{"id":10962,"date":"2020-01-24T11:13:46","date_gmt":"2020-01-24T14:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=10962"},"modified":"2020-01-24T11:17:17","modified_gmt":"2020-01-24T14:17:17","slug":"projeto-obriga-aplicacao-de-provas-de-concursos-em-cidades-do-interior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/projeto-obriga-aplicacao-de-provas-de-concursos-em-cidades-do-interior\/","title":{"rendered":"Projeto obriga aplica\u00e7\u00e3o de provas de concursos em cidades do interior"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei, o\u00a0(PL) 6.405\/2019<\/a><\/strong>, pede que cada Estado defina um n\u00famero de munic\u00edpios-sede pra a realiza\u00e7\u00e3o de provas, exames, avalia\u00e7\u00f5es e outras atividades que exijam a presen\u00e7a do candidato em concursos p\u00fablicos e processos seletivos federais. Ou seja, que os exames possam ser realizados tamb\u00e9m em cidades de interior. A proposta, de autoria do senador Rom\u00e1rio (Podemos-RJ), aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para an\u00e1lise.<\/p>\n

De acordo com o projeto, o objetivo \u00e9 promover maior inclus\u00e3o e acessibilidade dos candidatos, especialmente das pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida e tamb\u00e9m das pessoas economicamente hipossuficientes, residentes no interior dos Estados. Pela proposi\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o definir\u00e1 um n\u00famero m\u00ednimo de munic\u00edpios-sede, em cada estado, para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n

Na justifica\u00e7\u00e3o, Rom\u00e1rio ressalta que grande parte dos concursos e sele\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, tem como locais de prova somente as capitais, fato que, segundo ele, prejudica os candidatos.<\/p>\n

\u201cA dist\u00e2ncia dos locais de prova obriga a realiza\u00e7\u00e3o de grandes deslocamentos, aumentando expressivamente os custos com combust\u00edvel, ped\u00e1gios, passagens, alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e telefonia, circunst\u00e2ncias que sobrecarregam o candidato pelo cansa\u00e7o, estresse de embarques e desembarques em rodovi\u00e1rias e aeroportos e perigo de acidentes, al\u00e9m de gerar grande desigualdade entre os candidatos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos residentes na capital do estado, que n\u00e3o precisam enfrentar todos esses entraves e dificuldades\u201d, defendeu o parlamentar.<\/p><\/blockquote>\n

Defini\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios-sede<\/h3>\n

A proposta estabelece que a distribui\u00e7\u00e3o territorial dos munic\u00edpios-sede ter\u00e1 como ponto de partida a capital do estado e deve priorizar os munic\u00edpios que propiciem a melhor log\u00edstica e a menor dist\u00e2ncia poss\u00edvel de deslocamento, independentemente do tamanho de seu territ\u00f3rio ou de sua popula\u00e7\u00e3o, salvo decis\u00e3o fundamentada da entidade promotora do certame que comprove a inviabilidade t\u00e9cnica de determinado munic\u00edpio.<\/p>\n

De acordo com o projeto, a defini\u00e7\u00e3o da quantidade m\u00ednima de munic\u00edpios-sede, j\u00e1 inclu\u00edda a capital do estado, levar\u00e1 em conta a extens\u00e3o territorial do estado da seguinte forma: estados com territ\u00f3rio at\u00e9 100 mil quil\u00f4metros quadrados: m\u00ednimo de tr\u00eas munic\u00edpios-sede; estados com territ\u00f3rio superior a 100 mil e inferior 500 mil quil\u00f4metros quadrados: m\u00ednimo de cinco munic\u00edpios-sede; e estados com territ\u00f3rio superior a 500 mil quil\u00f4metros quadrados: m\u00ednimo de sete munic\u00edpios-sede.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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