{"id":11300,"date":"2020-02-13T10:36:51","date_gmt":"2020-02-13T13:36:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=11300"},"modified":"2020-02-13T11:29:32","modified_gmt":"2020-02-13T14:29:32","slug":"trf2-determina-reforco-de-pessoal-para-o-inss-ate-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/trf2-determina-reforco-de-pessoal-para-o-inss-ate-maio\/","title":{"rendered":"TRF2 determina refor\u00e7o de pessoal para o INSS at\u00e9 maio"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2<\/a><\/strong>) determinou, ao agravo de instrumento do MPF, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a><\/strong>) disponibilizasse pessoal capacitado para efetuar o atendimento f\u00edsico de todos os segurados em at\u00e9 90 dias,<\/strong> ou seja, at\u00e9 maio.<\/p>\n

De acordo com o MPF, a autarquia deve providenciar profissionais para atender a todos os segurados que n\u00e3o consigam ou n\u00e3o saibam utilizar o sistema informatizado MEU INSS, em todas as ag\u00eancias do INSS.<\/p>\n

O instituto tamb\u00e9m dever\u00e1 adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o, desde que cumpridas as exig\u00eancias atribu\u00eddas aos segurado, da an\u00e1lise do requerimento de concess\u00e3o do benef\u00edcio dentro do prazo de 45 dias, a teor do disposto no \u00a75\u00ba, do Art. 41-A, da Lei 8.213\/91 e no Art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 695, de 08 de Agosto de 2019.<\/p>\n

O n\u00e3o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o, segundo o documento, acarreta em multa di\u00e1ria de R$ 20 mil.<\/strong><\/p>\n

Ao Papo de Concurseiro<\/strong>, o INSS esclareceu que ainda n\u00e3o foi devidamente intimado e n\u00e3o conhece ainda os contornos finais da decis\u00e3o. “Quando devidamente intimado, o INSS, em conjunto com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), avaliar\u00e1 a interposi\u00e7\u00e3o dos recursos cab\u00edveis”, informou.
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Leia tamb\u00e9m: Novas regras: concess\u00e3o para cess\u00e3o de servidores do INSS ser\u00e1 por prazo indeterminado<\/a>
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A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Em maio do ano passado, o MPF ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que o INSS procedesse, analisasse e conclu\u00edsse os procedimentos administrativos de requerimento de concess\u00e3o de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, no prazo m\u00e1ximo de 45 dias, a partir da data do respectivo protocolo dos pedidos. Foi sugerida multa di\u00e1ria de at\u00e9 R$ 50 mil, caso a decis\u00e3o n\u00e3o fosse acatada. (A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n\u00b0 5029390-91.2019.4.02.5101\/ 13\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro)<\/p>\n

Desde 2016, o MPF acompanha a precariedade na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sob a responsabilidade do INSS no Rio de Janeiro, especialmente verificando irregularidades nos servi\u00e7os prestados, tais como incapacidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma eficaz, insufici\u00eancia de servidores para atendimento da demanda crescente de servi\u00e7os, falta de estrutura f\u00edsica, demora e precariedade no atendimento, dentre outros problemas relatados.<\/p>\n

Sete mil militares devem refor\u00e7ar atendimento<\/h3>\n

Recentemente, o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, estimou que haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o significativa nas filas para concess\u00e3o de benef\u00edcios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dentro de seis meses, a partir da efetiva\u00e7\u00e3o das medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para refor\u00e7ar o atendimento nas ag\u00eancias.<\/p>\n

\u201cSeis meses a partir da efetiva\u00e7\u00e3o das medidas que foram propostas. Porque a ideia \u00e9 que n\u00f3s tenhamos um milh\u00e3o de requerimentos por m\u00eas. A ideia \u00e9 termos os processos dentro do limite de 45 dias, que a lei preceitua\u201d, disse Marinho.<\/p>\n

Dever\u00e3o ser contratados, a partir da publica\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria (MP), 7 mil funcion\u00e1rios, incluindo militares e aposentados. Parte ser\u00e1 direcionada para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas ag\u00eancias, mas somente poder\u00e1 fazer os processos de concess\u00e3o de benef\u00edcios os funcion\u00e1rios do INSS, incluindo os aposentados. Uma das dificuldades \u00e9 realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas, pois em alguns lugares do pa\u00eds h\u00e1 falta de peritos, o que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser abrangido pela MP.<\/p>\n

\u201cAs medidas est\u00e3o sendo tomadas para regularizar o processo, para estabelecer um fluxo que seja confort\u00e1vel e dentro da lei, para atender, de forma adequada, o benefici\u00e1rio. Desde o m\u00eas de agosto o estoque est\u00e1 diminuindo. Chegou, em janeiro, a 1,3 milh\u00e3o de processos com mais de 45 dias. Mas todo m\u00eas est\u00e1 diminuindo um pouco. A velocidade dessa diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 que precisa ser melhorada. Por isso que estamos tomando essas medidas complementares\u201d, disse Marinho.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/em><\/p>\n

\u00daltimo concurso<\/h3>\n
O \u00faltimo concurso realizado pelo INSS ocorreu no ano de 2015. Esse certame encerrou a validade em agosto de 2018, onde foram convocados 950 (150 Analistas do Seguro Social e 800 T\u00e9cnicos do Seguro Social) candidatos aprovados, dentro do n\u00famero de vagas ofertadas no concurso. O Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe) foi o organizador.<\/div>\n
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O concurso contou com o recorde de 1.087.804 inscritos. Do total, 1.043.815 candidatos se inscreveram para o cargo de t\u00e9cnico do seguro social e Bras\u00edlia foi a cidade com o maior n\u00famero de participantes em todo pa\u00eds, com 35.136 concorrentes para 10 vagas (cerca de 3.513 por chance).<\/div>\n
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Os outros 43.989 concurseiros tentaram o cargo de analista do seguro social, para formados em servi\u00e7o social, e a cidade de S\u00e3o Paulo teve a maior concorr\u00eancia, com 2.655 inscritos a tr\u00eas oportunidades (o que equivale a 885 por vaga). De acordo com o edital do concurso, os sal\u00e1rios variam de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente, e as chances s\u00e3o para lota\u00e7\u00e3o em todo Brasil, sendo 5% reservadas a pessoas com defici\u00eancia e 20% para negros.<\/div>\n
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Quem tem gradua\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o social disputou o cargo de analista do seguro social, s\u00e3o 150 oportunidades. J\u00e1 para n\u00edvel m\u00e9dio o posto oferecido foi o de t\u00e9cnico do seguro social, com 800 chances dispon\u00edveis.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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