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<\/i><\/b>Larissa Domingues<\/i><\/b> \u2013 Do CorreioWeb<\/i><\/b> Atualmente, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias s\u00e3o contratados na maioria dos estados brasileiros por meio do regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/b> Mas se depender do Poder Legislativo em \u00e2mbito federal, isso est\u00e1 prestes a mudar. A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal analisar\u00e1 entre o fim de agosto e o in\u00edcio de setembro o projeto substitutivo que pretende tornar tais profissionais em estatut\u00e1rios \u2013 ou seja, servidores p\u00fablicos, regidos pelo regime \u00fanico do ente federativo no qual ser\u00e1 empregado.<\/b> Se aprovado, o projeto prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do regime em novos concursos e tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o dos empregados que j\u00e1 exercem estas fun\u00e7\u00f5es, admitidos via sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/b> De autoria da senadora Rosalba Ciarlini, o substitutivo \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei que da Casa (PLS 48\/07 e PLS 323\/09). O texto prop\u00f5e que todos os entes p\u00fablicos chequem se houve concursos para admiss\u00e3o de agentes em um prazo de 60 dias. Os profissionais admitidos por sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem ser efetivados como servidores. Caso um processo seletivo n\u00e3o tenha sido aberto para a contrata\u00e7\u00e3o neste caso, os governos ter\u00e3o um prazo de quatro meses para lan\u00e7ar novos editais e selecionar profissionais de maneira legal. Os projetos ter\u00e3o decis\u00e3o terminativa. Ou seja, se forem aprovados na CAS, devem seguir para a C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Larissa Domingues \u2013 Do CorreioWeb Atualmente, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias s\u00e3o contratados na maioria dos estados brasileiros por meio do regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Mas se depender do Poder Legislativo em \u00e2mbito federal, isso est\u00e1 prestes a mudar. A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal analisar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1089","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1089\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}