a privatiza\u00e7\u00f5es totais, parciais e a venda de parcelas minorit\u00e1rias de mais de 300 empresas de um total de 624 empresas com participa\u00e7\u00e3o do governo federal. O secret\u00e1rio classificou de ousada a meta de desestatiza\u00e7\u00e3o, mas reiterou que Petrobras, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil n\u00e3o ser\u00e3o privatizados totalmente. Banco do Nordeste e Banco da Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m est\u00e3o fora da lista.<\/strong><\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos Correios, o secret\u00e1rio disse que a situa\u00e7\u00e3o da empresa ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/span>no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que s\u00f3 ent\u00e3o definir\u00e1 se a companhia ser\u00e1 privatizada. Ele ressaltou que o projeto n\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00eddo neste ano por se tratar de uma empesa complexa e que alguma decis\u00e3o sobre a estatal s\u00f3 sair\u00e1 em meados ou no fim de 2021. O secret\u00e1rio, no entanto, descartou a liquida\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o dos Correios.<\/p>\n

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Via r\u00e1pida<\/h3>\n

Segundo Mattar, o projeto de fast track<\/em> (via r\u00e1pida) para as privatiza\u00e7\u00f5es est\u00e1 pronto. No momento, o governo avalia se envia a proposta ao Congresso em fevereiro. Ele explicou que a proposta consiste em incluir as empresas pass\u00edveis de privatiza\u00e7\u00e3o diretamente no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), sem passar pela etapa de an\u00e1lise e estudos no PPI. Caberia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ou a outros bancos (p\u00fablicos e privados) elaborar o processo de modelagem das desestatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, para economizar tempo, o projeto de lei listar\u00e1 as empresas j\u00e1 inclu\u00eddas no programa de privatiza\u00e7\u00e3o. O governo, no entanto, deve encaminhar propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para permitir a venda da Casa da Moeda, que tem o monop\u00f3lio garantido pela Carta Magna, e da Hemobr\u00e1s, estatal de medicamentos para hemof\u00edlicos. Uma eventual privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios tamb\u00e9m depende de PEC.<\/p>\n

Enviado em novembro ao Congresso, o projeto de lei de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 considerado prioridade pela equipe econ\u00f4mica.<\/span><\/strong> Mattar disse acreditar que a proposta ser\u00e1 aprovada neste ano. Segundo o secret\u00e1rio, o Tesouro ter\u00e1 de aportar de R$ 14 bilh\u00f5es por ano na companhia caso a venda n\u00e3o seja conclu\u00edda.<\/p>\n

O secret\u00e1rio especial tamb\u00e9m anunciou um pente-fino nos investimentos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FI-FGTS), que financia empreendimentos com recursos dos trabalhadores. Ele disse que algumas suspeitas de investimentos ruins ou mal gerenciados ser\u00e3o enviadas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Balan\u00e7o<\/h3>\n

Mattar fez um balan\u00e7o das desestatiza\u00e7\u00f5es em 2019. No ano passado, o governo conseguiu vender R$ 105,4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es. Quase metade do total, R$ 50,4 bilh\u00f5es, deve-se \u00e0 Petrobras, que se desfez de subsidi\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o e de g\u00e1s. Ao todo, o governo vendeu totalmente participa\u00e7\u00f5es em 71 empresas, das quais 13 subsidi\u00e1rias, 39 coligadas e 19 empesas com participa\u00e7\u00f5es simples da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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